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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 050/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre denominação da ponte sobre o Rio Carapitanga, que interliga a Estrada da Forquilha, no Distrito do Patrimônio

Proposituras2021-04-28 09:02

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PROJETO DE LEI Nº 049/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, estabelece dever de prestação de contas por parte das empresas prestadoras de serviço público de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Paraty

Proposituras2021-04-28 09:02

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PROJETO DE LEI Nº 047/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 09:01

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PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:01

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PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 09:01

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PROJETO DE LEI Nº 040/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, institui a Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha Vai à Escola (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:01

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PROJETO DE LEI Nº 031/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:01

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PROJETO DE LEI Nº 033/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2216/19, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e da outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 09:01

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PROJETO DE LEI Nº 044/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:59

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PROJETO DE LEI Nº 038/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a implementar mudanças e a efetuar adequações no serviço medido de água e esgoto, e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:59

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