PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
VETO AO PROJETO DE LEI 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha ( Dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias) Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 074/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 049/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino e execução do Hino à Bandeira e Hino da Independência nas unidades de escola da rede municipal de ensino fundamental e ensino médio e escolas particulares do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação) Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 068/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Paraty (Rua Benedito Henrique – Sertão de Taquari) (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 066/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a instituição do Programa Jovem Aprendiz Trabalhador de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 059/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que institui o programa domiciliar de vacinação no município de Paraty e dá outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:58 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 054/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais de Paraty (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:57 Leia mais
PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e pré-sal e outras providências (2ª votação) Proposituras2021-04-28 07:57 Leia mais
INDICAÇÃO Nº 691/18, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de 2 (dois) postes de energia na Rua Amaury dos Santos Pádua, no bairro Chácara da Saudade Proposituras2021-04-28 07:57 Leia mais
