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Formulário de Pesquisa

1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

Projeto de Lei nº 041/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Paraty a Mega Gincana do Divino (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:45

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Projeto de Lei nº 029/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:45

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PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:43

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PROJETO DE LEI Nº 052/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a efetuar a concessão de uso como direito real resolúvel de terreno de sua propriedade ( Associação de Mães da Equoterapia de Paraty)

Proposituras2021-04-28 07:43

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PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty

Proposituras2021-04-28 07:43

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PROJETO DE LEI Nº 051/18, de autoria da Mesa Diretora, dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty

Proposituras2021-04-28 07:43

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Projeto de Lei nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:43

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Projeto de Lei nº 039/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, garante aos idosos e as pessoas com deficiências o agendamento de consulta por telefone (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:43

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Projeto de Lei nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do Município1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:42

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Projeto de Lei nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:42

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