REQUERIMENTO Nº 131/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações de qual a despesa oriunda hoje com a Defesa Civil, quantos veículos possui no Município de Paraty, quantos rios são mapeados, quantas encostas com habilitações são monitoradas, quantas casas em margem de rio são monitoradas, qual foi o gasto, despesas nos últimos 5 anos com a Defesa Civil, qual o numero de ocorrência e o que ocasionaram essas decorrências e onde foram Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 130/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a PMP informações sobre por qual motivo foram suspensos por uma semana a coleta de exames no Laboratório Municipal de Análise de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
REQUERIMENTO Nº 129/17, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Alcir da Costa Braz, Solicita ao INEA informações se existe licença ambiental para a dragagem do rio Pereque-Açu, cais de Turismo e Pesqueiro em Paraty/RJ. Se existe que seja enviada cópia e uma vez com a licença de quem é a responsabilidade Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 046/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Décio Ramiro – Bairro Vila Colonial) Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 045/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 043/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Dispõe sobre a proibição de cobranças de taxas de religação de água no Município de Paraty/RJ Proposituras2021-04-28 06:56 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 042/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a criação do Centro Integrado Municipal de Educação Infantil Pingo de Gente e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:55 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 040/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty ( Rua Dona Milotinha – Bairro Vila Colonial) Proposituras2021-04-28 06:55 Leia mais
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Dispõe sobre a regulamentação do exercício do comércio de vendedores ambulantes nas praias do Município de Paraty, e dá outras providências. Proposituras2021-04-28 06:55 Leia mais
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Benedito da Silva, mais conhecido como Costelinha, parabenizando por desempenhar por tantos anos um papel fundamental no Município. Proposituras2021-04-28 06:55 Leia mais
