Pauta da 16ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 033/10, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a subvencionar a Associação de Surf e Skate de Paraty.
PROJETO DE LEI Nº 034/10, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre os subsídios dos cargos em comissão.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/10, de autoria da Mesa Diretora, altera a Resolução nº 029/04 Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Paraty, e dá outras providências.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/10, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a verba de Gabinete.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 038/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando informações sobre a solução de proliferação de morcegos , ratos, insetos e outros animais nas unidades de ensino da rede publica.
REQUERIMENTO Nº 039/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando apoio e a mobilização do prefeito municipal de Paraty, secretaria municipal de turismo e cultura , conselho municipal de turismo, para que seja unidos esforços para que seja cobrado do MTUR Ministério do Turismo a regulamentação da Lei Federal nº 11.771/2005(lei geral do turismo)
INDICAÇÃO Nº 424/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza e manutenção do alambrado (cerca) do campo de aviação na Rua José do Patrocínio.
INDICAÇÃO Nº 425/10, de autoria do Vereador Rua Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca da rede d'água no Jacu, desde o campo de futebol do Jacu, até à casa do Senhor Jairzinho taxista.
INDICAÇÃO Nº 426/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino,ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando limpeza da rede de esgoto nas ruas do Bairro da Chácara da Saudade.
INDICAÇÃO Nº 427/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 010/10, na qual solicita que seja asfaltada e construída uma ciclovia em toda extensão da estrada que dá acesso ao Corisco, desde a rodovia Rio/Santos até a comunidade do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 428/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reiterando a Indicação nº 009/10, na qual solicita iluminação da estrada que dá acesso ao Corisco, desde a rodovia Rio/Santos até a residência do Senhor Ilson Tavares.
INDICAÇÃO Nº 429/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Superintendente Regional do DENIT, solicitando que seja suprimida parte da barreira existente acima da estrada do alto da Barra do Corumbê, bem como a extração urgente das pedras expostas que se encontram sob risco no determinado trecho do km 565, na Barra do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 430/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção e reforma dos pontos de ônibus nos trechos da BR 101, desde o bairro do Saquinho Corumbê entrada do morro da dona Ilca, Várzea do Machado em frente ao gaivota, hotel Santa Clara, Saco Grande entrada do morador Fabiano, água boa entrada do morro do Senhor Levino e entrada do Mirante na Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 431/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando aquisição de equipamento do tipo decibelímetro, aparelho responsável pela medição de ruído ambiente permitido nos estabelecimentos comerciais e logradouros públicos.
INDICAÇAO Nº 432/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação da ponte localizada na cachoeira seca, em frente a residência de Pedra que fica localizada na estrada do Corisquinho na comunidade do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 433/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito, solicitando colocação de concreto ou pó de brita na subida e decida da passarela que fica localizada no Rio Matheus Nunes, sentido a escola CIEP D. Pedro I .
INDICAÇÃO Nº 434/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja feita coleta de lixo em toda zona costeira, uma vez por semana.
INDICAÇÃO Nº 435/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos e colocação de brita corrida na rua que vai pra a residência do Senhor João Geno, 1.ª rua à esquerda após o engenho do Senhor Aníbal, no Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 436/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de um orelhão TUP, na escola do Paraty Mirim.
INDICAÇÃO Nº 437/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação nº 613/09, na qual solicita manutenção das ruas Assembléia, Sebastião Bento, Lindolfo Silva, Barra Mansa, e demais ruas do Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 438/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera Indicação nº 026/09, na qual solicita colocação de alambrado e arquibancada tubular no campo de futebol de Taquari e São Roque.
INDICAÇÃO Nº 439/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção da estrada, iniciando onde termina o asfalto até o sítio do Senhor Manuel Sem terra, no São Roque.
INDICAÇÃO Nº 440/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando contratação de médico cirurgião oftalmologista para o Hospital Municipal.
INDICAÇÃO Nº 441/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando contratação da Drª Marina, médica alergista.
INDICAÇÃO Nº 442/10, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando reformas da quadra e da Praça João Heleno, na Chácara da Saudade.
INDICAÇÃO Nº 443/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto em todas as ruas do Bairro São Roque.
INDICAÇÃO Nº 444/09, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto em todas as ruas do Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 445/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao AMPLA no sentido de que seja procedida a poda das árvores, cujos galhos estão sobre a rede de alta tensão na rua situada através do Trevo Clube, em frente da propriedade do Senhor Paulo de Oliveira.
INDICAÇÃO Nº 446/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação estacionamentos para guarda de bicicletas, denominados bicicletários, em vários pontos da Avenida Roberto Silveira.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, à Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura, na pessoa do Ilmo. Secretário Senhor Adilson José de Oliveira e toda sua equipe, pela organização do I Encontro de Agricultura Familiar de Paraty.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 013/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a obrigatoriedade de vendas e/ou distribuição gratuita de preservativos nos estabelecimentos comerciais noturnos do tipo danceterias, discotecas, bares, clubes de entretenimentos, lazer e similares. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 021/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre as disciplinas do uso e comércio dos estabelecimentos de internet “lan house e cyber café” e similares. (1ª discussão)
SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Propositura(s) Anexada(s):
