pauta da 27ª Sessão Ordinaria
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício 077/GSG/BNPAB, da Brigada Nacional de proteção Ambiental e Combate a Incêndio Florestal do Brasil.
PROJETO DE LEI Nº 063/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty. (Ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo).
PROJETO DE LEI Nº 064/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty .
PROJETO DE LEI Nº 065/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,. Dispõe sobre o fim dos obstáculos arquitetônicos nas edificações e vias públicas para os portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida e dá outras providencias, no Município de Paraty/RJ.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 149/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Informações referentes ao projeto das casas populares no bairro do Condado.
INDICAÇÃO Nº 534/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita melhoria do campo de futebol do bairro da Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 53511, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita baixa tensão de rede elétrica, no trecho entre a residência do Senhor Salvador do Nascimento até a entrada da casa do Senhor Guilherme na vila da Penha, no Taquari.
INDICAÇÃO Nº 536/11, de autoria do Vereador Lauro Cantídio Belchior, solicita baixa tensão de rede elétrica, no trecho entre a barraca do Senhor Martelo até a ponte de arame no Sertão do Taquari.
INDICAÇÃO Nº 537/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de um posto de saúde no bairro da Jabaquara.
INDICAÇÃO Nº 538/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construção de caixa d'-água no bairro de São Gonçalo.
INDICAÇÃO Nº 539/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reforma da Praça do Ovo no bairro da Ilha das Cobras.
INDICAÇÃO Nº 540/11, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita limpeza de bueiros no bairro da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 541/11 de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita asfaltamento da Rua Bem-Te-Vi, no Bairro do Caborê.
INDICAÇÃO Nº 542/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita asfaltamento da estrada da comunidade Mato Dentro.
INDICAÇÃO Nº 543/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de um Centro de Recuperação de Dependentes Químicos e que a administração e manutenção seja feita também em parcerias governo Estadual e Municipal.
INDICAÇÃO 544/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita urbanização da rua Fresca com calçamento tipo pé de moleque.
INDICAÇÃO Nº 545/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita construção de dois redutores de velocidade na estrada Murycana, na Ponte Branca .
INDICAÇÃO Nº 546/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita que seja notificada a empresa Colitur Transporte Rodoviário Ltda, para o fiel cumprimento da Emenda a Lei Orgânica do Município de nº 023/06, relativo a gratuidade a pessoas a partir de 60 anos .
INDICAÇÃO Nº 547/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita asfalto da rua das casas populares ate o final desta, no Condado.
INDICAÇÃO Nº 548/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, solicita pintura de todos os quebra-molas do município.
INDICAÇÃO Nº 549/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção do Projeto de Iluminação Artística dos Monumentos Históricos de Paraty (parceria do Governo do Estado e da Eletronuclear), que contemplava as Igrejas do Rosário, Santa Rita, Nossa Senhora das Dores, Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, Capela do Propósito e a Santa Casa de Misericórdia – Santos indicação 549
INDICAÇÃO Nº 550/11, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de uma instalação para receber uma unidade fixa do SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial) em Paraty
INDICAÇÃO Nº 551/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita aslfato das ruas da Cascata, da ponte do rio Carapitanga ate o campo de futebol e estrada da forquillha, no Patrimônio.
INDICAÇÃO Nº 552/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita reforma da ponte da localidade do Penha.
INDICAÇÃO Nº 553/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, solicita asfalto na estrada do Rio dos Meros.
INDICAÇÃO Nº 554/11, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita que o coletivo Colitur, linha Paraty x Pantanal (que circula de 30 em 30 minutos), siga até Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 555/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de um ponto de ônibus, em frente ao bar do Barão, no Penha.
INDICAÇÃO Nº 556/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim Alcântara, solicita construção de um vestiário com banheiro no campo de futebol do bairro Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 557/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de iluminação pública na rua da residência do senhor Pindoca, na Graúna.
INDICAÇÃO Nº 558/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que envie equipe responsável de tapa buraco para a rua Bem-te-vi, no Bairro Caborê, em frente a residência do saudoso Roque Gama.
INDICAÇÃO Nº 559/11, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita colocação de iluminação pública na rua em frente ao Bar do Barão, no Penha.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 009/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, institui a semana de combate ao uso de drogas, insere no calendário oficial do município de Paraty o Dia Internacional de Combate ao uso de drogas e dá outras providencias. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 043/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Areal do Taquari, no Município de Paraty e dá outras providencias. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 044/11, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Escola de Boxe de Paraty (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 046/11, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a denominação de logrdouro público ao Loteamento Portao de Ferro, no Bairro Chácara da Saudade, (Rua Felipe Maciel de Azevedo) ( 2ª votação)
PROJETO DE LEI 054/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, estabelece normas para a liberação de alvarás de funcionamento de parques de diversão, no município de Paraty, incluindo dispositivo relativo a segurança dos usuários. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 056/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública à Igreja Evangélica Assembléia de Deus Ministério Ribeirinho. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 057/11, de autoria do Vereador Fuad José Minair Neto, revoga a Lei nº 1.034/96, que autoriza o Poder Executivo a conferir concessão de serviço público precedida da execução de obra pública de recuperação do cais histórico de Paraty. (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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