REQUERIMENTO Nº 187/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre coleta de lixo na zona costeira do Município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 186/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a atual condição da ponte sobre o Rio Jabaquara, tendo os buracos na cabeceira da ponte Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 185/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações a OI TELEMAR, sobre qual o motiva da paralisação das obras de ligação de rede de telefonia na Estrada Paraty-Cunha, onde as mesmas visam atender aos bairros Penha, Mato Dentro e Souza Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel a Senhora Geny Luzia da Conceição Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Maxnei de Melo Oliveira Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração do artigo 11 da Lei Complementar 062/2018 (devido alteração) Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 083/18, de autoria do oder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$2.000.00,00 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 076/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo(1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 065/18, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019, com emenda (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:08 Leia mais
