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1830 propositura(s) encontrada(s) para a pesquisa:

Tipo: "Projeto de Lei"

PROJETO DE LEI Nº 049/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de vaga na educação infantil (creches e pré-escolas) do Município e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:41

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PROJETO DE LEI Nº 048/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Recreio Legal nas escolas da rede municipal de ensino, para orientação dos alunos no combate as drogas e dá outras providencias

Proposituras2021-04-28 07:41

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PROJETO DE LEI Nº 047/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, institui o serviços da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:41

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PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:41

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– PROJETO DE LEI Nº 026/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:41

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PROJETO DE LEI Nº 026/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 e dá outras providências (1ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:41

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PROJETO DE LEI Nº 042/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação da Estação de Tratamento de Esgoto da Praia Grande (Juvêncio Soares de Oliveira) ( 2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:41

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PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador que passará a ser chamado de Marcado do Pescador José Alves da Costa (Zezinho Rinrano) (2ª votação)

Proposituras2021-04-28 07:41

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PROJETO DE LEI Nº 045/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, incentivo financeiro adicional e dá outras providências

Proposituras2021-04-28 07:39

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PROJETO DE LEI Nº 044/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei 1771/11 que denomina Escola Municipal de Educação Infantil e Creche Dercyneide Oliveira Duarte Coelho Medeiros no Bairro Parque da Mangueira, no Município de Paraty

Proposituras2021-04-28 07:39

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