Pauta da 3ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 10/03/2010
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 017/02 e 045/08 e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/10, de autoria do Poder Executivo, cria a Secretaria Municipal de Cultura e Altera dispositivos das Leis Complementares nº 010/94, 017/02 e 045/08.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/10, de autoria do Poder Executivo, Altera a lei nº 1471/05, que dispõe sobre o regime da prestação dos serviços de saneamento e cria a SAAE- Superintendência Autônoma de Água e Esgoto e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo municipal a conceder reposição salarial para os servidores.
PPROJETO DE LEI Nº 008/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe sobre a denominação de logradouro público o Posto de Saúde Municipal da comunidade do Corisco.
PROJETO DE LEI Nº 009/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o poder executivo municipal a proceder abertura de credito adicional no montante de R$ 2.600.000,00
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 003/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, a Ilma Senhora Karyn Silva Lima Diretora Geral do Colégio Estadual Almirante Álvaro Alberto Mambucaba Paraty/RJ, solicitando informações referentes as matrículas.
INDICAÇAO Nº 074/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um barco para a travessia de alunos que moram na comunidade do saco Claro e Saco da sardinha para a escola municipal da Ponta da Juantiga.
INDICAÇÃO Nº075/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma da caixa d'água e manutenção da rede de água da Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº077/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que todas as ruas do Corisco sejam nomeadas e enumeradas as casas.
INDICAÇÃO Nº 078/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada a rua do Fernando Escangalhado no Coriscão, próximo ao bar do Jorge.
INDICAÇÃO Nº079/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito municipal, solicitando instalação de chuveiros públicos nas praias do Pontal e Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº080/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando limpeza, reparo e ligação da nova caixa d'água já existente na comunidade do São Roque.
INDICAÇÃO Nº081/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Srt. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando a pavimentação da Rua A no Bairro Villa Colonial.
INDICAÇÃO Nº082/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando continuação de aproximadamente
INDICAÇÃO Nº083/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Guarda e Trânsito, solicitando colocação de um quebra mola em frente à igreja Assembléia de Deus, na Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº084/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando reforma da ponte, próximo a casa da Senhora Juraci, no Carrasquinho.
INDICAÇÃO Nº085/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando pintura dos quebra-molas da Vila da Penha, no Taquari.
INDICAÇÃO Nº086/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada do Mato Dentro, no Penha.
INDICAÇÃO Nº087/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada da Graúna, no trecho entre a rodovia Rio/Santos e a Vila.
INDICAÇÃO Nº088/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando implantação do ensino fundamental (5ª a 8ª) em Laranjeiras.
INDICAÇÃO Nº089/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção (aterro) da Av. Guapuruvu no Bairro Caborê.
INDICAÇÃO Nº090/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando criação de cemitério em cada comunidade da zona rural.
INDICAÇÃO Nº091/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação nos abrigos de passageiros.
INDICAÇÃO Nº092/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando criação de uma agencia de correios em cada comunidade da zona rural com um funcionário da localidade.
INDICAÇÃO Nº093/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de uma rede de esgoto, como também renovar a rede hidráulica e melhorias em todas as ruas do Bairro Areal do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 094/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando recapeamento de todas as ruas do Pantanal.
INDICAÇÃO Nº095/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando revitalização do “Beco do Bonifácio”, refazendo o calçamento de pedras e que seja feito a caída de água pluvial ao canal próximo, beco este situado nos fundos da Pousada Pardieiro, em frente a pracinha da Patitiba.
INDICAÇÃO Nº096/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando Indicação 019/09, na qual solicita área coberta e acomodações aos pacientes que aguardam marcações de consultas no posto de saúde do Programa Saúde da Família, no Bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº097/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando o envio da máquina patrol e a roçadeira para arrumar a estrada e desentupimento dos bueiros na comunidade Rio dos Meros.
INDICAÇÃO Nº098/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma caixa d'água que abasteça a todos os moradores da comunidade do Areal do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 099/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando instalação de uma torre de celular da operador VIVO, na comunidade do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 100/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcânatara, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando ampliação, colocação de parapeito e colocação de passagem para pedestre da ponte localizada em frente à residência do Senhor Mário Jurado, na entrada do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 101/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja murada a quadra poliesportiva da comunidade Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 102/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus para abrigo de alunos na entrada do alto da Barra do Corumbê, próximo ao quebra-mola na estrada Rio/Santos.
INDICAÇÃO Nº 103/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a remoção da barreira na entrada da estrada do alto da Barra do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 104/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicita a pavimentação dos caminhos e trilhas de acesso das comunidades da zona costeira tais como: Praia do Sono, Ponta Negra, Juatinga, Pouso da Cajaíba, Praia de Ipanema e Calhais.
INDICAÇÃO Nº 105/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Governador do Estado do Rio de Janeiro, solicitando concessão de ônibus escolar para apoio de locomoção de alunos na rede pública de ensino de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 106/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um reservatório de água, no Pouso da Cajaíba.
INDICAÇÃO Nº 107/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, solicitando envio de um projeto de lei, que dispõe sobre a alteração do Estatuto do Funcionalismo Público, que trata da hora extra dos funcionários de 50% para 100%, nos fins de semana e feriados.
INDICAÇÃO Nº 108/10, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, solicitando envio de projeto de lei, que trata do risco de vida da Guarda Municipal.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Santos, a Diretora e todos os componentes do Bloco Carnavalesco Assombrosos do Morro, pelo trabalho realizado durante todos esses anos em prol do turismo e ao carnaval de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Santos, a Diretora e todos os componentes do Bloco Carnavalesco Os Paulos, pelo trabalho realizado durante todos esses anos em prol do turismo e ao carnaval de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Santos, a Diretora e todos os componentes do Bloco Carnavalesco Parque da Mangueira, pelo trabalho realizado durante todos esses anos em prol do turismo e ao carnaval de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Santos, a Diretora e todos os componentes do Bloco Carnavalesco Paraty do Amanhã, pelo trabalho realizado durante todos esses anos em prol do turismo e ao carnaval de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Santos, a Diretora e todos os componentes do Bloco Carnavalesco Acadêmicos da Patitiba, pelo trabalho realizado durante todos esses anos em prol do turismo e ao carnaval de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Santos, a Diretora e todos os componentes do Bloco Carnavalesco Meninos do Pontal, pelo trabalho realizado durante todos esses anos em prol do turismo e ao carnaval de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Santos, a Diretora e todos os componentes do Bloco Carnavalesco Tribo do Samba , pelo trabalho realizado durante todos esses anos em prol do turismo e ao carnaval de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor José Carlos Pinto da Silva Junior Coordenador de Núcleo do setor de Água e Esgoto da Secretaria Municipal de Obras, onde desenvolve um excelente trabalho durante sua carga horária, fora do expediente, a noite, fim de semana e feriado.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a equipe da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Paraty e aos colaboradores da Organização do evento Festjuá 2010, realizado na comunidade do Pouso da Cajaíba.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Ilmo Sr. Amauri Barbosa, Secretário Municipal de Turismo e Cultura, pelo apoio e a bela organização na parte cultural ao Festjuá 2010 e principalmente pelos bons serviços prestados frente da Secretaria de Turismo e Cultura até a presente data.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Ilmo Sr. Amarilzo Perfeito dos Santos – Secretário Municipal de Esporte e Lazer, pelo apoio e a bela organização na parte cultural ao Festjuá 2010 e principalmente pelos bons serviços prestados frente da Secretaria de Turismo e Cultura até a presente data.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 006/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza a concessão de auxilio-defeso ao pescador profissional durante o período de defeso e dá outras providencias. ( primeira votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/09, de autoria dos Vereador Fuad José Minair Neto, Lauro Cantídio Belchior, Anderson Maia dos Santos e Ruan Carlos Mineiro Marcelino, altera dispositivos legais do Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty/Rj. (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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