17040 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Requeiro os dados dos casos de dengue registrados no município e informações sobre quais medidas estão sendo adotadas para reduzir os mesmos

), solicitando informações sobre a falta de Agente de Saúde no posto  de saúde da Ilha do Araújo.

solicitando esclarecimentos sobre as grandes filas que formam na Casa Rosa para marcação de consultas, apenas nas terças-feiras por ordem de chegada .

altera o art. 1º da lei nº 1.726 de 2010, que estabelece normas e define as deficiências de que tratam os artigos 157,  §3 e 159 i, da Lei Orgânica Municipal, para efeitos de gratuidade nos transportes coletivos municipais.

altera o parágrafo 2º do artigo 4º e o artigo 8º e seu parágrafo único da Lei nº 2.108/2017 que: institui o Sistema de Estacionamento Rotativo pago para veículos automotores, no perímetro urbano e costeiro do Município de Paraty – RJ, autoriza sua concessão e dá outras providências.

acrescenta os artigos 51-a, 51-b e 51-c na Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre as emendas impositivas no orçamento público do município de Paraty.

resposta ao Requerimento nº 001/25(referente aos moradores de rua- autor Ruan Carlos Mineiro Marcelino)

resposta ao Requerimento nº 002/25(referente extração no rio São Roque- autor Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama)

sobre seu afastamento de Vereador para assumir o cargo de Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Paraty.

sobre seu afastamento de Vereador para assumir o cargo de Secretário de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de Paraty.