Pauta da 30ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA –07/10/2013
MATÉRIA A SER LIDA:
OFÍCIO nº 663/13 do Ministério de Minas e Energia, resposta ao Ofício CD nº 198/13.
OFÍCIO nº 2162/13 da Câmara dos Deputados – resposta ao Ofício CD nº 198/13
OFÍCIO AMPLA Nº 100/13, resposta aos ofícios CD 040 e 052/13
OFÍCIO DA COMISSAO DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DO 2º DISTRITO DE PARATY, Solicitando apoio administrativo e jurídico da Câmara Municipal.
PROJETO DE LEI Nº 046/13, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, dispõe sobre a instalação e funcionamento de brinquedos adaptados a crianças com deficiência e com necessidades especiais em praças e áreas de lazer públicas e dá outras providencias.
PROJETO DE LEI Nº 047/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre o exercício do poder de fiscalização dos Vereadores no Município de Paraty e dá outras providencias.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 091/13, de autoria do Vereador Dr Fernando Pedro Louro, Solicita convocação Conferência Municipal de Saúde.
REQUERIMENTO Nº 092/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal Solicita TCE/RJ envio do processo de prestação de contas de administração financeira da Prefeitura Municipal de Paraty exercício 2012 do ex – prefeito Jose Carlos Porto Neto.
REQUERIMENTO Nº 093/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações sobre a regularização fundiária das localidades Paraty-Mirim, Independencia, Novo Horizonte, Pedras Azuis, Córrego dos Micos, Patrimônio e Forquilha.
INDICAÇÃO Nº 703/13, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando solicita pavimentação da estrada do Coriscão, do ultimo ponto de ônibus até à Igreja Assembleia de Deus, após a residência do Senhor Darci.
INDICAÇÃO Nº 719/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, o Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando melhorias e pavimentação da rua principal, na comunidade do Campinho.
INDICAÇÃO Nº 729/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita melhorias na rua Jabuticaba, 2ª rua a esquerda da comunidade de São Roque.
INDICAÇÃO Nº 730/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de muro de contenção nas margens do rio Matheus Nunes, no trecho entre a ponte do Trevo de Paraty até a ponte da escola CIEP DOM PEDRO I
INDICAÇÃO Nº 731/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de iluminação pública na rua Carlota na comunidade da Várzea do Corumbê.
INDICAÇÃO Nº 732/13, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando construção de muro de contenção as margens do rio, na rua da Jaqueira, no Corisquinho.
INDICAÇÃO Nº 733/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. José Carlos José Miranda Gama – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo na rede elétrica da rua Alameda dos Arcos, na comunidade de São Gonçalo.
INDICAÇÃO Nº 734/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando reparo e manutenção da estrada do Corisco nas extremidades da rua Dorcas Alves até a rua Delcidio A Viana.
INDICAÇÃO Nº 735/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando colocação de placas de sinalização nas pontes das estradas nas comunidades do Corisquinho e São Gonçalo.
INDICAÇÃO Nº 736/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicitando implantação de curso de capacitação em primeiros socorros, para os funcionários das creches da rede pública do Município
INDICAÇÃO Nº 737/13, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito reparo e manutenção com bica corrida e canaleta para desvio de pluvial, no final da Avenida Pau Brasil, onde o ônibus faz a manobra, na comunidade do São Roque.
INDICAÇÃO Nº 738/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um centro esportivo no bairro Ponte Branca.
INDICAÇÃO Nº 739/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, solicitando reforma da ponte do Corisquinho, para o sítio do Luiz, perto da Toca da Onça.
INDICAÇÃO Nº 740/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita que aumente o nível da rua campo de aviação no Bairro Patitiba.
INDICAÇÃO Nº 741/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty- Senhor Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação dos atendimentos e dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e terapia ocupacional no Centro de Reabilitação do Município.
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INDICAÇÃO Nº 742/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao DNIT a implantação de placas oficiais de sinalização informativa nas margens da estrada Rio/Santos KM 562 indicando a localidade do Bairro da Praia Grande.
INDICAÇÃO Nº 743/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita ao reforma do ponto de ônibus que dá acesso ao Morro do Senhor Livino, bem como a colocação de uma lixeira na referida localidade.
INDICAÇÃO Nº 744/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, solicita manutenção nos caminhos de acesso e reforma na rede de abastecimento de agua na comunidade da Ponta da Juatinga.
INDICAÇÃO Nº 745/13, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira, solicita implantação de programa de alfabetização de jovens e adultos no período noturno em parceria com o Instituto Terra e Mar na comunidade do Alto da Barra do Corumbê
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INDICAÇÃO Nº 746/13, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita organização do transito incluindo mão, contra-mão, mão única, ruas sem saída e etc., com sinalização das mesmas em todas as ruas do Bairro Pantanal.
INDICAÇÃO Nº 747/13, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Miranda Gama, solicita regularização dos títulos de propriedades dos bairros Parque da Mangueira , Ilha das Cobras e Pantanal.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, a Secretária de EducaçÃO , Senhora Eliane Tomé.
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Prefeito Municipal de Paraty – Senhor Carlos José Gama Miranda.
ORDEM DIA:
PROJETO DE LEI Nº 022/13, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, define as atividades turísticas que especifica como atividades de turismo rural na agricultura familiar, no âmbito do Município de Paraty e da outras providencias. (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 040/13, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação de estacionamento de bicicletas (bicicletários) em locais abertos a frequência de público e dá outras providencias. (1ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
OBS.: Na pauta desta Sessão Ordinária so foram votados os Requerimentos 091 a 093, devido o tempo regimental. Passou-se para Ordem do Dia.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS – BICICLETÁRIOS- EM LOCAIS ABERTOS Á FREQUÊNCIA DE PÚBLICO
- Abrir SOLICITA CONVOCAÇÃO DE CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE AINDA NO EXERCÍCIO DE 2013
- Abrir SOLICITA AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, ENVIO DO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, NO EXERCÍCIO DE 2012
- Abrir SOLICITA POSICIONAMENTO, QUANTO A PROPOSTA FEITA NA REUNIÃO DO DIA 03 DE OUTUBRO DOS PRESIDENTES DAS ASSOCIAÇÕES DE PEDRAS ZUIS, PARATY MIRIM, INDEPENDÊNCIA, NOVO HORIZONTE, CÓRREGO DOS MICOS, PATRIMÔNIO E FORQUILHA COM O SR. PREFEITO MUNICIPAL, QUE VISA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA REGIÃO ACIMA CITADA
- Abrir DEFINE AS ATIVIDADES TURÍSTICAS QUE ESPECIFICA COMO ATIVIDADES DE TURISMO RURAL NA AGRICULTURA FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- Abrir DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO PODER DE FISCALIZAÇÃO DOS VEREADORES NO MUNICÍPIO
- Abrir DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS A CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER PÚBLICAS