Projeto de Lei nº 026/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2018 e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:23 Leia mais
Projeto de Lei nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, cria o programa de controle populacional de cães e gatos através de uma unidade móvel – projeto castra-móvel de esterilização e de educação. Proposituras2021-04-28 07:23 Leia mais
Projeto de Lei nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências Proposituras2021-04-28 07:23 Leia mais
Projeto de Lei nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Altera a Lei Municipal nº 1978/14, dando nova redação ao art. 4º. Proposituras2021-04-28 07:23 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 008/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre penalidades para quem for flagrado urinando nos logradouros públicos do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:23 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 002/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:23 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo Sr. Edgar Corrêa de Moura, pelo trabalho realizado de Jui-Jitsu há sete anos com crianças no Centro Histórico de Paraty e no Bairro do Taquari Proposituras2021-04-28 07:23 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo Sr Isac Barbosa Quirino, pelo trabalho realizado junto a Seleção de Futebol Feminina de Paraty em nosso Município desde 2015 Proposituras2021-04-28 07:23 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, a Ilma Sra Lúcia Helena de Morais, pelo trabalho da castração e proteção de animais realizados há 14 anos na cidade de Paraty Proposituras2021-04-28 07:23 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 197/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita uma desratização na Feira Municipal de Paraty Proposituras2021-04-28 07:23 Leia mais
