Pauta da 8ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/04/2013
Ata da 7ª Sessão
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 018/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita informações a eletronuclear sobre convenio.
REQUERIMENTO Nº 019/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao Ministério público Federal informações de quais decisões e medidas que estão sendo tomadas e a que conclusão chegou para a solução do impasse das obras Paraty/Cunha.
INDICAÇÃO Nº 219/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando arrumar o quintal da Escola do Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 220/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do prédio da APAE.
INDICAÇÃO Nº 221/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparos na caixa d’água dos moradores da Rua Zacarias, a primeira rua à esquerda antes da cachoeira do Poço da Laje na comunidade do Coriscão .
INDICAÇÃO Nº 222/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando refazer o calçamento do produtor rural e um ponto coberto e calçado de parada para caminhoneiro que utilizam o local.
INDICAÇÃO Nº 223/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja feito um projeto de melhoria para feirinha de Paraty.
INDICAÇAO Nº 224/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a construção de um prédio para Secretaria de Obras e Transporte, viabilizando uma área de reunião que comporte todos os funcionários, uma sala de descanso para os funcionários e uma sala de atendimento ao público.
INDICAÇÃO Nº 225/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a extensão da rede de água na Ponte Branca, próximo ao campo de futebol, utilizando 15 varas de 60.
INDICAÇÃO Nº 226/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando extensão de área nas praias do Jabaquara e Pontal.
INDICAÇÃO Nº 227/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de uma creche, um posto de saúde, término de obras da quadra poliesportiva, limpeza e recapeamento das ruas e o desligamento da rede elétrica para poda de arvores no Bairro Vila Oratória, em Laranjeira.
INDICAÇÃO Nº 228/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza o terreno publico de area verde do Parque Jardim Riviera, próximo ao real materiais de construção .
INDICAÇÃO Nº 229/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de calçamento e/ou escadas de concreto em todos os caminhos da localidade da Joatinga.
INDICAÇÃO Nº 230/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando a retirada do ponto de ônibus em frente ao shoping do posto Ale, para a quadra seguinte onde se localiza a barraca de coco verde, na Avenida Roberto Silveira.
INDICAÇÃO Nº 231/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de um vestiário na localidade do São Roque 3º distrito de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 232/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando troca da rede de manilhamento das ruas Professora Rosária Gibrail e Abel de Oliveira, na Patitiba .
INDICAÇÃO Nº 233/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando asfalto na rua do Fernando Escangalhado no bairro Corisco.
INDICAÇÃO Nº 234/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando manilhas na rua das Rosas (rua do anexo escolar) no bairro do Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 235/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma dos equipamentos de ginástica ao ar livre na Praça da Paz.
INDICAÇÃO Nº 236/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma da escola Pingo de Gente I, no bairro Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 237/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty,solicitando a direção do Hospital Municipal de Paraty, solicitando levantamento dos locais onde precisa colocar placas indicativas e fazer as pinturas dos quebra-molas no Município de Paraty.
INDICAÇÃO Nº 238/13 – de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que encaminhe uma equipe responsável para desentupir as manilhas localizadas na rua Sinhá Madureira, ao lado da oficina do Joel no Bairro Parque da Mangueira.
INDICAÇÃO Nº 239/13 – de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicitando a Marinha realização do curso POP para a comunidade de pescadores do Calhaus.
INDICAÇÃO Nº 240/13 – de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando revitalização do Posto de Saúde, limpeza e manutenção do caminho da praia ate a igreja evangélica, sistema de esgoto, reforma do cais e análise de água da nascente que abastece toda a comunidade da Ponta Grossa.
INDICAÇÃO Nº 241/13 – de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando limpeza com roçadeira na rua Prefeito Alfredo Sertã Assis, no bairro da Chácara da Saudade.
INDICAÇÃO Nº 242/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando ampliação do reservatório e melhoria da rede de abastecimento de água no Calhaus.
INDICAÇÃO Nº 243/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de uma ambulância UTI Neonatal no Município.
INDICAÇÃO Nº 244/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de um programa de coleta seletiva do lixo na zona urbana do Município.
INDICAÇÃO Nº 245/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de uma ambulância no Posto de Saúde, na comunidade de Paraty-Mirim.
INDICAÇÃO Nº 246/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de placas informativas, alertando prioridade dos pedestres nas calçadas da Avenida José do Patrocínio, no Bairro da Mangueira.
INDICAÇÃO Nª 247/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de um centro de hemodiálise no Município.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao DNIT parabenizando pela excelente obra no perímetro entre Paraty e Angra dos Reis.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a EMPRESA ALMEIDA E FILHO detentora do contrato com o DNIT nas obras entre Paraty e Angra do Reis.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Engenheiro Paulo Henrique do DNIT.
ORDEM DIA;
PROJETO DE LEI Nº 002/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, institui a Semana Municipal do Peixe e da Aquicultura no Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 003/13, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre desoneração dos tributos de competência Municipal que incidam sobre a operação da Sala de Cinema que será construída no âmbito do Projeto Cinema da Cidade. (1ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, concede sobre a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Fuad José Minair Neto. (votação única)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/13, de autoria da Mesa Diretora, altera a redação dos artigos 110 e 111, suprimindo e anexando dispositivos legais ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Paraty/RJ e dá outras providências. (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
