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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo C. da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira, Hino da Independência e o Hino de Paraty nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:02

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PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 08:02

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PROJETO DE LEI Nº 081/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a concessão de título de Utilidade Pública à Associação Beneficente Educativa e Social de Paraty – ABESP

Proposituras2021-04-28 08:00

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PROJETO DE LEI Nº 080/18, de autoria do Poder Executivo, cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento

Proposituras2021-04-28 07:59

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PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira)

Proposituras2021-04-28 07:59

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PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:59

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POJETO DE LEI Nº077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente

Proposituras2021-04-28 07:59

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PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:59

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PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:59

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PROJETO DE LEI Nº 077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente

Proposituras2021-04-28 07:58

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