PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:41 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinios, muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências Proposituras2021-04-28 08:41 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 011/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o parcelamento e quitação de débitos com a Fundação Eletronuclear de Assistência Médica – FEAM e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 08:40 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 010/19, de autoria do Poder Executivo, altera Lei Complementar nº 013/11, para aumentar a carga horária dos Procuradores do Município para 40 horas semanais e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 08:40 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 002/19 ( dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências – autor Vereador Luiz Cláudio A Costa – Lulu) Proposituras2021-04-28 08:40 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a pesca artesanal no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:40 Leia mais
PROJETO DE LEI N 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui no Município de Paraty a Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:40 Leia mais
PROJETO DE LEI N 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui no Município de Paraty a Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:40 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobe o Plano Municipal de Cultura de Paraty 2019-2029 ( 2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:40 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 337/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita instalação de tela de proteção na margem do rio Perequê-Açu, em todo percurso da ciclovia da Avenida Otávio Gama, reitera indicação 160/17 Proposituras2021-04-28 08:40 Leia mais
