Pauta da 1ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA: PROJETO DE LEI Nº 001/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre denominação de logradouro público no bairro Patitiba. PROJETO DE LEI Nº 002/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Institui a Semana Municipal do Peixe e da Aquicultura no Município de Paraty e dá outras providencias. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a ratificação e homologação do Poder Legislativo do Município de Paraty, referente ao Decreto Municipal nº 002/2013 de autoria do Poder Executivo do Município de Paraty que declara situação de emergência na área de saúde e atividades afins no âmbito do Município de Paraty. MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE REQUERIMENTO Nº 001/13 autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a AMPLA informações sobre as constantes faltas de energia elétrica no Município. REQUERIMENTO Nº 002/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Aprovando relatório de encaminhamento de denúncia sobre a precariedade de sistema de abastecimento de energia elétrica oferecido pela empresa AMPLA S/A no Município de Paraty INDICAÇAO Nº 001/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita Prefeitura Municipal de Paraty reparos na estrada da Forquilha. INDICAÇÃO Nº002/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando dois pontos de ônibus no bairro Córrego dos Micos. INDICAÇÃO Nº003/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de um refletor na Rua da Cascata, no Bairro do Patrimônio INDICAÇÃO Nº004/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita a Prefeitura Municipal de Paraty solicita reparos na estrada de Paraty-Mirim. INDICAÇÃO Nº005/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,, ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando no sentido de viabilizar a mudança no transito do Pantanal sendo: Avenida Primavera como rua de entrada de veículos e a Rua Dama da Noite como Rua de saída, na comunidade do Pantanal . INDICAÇÃO Nº006/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reparos e afastamento no trecho da Avenida Primavera em frente a Comunidade Evangélica Resgate Vidas na entrada da Avenida, no Pantanal. INDICAÇÃO Nº007/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando colocação de novos quebra- molas na rua Tenente Souza, na Chácara. INDICAÇÃO Nº008/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, solicitando reforma urgente na quadra esportiva da comunidade do Pantanal. INDICAÇÃO Nº009/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando um novo sistema de captação de água em nosso Município. INDICAÇÃO Nº010/13, de autoria do Vereador Luiz Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de um vestiário na localidade de Paraty-Mirim. INDICAÇÃO Nº011/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de reservatório de água encanada na localidade do Paraty-Mirim. INDICAÇÃO Nº012/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma de toda estrutura do cais de turismo de Paraty e construção de uma cobertura no final d mesmo. INDICAÇÃO Nº013/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando reforma de toda estrutura da quadra municipal da Ilha das Cobras e construção de um vestiário na mesma. INDICAÇÃO Nº014/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando Construção de um ginásio poliesportivo na área adquirida através de permuta, na localidade da Jabaquara. . INDICAÇÃO Nº015/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando Construção de uma rampa de acesso para barcos ao lado da ponte da praia do Jabaquara, abertura e asfaltamento no restante das ruas já com colocação de quebra-molas, iluminação e interliga o sistema de água onde não existe, limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na rua 22 de abril, a recuperação da praia do Jabaquara ,o alargamento da ponte do Jabaquara e reforma da ponte toca Cassununga até a BR 101 no bairro da Jabaquara . INDICAÇÃO Nº016/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando reforma da calçada do Morro do Pontal, construção de um rancho para guarda de canoas, um dek de embarque e desembarque no areal do Pontal, a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na praia do Pontal . INDICAÇÃO Nº017/13, de autoria do Vereador Celso Luis Vieira Coelho, ao Exmo. Sr.Prefeito Municipal, solicitando manilhamento e caixa do sistema de esgoto na rua Presidente Pedreira, esquina das ruas Manoel Walfrido e rua João do Prado, troca de manilha de 30cm por de 60 cm , na rua Oseias Martins de Almeida com a esquina da Rua Tenente Souza até a passarela e que seja construído deks e praças nas seguintes ruas: Horácio Quirino de Araújo,José Monssueta e na rua do Rócio, e uma quadra de basquete na rua do Rócio onde situa atual Secretaria de esporte, no bairro da Chácara . INDICAÇÃO Nº018/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche e um posto de saúde na comunidade da Jabaquara. INDICAÇÃO Nº 019/13 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando construção de uma creche Municipal na comunidade do corisco . INDICAÇÃO Nº 020/13 de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Solicita que seja trocado a rede de água do Morro do Jacu. INDICAÇÃO Nº 021/13 de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja pavimentado o Morro do Jacu, começando na entrada do bananal até o curral do Sr. Euri. No corisco . INDICAÇÃO Nº 022/13 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que seja asfaltada toda estrada do Paraty Mirim. INDICAÇÃO Nº 023/13 – de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando a implantação de escolinhas de futebol, voleibol e atletismo na localidade do Corisco. INDICAÇÃO Nº 024/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um quebra-mola na localidade do Corisco e frente à casa do Senhor Juarez. INDICAÇÃO Nº 025/13, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita Regularize o atendimento medico no posto, observar o valão a céu aberto no final da Avenida Dama da Noite, no Bairro do Pantanal; providenciar reparos nas rede de água e esgoto da Comunidade da Trindade; seja providenciado levantamento das coberturas nos pontos de ônibus e tabelas com horários e destinos dos ônibus, não só os do perímetro Urbano como das zonas rurais INDICAÇÃO Nº 026/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Construção de novas galerias no lado da Avenida Principal do Bairro do Condado INDICAÇÃO Nº 027/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Reforma e ampliação da Escola Municipal Ministro Sérgio Motta, no Bairro Pantanal INDICAÇÃO Nº 028/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicitando Iluminação na parte interna do campo de aviação ORDEM DIA PROJETO DE LEI Nº 025/12, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, dispõe sobre a restrição de venda e utilidade de produtos descartáveis nos estabelecimentos comerciais nas Ilhas das Baía de Paraty inseridas dentro das unidades de conservação da APA do Cairuçu e da estação, ecológica tamoios como medida preventiva de ordenamento, preservação ambiental e sustentabilidade econômica. (2ª votação) PROJETO DE LEI Nº 034/12, de autoria do Vereador Izaques Merendaz Cordeiro, dispõe sobre a instituição de Marcha para Jesus no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias.(2ª votação) PROJETO DE LEI 041/12, de autoria do Vereador Izaques Cordeiro Merendaz, dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública à Associação Amando o próximo”. (2ª votação) PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 002/12, de autoria Mesa Diretora, inclui o parágrafo 7º ao artigo 34 da Lei Orgânica do Município. (2ª votação) OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL. “
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