Pauta da 22ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Não tem
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 050/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a AMPA solicitando esclarecimento referente obras da estação de energia elétrica da comunidade da Ponta Grossa no programa Luz para Todos com base na licença expedida pelo INEA .
REQUERIMENTO Nº 051/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando audiência publica com OGX, Petrobras e IBAMA no município para esclarecimentos sobre a exploração de petróleo.
INDICAÇÃO Nº 559/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um banheiro público no cemitério municipal de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 560/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma ponte e abertura de aproximadamente
INDICAÇÃO Nº 561/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de aterro nas ruas da comunidade do Corisco, próximo à residência do Senhor Carlos Silva da Cruz.
INDICAÇÃO Nº 562/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de brita corrida ou cascalho e passe o rolo na rua Jequitibá, no São Roque.
INDICAÇÃO Nº 563/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma do cais da Praia do Meio, na Ilha do Araujo.
INDICAÇÃO Nº 564/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma, manutenção e reposição de sistema de abastecimento de água na comunidade da Juatinga.
INDICAÇÃO Nº 565/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção urgente do sistema de energia solar da escola da Ponta Grossa e Juatinga
INDICAÇÃO Nº 566/10, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo Prefeito Municipal, solicitando construção de um ponto de ônibus na rodovia Rio/Santos BR-101, do início do caminho da ponte de arame da comunidade de Pedras Azuis, que dá acesso ao Sítio Cambucá.
INDICAÇAO Nº 567/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando construção de um ponto de onibus no Sertão do Iriri, no Taquari
INDICAÇÃO Nº 568/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, solicitando abertura de um canal de dragagem em frente ao cais de pescadores na Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 569/10, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, reitera indicação 440/10, contratação de um medico oftalmologista para o Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.
INDICAÇÃO Nº 570/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Associação Comercial e Industrial de Paraty, no sentido de orientar os estabelecimentos que comercializam pilhas, baterias, lâmpadas fluorescentes e outros acumuladores de substancias tóxicas a cobrarem de seus fornecedores o retorno dos materiais descartados e disponibilizarem recipientes para o recolhimento dos mesmos.
INDICAÇÃO Nº 571/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, a Secretaria Municipal de Obras e Transportes, no sentido de verificar a possibilidade da retirada do antigo imóvel onde funcionou a rodoviária e posteriormente a Defesa Civil.
INDICAÇÃO Nº 572/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de rede de esgoto e asfalto da antiga rua Projetada, atual Beija-flor, no Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 573/10, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, reitera Indicação 080/10, na qual solicita limpeza, reparos e ligação da nova caixa d'água à rede hidráulica já existente na comunidade do São Roque e após esse procedimento seja designado um funcionário para manutenção.
INDICAÇÃO Nº 574/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando publicação de coletânea de Leis vigentes no Município.
INDICAÇÃO Nº 575/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação e implantação de um programa municipal de apoio aos catadores de materiais recicláveis.
INDICAÇÃO Nº 576/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando craição da Casa de Passagem para abrigar mulheres paratienses vítimas de ameaças e violências.
INDICAÇÃO Nº 577/10, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando criação da Coordenadoria especial da Mulher que dispõe sobre os direitos da mulher, bem como o gerenciamento e fiscalização da Casa da Passagem para a mulher de Paraty.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos componentes da Comissão Organizadora da Festa de Nossa Senhora do Carmo.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 037/10, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Grêmio Recreativo Escola de Samba Villa de Paraty. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 038/10, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre o ordenamento e denominação de logradouros públicos do cais da Praia do Meio, na Ilha do Araújo. ( 2ª votação)
SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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