SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CRIAÇÃO DA PORTARIA 402-2009 DO IPHAN, RELATIVA AOS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS DE PROTEÇÃO ARTÍSTICO, HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO.

Exibir todas proposituras

SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTE A CRIAÇÃO DA PORTARIA 402-2009 DO IPHAN, RELATIVA AOS PROCEDIMENTOS NORMATIVOS DE PROTEÇÃO ARTÍSTICO, HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO.

Pauta(s):
• Pauta da 26ª Sessão Ordinária

Ano: 2013

Situação: Aprovado

Tipo: Requerimento

Autor(es):
• Vidal