Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Paraty
Paraty, patrimônio Mundial Material e Cultural da Unesco
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ATENÇÃO COMERCIANTE – NOVAS REGRAS PARA CARTÕES ALIMENTAÇÃO!
ATENÇÃO COMERCIANTE, NOVAS REGRAS PARA CARTÕES ALIMENTAÇÃO! SÃO MELHORES CONDIÇÕES PARA OS COMERCIANTES E MAIS OFERTAS E COMODIDADE PARA OS USUÁRIOS. Guia Rápido sobre Novas Regras dos Cartões Alimentação E Refeição (2026) Baseado na Lei 14.442/22 e no Decreto nº 12.712/2025 As regras para aceitação de vales (PAT) mudaram para reduzir os custos dos estabelecimentos e dar mais liberdade ao trabalhador. Confira o que o seu comércio precisa
AUDIÊNCIA PÚBLICA – destinada à discussão da Regularização Fundiária no âmbito do Município de Paraty
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A Comissão Permanente de Direitos Humanos e da Mulher da Câmara Municipal de Paraty, por intermédio de seu Presidente, Vereador Lucas Cordeiro, no uso de suas atribuições regimentais e com fundamento nos artigos 93 e 94 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty, CONVOCA a população em geral, autoridades, representantes de órgãos públicos, entidades da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias e
Assembleia Extraordinária do CMPC
No dia 20 de maio de 2026, acontecerá uma assembleia extraordinária do CMPC – Conselho Municipal de Políticas Culturais de Paraty no Plenário da Cãmara Municipal – Rua Manoel Torres, 45 Parque Imperial as 17h com a pauta: 1ª Reunião do calendário sobre o Ordenamento do Centro Histórico, sendo o momento do diálogo com os artistas de rua e informes gerais.
