Resumo da 7º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Paraty.
MOÇÃO DE PESAR de autoria de todos os Vereadores, a família do Vereador Stanlei Porto da Silva, ocorrido em 05/04/15.
A 7º Sessão foi aberta com o Presidente da Câmara solicitando um minuto de silencio pela morte do Vereador Stanlei Porto da Silva.
REQUERIMENTO Nº 011/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Requer convocação com a direção do sindicato dos funcionários públicos de Paraty e a comissão de crise do Poder Executivo para tratar de assuntos relevantes as questões de estado de greve e situação econômica e financeira do Município, em data a ser agendada.
REQUERIMENTO Nº 012/15, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita convocação da Presidente do SIMPAR para prestar esclarecimentos a esta Casa Legislativa referente declarações e publicações na pagina do faceboock endereçadas a Secretária de Educação, Prefeito Municipal, Presidente da Câmara e demais Vereadores.
– Esses requerimentos tem o objetivo esclarecer ao sindicato quanto a real situação do Município. Pretendemos acabar definitivamente com as constantes dúvidas e questionamentos que ocorrem ao término das reuniões. O que se trata dentro da reunião, nem sempre é passado de forma correta fora dela. Outro assunto diz respeito a Presidente do SIMPAR que está sendo convocada para esclarecer as graves acusações que faz aos vereadores e a Secretária de Educação, explicou Vidal, Presidente da Câmara.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/15, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 1864/12, que dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.
Por este projeto a Câmara aprova a redução do salário do Prefeito e do vice em 20% e dos Secretários em 10%. O motivo é a contenção de gastos diante da redução de receitas do Município.