Pauta da 24ª Sessão Ordinária

PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA –26/08//2013

MATÉRIA A SER LIDA:

OFÍCIO P-281/13,da Eletrobrás-Eletronuclear – Assessor da Presidência – Senhor Wilson Jorge Montalvão, acusando recebimento do Requerimento nº 045/13.

OFÍCIO Nº 529/13, do Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade- Brasília –Presidente Senhor Roberto Ricardo Vizentin, acusando recebimento de Moção de Aplausos.

OFÍCIO MA Nº 1151/13 – 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva – Angra dos Reis – Promotora de Justiça – Rachel Salles Tovar, solicitando informações sobre a audiência pública sobre a criação de políticas públicas de fomento e proteção aos animais no âmbito do Município de Paraty.

OFÍCIO Nº 330/13 – SCR/ANEEL- Superintendente de Comunicação e Relações Institucionais – Senhor Hércio José Ramos Brandão, resposta ao Ofício CD nº 089/13 – qualidade do fornecimento do Município de Paraty/RJ.

OFÍCIO Nº 1025/2013/GR02F11/GR02- ANATEL – Gerente Regional – Senhor Paulo Vinicius Alves de Freitas, resposta ao Requerimento nº 147/11.

CARTA nº 38/2013, do Presidente do Conselho de Consumidores da Ampla – Senhor Manoel Teixeira de Mesquita Neto, comunicando a criação do referido Conselho.

OFÌCIO nº 225/2013 – DNIT – 10ª Unidade Local Angra dos Reis – Supervisor Engenheiro Arysson Siqueira Silva, respondendo as indicações as quais solicitam construção de ciclovia do Trevo da Cidade de Paraty ao Pedrão da Boa Vista , e outro, entre o mesmo trevo até Corumbê.

CONVITE da APAE para comemoração da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla.

PROJETO DE LEI Nº 038/13, de autoria do Poder Executivo, Institui o Boletim Oficial do Município de Paraty/RJ e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 039/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com deficiência no âmbito do Município de Paraty/RJ.

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 067/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita informações referentes aos processos existentes de dividas ativas de pessoas físicas e jurídicas no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 068/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita que sejam complementadas as obras de nivelamento dos acostamentos na BR 101 no Trecho que corta o Município de Paraty.

REQUERIMENTO Nº 069/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita esclarecimentos sobre as condições precárias das ruas e iluminação pública, na comunidade Sertão do Taquari, e qual a previsão de execução para esses reparos.

REQUERIMENTO Nº 070/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre justificativas do Dr. André Luiz, no Jornal de Paraty sobre o processo licitatório 017, de agosto de 2013.

INDICAÇÃO Nº 585/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que seja criado uma área de lazer no bairro Vila Dom Pedro I .

REQUERIMENTO N 071/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita esclarecimentos à empresa AMPLA, sobre instalação de 01 poste de luz de alta tensão, im-plantando há um ano na comunidade de Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 586/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando instalação de uma caçamba de lixo as margens da Rodovia Rio/Santos, entre o Posto da Polícia Rodoviária Federal e a entrada da Marina 188.

INDICAÇÃO Nº 587/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando drenagem e pavimentação na Rua 7 de Abril no Bairro da Jabaquara .

INDICAÇÃO Nº 588/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de dois pontos de ônibus próximo a escola Pequenina Calixto, um do lado direito e outro do lado esquerdo, na Avenida Roberto Silveira.

INDICAÇÃO Nº 589/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja retirado o ponto de ônibus em frente o motel e que seja colocado próximo ao restaurante Lingo-Lingo, no bairro Ponte Branca.

INDICAÇÃO Nº 590/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus próximo a quadra de esportes do Pantanal.

INDICAÇÃO Nº 591/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando estrobo e sinalização de navegação no cais pesqueiro e no cais de Turismo.

INDICAÇÃO Nº 592/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma do ponto de ônibus localizado na BR 101 na entrada do Rio Pequeno e para que construa um no lado direito.

INDICAÇÃO Nº 593/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de uma lixeira na comunidade do Rio Pequeno, próximo a residência do Senhor Geraldo.

INDICAÇÃO Nº 594/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando que o caminhão de lixo faça o recolhimento até o fim da Rua Zacarias, na comunidade do Coriscão.

INDICAÇÃO Nº 595/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita manilhamento com aproximadamente 150 metros no valão na Rua próximo ao campo de futebol do Galo, na comunidade do Morro do Jacu.

INDICAÇÃO Nº 596/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de brita corrida junto com cascalho na estrada do Rio Pequeno.

INDICAÇÃO Nº 597/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reforma dos alambrados em todos os locais existentes como: estacionamento da rodoviária, praças, quadras e campos.

INDICAÇÃO Nº 598/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias ou pavimentação da estrada do Mundo Novo, o trecho do morro, na comunidade Quilombo do Campinho.

INDICAÇÃO Nº 599/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando extensão de rede elétrica, na estrada do Mundo Novo, na comunidade do Quilombo do Campinho.

INDICAÇÃO Nº 602/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, reitera termos solicitando construção de muro de arrimo e manilhamento para contenção da encosta próximo as curvas sinuosas na entrada do Alto da Barra do Corumbê.

INDICAÇÃO Nº 603/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicitando colocação de concreto no morro da Olaria.

INDICAÇÃO Nº 604/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de um centro turístico no cais, com administração voltada para o turismo náutico.

INDICAÇÃO Nº 605/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita 12 manilhas de 60 na estrada da Graúna, acima da comunidade Hare Krishna.

INDICAÇÃO Nº 606/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita uma praça Caborê entre as Ruas Colibri e Bem-te-vi.

INDICAÇÃO Nº 607/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de um mercado modelo para comercialização dos produtos típicos e artesanato local.

INDICAÇÃO Nº 608/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja implantado o ensino de informática em todas as séries da rede pública municipal.

INDICAÇÃO Nº 609/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita organização dos barcos nas margens do rio Perequê-açu, no bairro Pontal.

INDICAÇÃO Nº 610/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de dois cais na boca da barra do rio Pereque-açu, um ao lado do quebra-mar no Pontal e outro ao lado da Terra Nova, em frente a Capelinha.

INDICAÇÃO Nº 613/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita seja implantada estrutura para atendimento a alunos com deficiência.

INDICAÇÃO Nº 614/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja criada a bolsa atleta.

INDICAÇÃO Nº 615/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a construção de uma área de lazer com parquinho para as crianças e reforma da quadra poliesportiva no bairro da Barra Grande.

INDICAÇÃO Nº 616/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção e limpeza na área dos fundos da escola municipal Cilencina Rubem Oliveira Mello, no Bairro Barra Grande e a construção de uma rampa para descarga do caminhão de merenda .

INDICAÇÃO Nº 617/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicita refazer o caminho e a ponte de pedestres sobre a cachoeira que interliga a localidade da Ponta Negra à Praia do Sono.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Junio Alvarenga dos Santos Conceição- Coordenador Administrativo da Colônia de Pescadores Z/18 de Paraty, em louvor aos relevantes serviços prestados ao Setor da Pesca e Maricultura.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Time de Futebol Society, pela iniciativa de ter em seu elenco um jogador deficiente físico.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Senhor Cássio Ferreira Marques Freire, pelo apoio ao Planejamento, Organização, Execução e Controle das atividades da Colônia de Pescadores Z/18 de Paraty.

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Senhorita Márcia da Costa Fontes, pelo apoio ao Planejamento, Organização, Execução e Controle das atividades da Colônia de Pescadores Z/18 de Paraty/RJ.

ORDEM DIA;

PROJETO DE LEI Nº 029/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública Municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus- Ministério Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 032/13, de autoria da Mesa Diretora, altera O Anexo II da Lei 1459/12 Vencimentos dos Cargos Comissionados da Câmara Municipal de Paraty. (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 034/13, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial no montante de R$ 763.000,00. (1ª votação)

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 008/13, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/2013 e dá outras providências. (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):

Abrir DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
Abrir INSTITUI O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARATY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 004-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES AOS PROCESSOS EXISTENTES DE DÍVIDAS ATIVAS DE PESSOA FÍSICA E JURÍDICA NO MUNICÍPIO
Abrir SOLICITA COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE NIVELAMENTO DOS ACOSTAMENTOS AO LONGO DA BR 101 NO TRECHO QUE CORTA O MUNICÍPIO
Abrir SOLICITA ESCLARECIMENTO SOBRE AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DAS RUAS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SERTÃO DO TAQUARI, E QUAL A PREVISÃO DE EXECUÇÃO PARA ESSES REPAROS
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE JUSTIFICATIVAS DO DR. ANDRÉ LUIZ COSTA DO NASCIMENTO PUBLICADA NA PÁGINA 5 DO JORNAL DE PARATY, EDITADO EM 26-08-2013
Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES A EMPRESA AMPLA, SOBRE A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ALTA TENSÃO, IMPLANTADO NA COMUNIDADE DA BARRA GRANDE, QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO NÃO FOI REALIZADO A TRANSFERÊNCIA DA REDE, E O MESMO SE ENCONTRA COM ESTRUTURA ABALADA
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. JUNIO ALVARENGA SANTOS DA CONCEIÇÃO
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CÁSSIO FERREIRA MARQUES FREIRE
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MÁRCIA DA COSTA FONTES
Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO TIME DE FUTEBOL SOCIETY PARAIBARÇA
Abrir DISPÕES SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS – MINISTÉRIO PARATY
Abrir SOLICITA QUE SEJA CRIADO UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA DOM PEDRO I
Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO NA BR 101 ENTRE O POSTO RODOVIÁRIO E A MARINA 188
Abrir SOLICITA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO NA RUA SETE DE ABRIL, NO BAIRRO JABAQUARA.
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS EM DO LADO DIREITO E UM DO LADO ESQUERDO, PRÓXIMO A ESCOLA PEQUENINA CALIXTO
Abrir SOLICITA RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS EM FRENTE AO MOTEL, E QUE SEJA CONTRUIDO UM PONTO PRÓXIMO AO RESTAURANTE LINGO LINGO
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS, PRÓXIMO A QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE DO PANTANAL
Abrir SOLICITA ESTROBO E SINALIZAÇÃO DE NAVEGAÇÃO NO CAIS PESQUEIRO E NO CAIS DE TURISMO
Abrir SOLICITA REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA BR 101 NA ESTRADA DA COMUNIDADE DO RIO PEQUENO E A CONSTRUÇÃO DE UM OUTRO PONTO NO MESMO LOCAL DO LADO OPOSTO
Abrir SOLICITA INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA, NA COMUNIDADE DO RIO PEQUENO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. GERALDO
Abrir SOLICITA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE A COLETA DE LIXO SEJA FEITA ATÉ O FIM DA RUA ZACARIAS NA COMUNIDADE DO CORISCÃO
Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITO O MANILHAMENTO COM APROX. 150 METROS NO VALÃO NA RUA PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, NO CAMPO DE FUTEBOL DO GALO, NA COMUNIDADE DO MORRO DO JACÚ
Abrir SOLICITA QUE SEJA COLOCADO PEDRA BRITA JUNTO COM CASCALHO NA ESTRADA DO RIO PEQUENO
Abrir SOLICITA REFORMA DOS ALAMBRADOS EM TODOS OS LOCAIS EXISTENTES COMO: ESTACIONAMENTO DA RODOVIÁRIA, PRAÇAS, QUADRAS E CAMPOS.
Abrir SOLICITA MELHORIAS OU PAVIMENTAÇÃO, DA ESTRADA QUE DA ACESSO AO MUNDO NOVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O TRECHO DO MORRO, NA COMUNIDADE QUILOMBO DO CAMPINHO
Abrir SOLICITA EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA ESTRADA DO MUNDO NOVO, NA COMUNIDADE QUILOMBO DO CAMPINHO
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E MANILHAMENTO PARA CONTENÇÃO DA ENCOSTA PRÓXIMO AS CURVAS SINUOSAS NA ESTRADA ALTO DA BARRA DO CORUMBÊ.
Abrir SOLICITA A CONCRETAGEM DO MORRO DA OLARIA.
Abrir SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO TURÍSTICO NO CAIS, COM ADMINISTRAÇÃO VOLTADA PARA O TURISMO NÁUTICO.
Abrir SOLICITA 12 MANILHAS DE 60 NA ESTRADA DA GRAUNA ACIMA DA COMUNIDADE HARE KRISHNA
Abrir SOLICITA UMA PRAÇA NO BAIRRO DO CABORÊ, ENTRE AS RUAS COLIBRI E BEM-TE-VI
Abrir SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM MERCADO MODELO PARA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS TÍPICOS E ARTESANAIS DO MUNICÍPIO
Abrir SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADO O ENSINO DE INFORMÁTICA EM TODAS AS SÉRIES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
Abrir SOLICITA A ORGANIZAÇÃO DOS BARCOS NAS MARGENS DO RIO PEREQUÊ-AÇU
Abrir SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE DOIS CAIS NA BOCA DA BARRA DO RIO PEREQUÊ-AÇU, UM AO LADO DO QUEBRA MAR NO PONTAL E OUTRO AO LADO DA TERRA NOVA, EM FRENTE A CAPELINHA
Abrir SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA ESTRUTURA PARA ATENDIMENTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.
Abrir SOLICITA A CRIAÇÃO DO BOLSA ATLETA
Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ÁREA DE LAZER, COM PARQUE PARA CRIANÇAS, E REFORMA NA QUADRA DA COMUNIDADE DA BARRA GRANDE
Abrir SOLICITA A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS FUNDOS DA ESCOLA CILENCINA RUBEM OLIVEIRA MELLO NA COMUNIDADE DA BARRA GRANDE E CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA PARA DESCARGA DA MERENDA
Abrir SOLICITA QUE SEJA REFEITO O CAMINHO E A PONTE DE PEDESTRES SOBRE A CACHOEIRA QUE INTERLIGA A LOCALIDADE DA PONTA NEGRA Á PRAIA DO SONO
Abrir ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1459 – 2005 – VENCIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARATY.