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Formulário de Pesquisa

1878 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 031/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:41

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PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 08:41

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PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Autoriza o Poder Executivo a realizar cadastramento de cães, gatos, equinios, muares, através do registro geral do animal (RGA) e/ou implantação de chip com as mesmas informações do RGA no Município de Paraty, bem como de sua posse responsável e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 08:41

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PROJETO DE LEI Nº 023/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial a pesca artesanal no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:40

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PROJETO DE LEI N 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui no Município de Paraty a Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:40

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PROJETO DE LEI N 019/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui no Município de Paraty a Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:40

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PROJETO DE LEI Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobe o Plano Municipal de Cultura de Paraty 2019-2029 ( 2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:40

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PROJETO DE LEI Nº 029/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Condado, no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 08:38

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PROJETO DE LEI Nº 029/19, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação da Escola Municipal Condado, no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 08:38

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PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 08:36

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