PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/18, de autoria do Poder Executivo, institui Regime Adicional de Serviço (RAS) para profissionais da Guarda Municipal – Programa Paraty mais Segura Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 045/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador, que passará a ser chamado de Mercado do Pescador José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) ( 1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 032/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Mercado do Municipal Tenente Luiz Berto Mouro, na Ilha das Cobras – ParatyRJ (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 446/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de academia ao ar livre na localidade da Trindade Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 445/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de academia ao ar livre na localidade do Patrimônio Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 444/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reurbanização e drenagem no Condomínio Caixa Econômica (Mexirica) Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 443/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja realizado o concurso público imediato para preenchimento dos cargos de provimento efeito de calceteiros Proposituras2021-04-28 07:39 Leia mais
