Pauta da 19ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 038/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre o ordenamento e denominação de logradouros públicos do cais da Praia do Meio, na Ilha do Araújo.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 044/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a ANATEL OI TELEMAR, convocação e audiência publica para esclarecer a péssima prestação de serviços para os usuários do Município de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 045/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita as instituições bancarias e financeiras instituídas no Município de Paraty com intermediação do SEBRAE/RJ, Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e ACIP, a renegociação de dividas contraídas por pessoas físicas e jurídicas no Município de Paraty, prejudicadas com a forte queda da demanda do turismo.
INDICAÇÃO Nº 496/10, de autoria do Vereador Lauro Cantidio Belchior, ao Ilmo Senhor Secretário Municipal de Obras e Transportes, solicitando operação tapa buracos na estrada do Corisco.
INDICAÇÃO Nº 497/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário Municipal, solicitando colocação de três luminárias na localidade do São Roque, próximo à casa do Senhor Carlos.
INDICAÇÃO Nº 498/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Senhor Secretário de Obras e Transporte, solicitando manutenção com colocação de pedra corrida na estrada de acesso à casa do Senhor Abraão, próximo a bica d'agua no bairro Dependência do Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 499/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, ao Ilmo Sr. Secretário de Obras e Transportes, solicitando pavimentação da Rua Assembléia no Sertão do Taquari, Taquari.
INDICAÇÃO Nº 500/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera Indicação 858/09, construção de uma quadra poliesportiva no Taquari.
INDICAÇÃO Nº 501/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de placas indicando o nome das ruas em todas as localidades no Município
INDICAÇÃO Nº 502/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, reitera indicação 213, colocação de grade de proteção aos pedestres. Nas beiras dos rios Matheus Nunes e Pereque Açu.
INDICAÇÃO Nº 503/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um abrigo de passageiros no ponto final do Corisquinho.
INDICAÇAO Nº 504/10, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando troca de lâmpadas queimadas da Graúna.
INDICAÇÃO Nº 505/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Ministro da Pesca, solicitando que todos as instituições envolvidas nos procedimentos de pesca e maricultura localizados nos territórios de ordenamento da baía da Ilha Grande estejam engajadas no desenvolvimento e desenrolar das questões que afetam os profissionais da área.
INDICAÇÃO Nº 506/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando decretação de area de esporte e lazer de propriedade da Associação de moradores da Barra do Corumbê como area de interesse e utilidade pública.
INDICAÇÃO Nº 508/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma equipe para tapar todos os buracos do asfalto do Corisco, Corisquinho e Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 509/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aterro nas seguintes ruas da comunidade do Corisco: Rua Luiz do Carmo, Rua Ezequiel Cândido, Rua João Paulino. Rua Lagoiania, Rua do Pico Pico.
INDICAÇÃO Nº 510/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. SR. Prefeito Municipal, solicitando troca da tubulação de esgoto de 100 para
INDICAÇÃO Nº 511/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam feitas quatro a cinco caixas de esgoto com tampa na Rua 21 de Abril, conhecido como Beco do Caramujo, no bairro da Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 512/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma de dois pontos de ônibus do ponto final, nas localidades do Corisquinho e Coriscão.
INDICAÇÃO Nº 513/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a manutenção do semáforo da Avenida Roberto Silveira.
INDICAÇÃO Nº 514/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando isenção do IPTU a pessoas físicas que assumam encargos com a Guarda, Tutela e Adoção de Crianças, e a possibilidade de isenção do pagamento do IPTU as entidades que desenvolvam políticas de atendimento a criança e adolescentes.
INDICAÇÃO Nº 515/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de dar prioridade às pessoas com mais de 65 anos, na tramitação de processos administrativos junto a Prefeitura do Município.
INDICAÇÃO Nº 516/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a inclusão no currículo escolar da rede pública municipal, o ensino do Estatuto da Criança e do Adolescente.
INDICAÇÃO Nº 51710, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a possibilidade de pagamento do 13º salário, integral ou metade dele, aos servidores municipais na data de seu aniversário.
INDICAÇÃO Nº 518/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, colocação de duas luminárias nos dois postes existentes ao longo da rua André Rebouças, beira do rio Mateus Nunes, em frente a quadra coberta do bairro Parque da Mangueira e caso no trecho não exista baixa tensão que seja acionada a Ampla que cumpra a Lei Municipal nº 1543/06.
INDICAÇÃO Nº 519/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando introdução do programa de inclusão digital telecentro de Pesca Maré.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Rangel Antunes de Vasconcellos, a Comissão Organizadora da tradicional Festa de São Pedro em Tarituba, representada pelo Senhor Ismael José de Bulhões.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 027/10, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências (1ª votação)
SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Propositura(s) Anexada(s):
