PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/18, de autoria da Comissão de Finanças, Fiscalização Financeira, Tomadas de Contas e Orçamento,Dispõe sobre o julgamento das contas da administração financeira do Município de Paraty, referente ao exercício de 2016. Deliberando sobre o parecer do TCE/RJ – Processo 206.034-6/2017 (votação única) Proposituras2021-04-28 07:53 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 061/18, de autoria do Poder Executivo,Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial, no montante de R$ 1.510.000,00 (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:52 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:52 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 036/18 (dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty, Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande (votação única) Proposituras2021-04-28 07:52 Leia mais
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 024/18 (institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:52 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 016/18(autoriza o Executivo através da Assistência Social e Direitos Humanos e através de convênios com instituições filantrópicas de assegurar abrigo e assistência a mendigos e andarilhos encontrados nos logradouros públicos do Município de Paraty) (votação única) Proposituras2021-04-28 07:52 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:52 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 043/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, cria o programa municipal de incentivo ao ciclismo de montanha nas trilhas localizadas em áreas públicas e em seu entorno e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Dr. Alessandro Cacciatore, pelos excelentes trabalhos prestados como médico na UPA de Paraty. Proposituras2021-04-28 07:52 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Pastor Paulo Carvalho Ribeiro – Presidente da CEADER e Pastor Sérgio de Araújo Pimenta – Presidente da Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério Paraty, pelos relevantes serviços prestados a comunidade . Proposituras2021-04-28 07:52 Leia mais
