PROJETO DE LEI Nº 053/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que dispõe sobre a criação do Mês do Doador de Sangue no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:02 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 048/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, que institui o Recreio Legal nas escolas da rede municipal de ensino, para orientação dos alunos no combate as drogas e dá outras providencias (1ª votação) Proposituras2021-04-28 08:02 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Heloísa Bertino dos Santos (votação única) Proposituras2021-04-28 08:02 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Bertino de Vasconcellos (votação única) Proposituras2021-04-28 08:02 Leia mais
VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 029/18 (institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências) (votação única) Proposituras2021-04-28 08:02 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:02 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:02 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo C. da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira, Hino da Independência e o Hino de Paraty nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:02 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 08:02 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, APLAUSOS, à Ana Luiza de Santana, por desempenhar com carinho, competência e dedicação a função de Escrevente do Cartório de Registro Civil em Caraguatatuba Proposituras2021-04-28 08:02 Leia mais
