REQUERIMENTO Nº 168/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a previsão de retorno dos cursos profissionalizantes oferecidos pelo PRONATEC e SENAC Proposituras2021-04-28 07:59 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 167/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita informações sobre a possibilidade do retorno do funcionamento da Secretaria de Defesa Civil Proposituras2021-04-28 07:59 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense a Senhora Heloísa Bertino dos Santos Proposituras2021-04-28 07:59 Leia mais
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Luiz Bertino de Vasconcellos Proposituras2021-04-28 07:59 Leia mais
VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 051/18 (dá nova redação a Lei que dispõe sobre a concessão de plano de saúde aos servidores da Câmara Municipal de Paraty) Proposituras2021-04-28 07:59 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 080/18, de autoria do Poder Executivo, cria o Programa Criança Feliz em âmbito municipal e os cargos necessários ao seu funcionamento Proposituras2021-04-28 07:59 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 078/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação de logradouro público o Núcleo Infanto-Juvenil do Município de Paraty (Fabiano Girão de Oliveira) Proposituras2021-04-28 07:59 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:59 Leia mais
POJETO DE LEI Nº077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente Proposituras2021-04-28 07:59 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:59 Leia mais
