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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:09

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PROJETO DE LEI Nº 086/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, proíbe os restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, embarcações e ambulantes e similares de usarem e fornecerem canudos plásticos descartáveis, no âmbito do município de Paraty

Proposituras2021-04-28 08:08

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PROJETO DE LEI Nº 083/18, de autoria do oder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial no montante de R$2.000.00,00 (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:08

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PROJETO DE LEI Nº 076/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo(1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:08

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PROJETO DE LEI Nº 065/18, de autoria do Poder Executivo, que estima receita e fixa despesa do município de Paraty para o exercício financeiro de 2019, com emenda (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:08

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PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:06

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PROJETO DE LEI Nº 067/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a gratuidade de transporte às gestantes carentes para realização de pré-natal nas unidades básicas do sistema único de saúde e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:06

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PROJETO DE LEI Nº 030/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a denominação do novo Hospital Municipal Hugo Miranda, que está sendo construído no Bairro Pontal (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:06

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PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, que dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira) (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:06

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PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:06

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