pauta da 9ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 054/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Deputado Federal, Senhor Fernando Jordão, no sentido de incluir Paraty para que seja contemplada no Projeto de Lei, que altera a Lei nº 6.189/74, mudando a redação do artigo 10 A, que concede desconto aos consumidores reisdenciais com renda igual ou inferior a cinco salários mínimos, bem como mudando a redação do primeiro parágrafo da justificativa do projeto PL 976/11.
REQUERIMENTO Nº 055/11 , de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal o cumprimento da Lei 1095/98, que obriga a instalação de taxímetro em atendimento a pedidos dos taxistas de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 056/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informar a existência de procedimentos sobre pesquisas e estatísticas de pescas e aqüicultura de responsabilidade da Secretaria de Agricultura e Pesca .
REQUERIMENTO Nº 057/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita execução de fiscalização e emissão de certificação sobre o estado de conservação de transporte coletivo de estudantes da rede municipal de ensino publico.
REQUERIMENTO Nº 058/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita informações sobre licença da ANVISA para uso de medicamentos abortivos para Hospital Municipal São Pedro de Alcântara.
INDICAÇÃO Nº 213/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando asfalto na rua do Fernando escangalhado, no Coriscão, próximo ao bar do Jorge.
INDICAÇÃO Nº 214/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja concluído o asfalto no Corisquinho, rua da casa da Dona Teresa até a casa de farinha.
INDICAÇÃO Nº 215/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando conclusão de asfalto na rua em frente a padaria do Mário até a casa do Pico-Pico, no Corisco.
INDICAÇÃO Nº 216/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparo da estrada do Catimbau na comunidade da Barra Grande.
INDICAÇÃO Nº 217/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que sejam plantadas arvores na Praça da Paz.
INDICAÇÃO Nº 218/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado duas pessoas pra fazer a limpeza e conservação da comunidade da Ponte Branca, no Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 219/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de placa proibindo o despejo de lixo e entulho próximo das cabeceiras da ponte da comunidade de Ponte Branca.
INDICAÇAO Nº 220/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando instalação de bicicletário no pátio da Escola Municipal Pequenina Calixto.
INDICAÇÃO Nº 221/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando uma extensão do Centro de Informações Turísticas que funciona na entrada da cidade, e que o mesmo possa funcionar com pelo menos um funcionário bilíngüe.
INDICAÇÃO Nº 222/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, solicitando colocação de placa proibindo o despejo de lixo, esgoto e produtos químicos nos rios e cachoeiras do Taquari e de outras localidades, circunvizinhas.
INDICAÇÃO Nº 223/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a colocação de 32 grades de ferro para proteção das 31 janelas e 01 porta do banheiro, na Escola Municipal José Carlos Porto, no Taquari.
INDICAÇÃO Nº 224/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, solicitando colocação de placas de sinalização proibindo estacionar em uma das vias da rua da Floresta, compreendendo o trecho entre o auto posto Paraty até a Pousada das Pedras e outra em uma das vias da rua Patitiba, no sentido do Centro ao posto de saúde (CIS).
INDICAÇÃO Nº 225/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando implantação da UTI no Hospital Municipal de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 226/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando aplicação gratuita de teste vocacional para os alunos matriculados na ultima série do ensino fundamental das escolas públicas municipais.
INDICAÇÃO Nº 227/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando publicação de coletânea de Leis vigentes no Município.
INDICAÇÃO Nº 228/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal, solicitando implantação de sanitários nas áreas públicas do município, com prioridade nas áreas de lazer.
INDICAÇÃO Nº 229/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando implantação do programa Restaurante Popular.
INDICAÇÃO Nº 230/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um novo cemitério municipal, melhor localizado, com estacionamento, sala de velório, capela ecumênica, área para jazigos e gavetas ossuárias, serviço de cremação, floricultura e lanchonete, todos com infraestrutura para receber deficientes físicos e idosos.
INDICAÇÃO Nº 231/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie a equipe responsável para roçar a estrada do sertão do Cabral, indo para o Sítio Dom João, na comunidade da Catombeira.
INDICAÇÃO Nº 232/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando manutenção dos ventiladores e de toda rede elétrica da escola do Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 233/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando ampliação do quiosque da pracinha do ovo, em frente ao bar do Denísio, na Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 234/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de iluminação pública no antigo valão da Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 235/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que envie o caminhão de lixo pra recolher todo lixo da comunidade da Várzea do Corumbê.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Dalcir Ramiro de Alcântara, pela idealização do evento Encontro de Ceramistas em Paraty.
ORDEM DIA;
Projeto de Resolução nº 003/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Abrarão da Silva Souza. (votação única)
Projeto de Lei nº 008/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Pontal (Praça de Eventos Norival Rubem de Oliveira, areal do Pontal) (1ª votação)
Projeto de Lei nº 010/11, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre denominação de logradouro público à rua Horácio Quirino, antiga rua dos Tropeiros. (1ª votação)
Projeto de Lei nº 012/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública ao Instituto Silo Cultural. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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