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1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Projeto de Lei nº 037/19, de autoria do Poder Executivo, Organiza a prestação dos serviços públicos de transporte coletivo

Proposituras2021-04-28 08:49

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PROJETO DE LEI Nº 024/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências, com Emenda Modificativa 001/19 ( 1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:49

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PROJETO DE LEI Nº 026/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra Grande ( Rua Nova Canaã) ( 2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:45

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PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:45

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PROJETO DE LEI Nº 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui no Município de Paraty a Semana de Combate à violência no ambiente escolar (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:45

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PROJETO DE LEI Nº 034/19, de autoria do Poder Executivo, Denomina Praça Dr Agostinho Martins de Oliveira Filho e Rua Vereador Benedito Nunes da Silva, logradouros no Bairro Patitiba

Proposituras2021-04-28 08:43

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PROJETO DE LEI Nº 033/19, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2216/19, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres e da outras providências.

Proposituras2021-04-28 08:43

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PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:43

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PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a pesca artesanal no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:43

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PROJETO DE LEI Nº 032/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a denominação de logradouro público o Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 08:41

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