Resultado da pesquisa de Proposituras

Você está aqui:

Início
Proposituras
Resultado da pesquisa de Proposituras

Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 006/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:19

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 009/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a realização do Exame de Oximetria de Pulsos (teste do coraçãozinho) a todos os recém-nascidos atendidos no município e da outras providências

Proposituras2021-04-28 08:17

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 014/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa para administração e exploração comercial de serviço de terminal rodoviário de passageiros do Município, e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:15

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 013/19, de autoria do Poder Executivo, disciplina o parcelamento da dívida ativa conforme específica

Proposituras2021-04-28 08:15

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 012/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Direitos de pessoa idosa de Paraty (FMDPIP) e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:15

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 011/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a “Semana Municipal do Folclore” no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:15

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 010/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, institui a Semana Municipal de Adoção, Proteção e Bem Estar dos Animais, no Município de Paraty e da outras providências

Proposituras2021-04-28 08:15

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém-nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:15

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:14

Leia mais

PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 08:13

Leia mais