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pauta da 8ª Sessão Ordinaária

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PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/04/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Gmails Prefeitura: Alunos da Mangueira vivenciam o futebol de rua;  pesquisa atualiza dados sanitários; entrega cartão seguro defeso;Paraty recebe mais um curso profissionalizante; abertura da exposição bordando o sono; convênio CR P_OO#/14, saneamento básico do Município de Paraty.

 

Ampla comunica – reajuste tarifário

 

PROJETO DE LEI Nº 024/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, O presente projeto de lei visa a criação do programa municipal de trilhas eco turisticas, sendo ministrado curso de profissionalizante de monitor ambiental a serem desenvolvidos nos rancho.

 

PROJETO DE LEI Nº 025/14, de autoria do Poder Executivo, Revoga a Lei  Municipal 1869/12, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar cessão  de uso de Direito Real Resolúvel de terreno do Município.

 

PROJETO DE LEI Nº 026/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, dispõe a denominação de logradouro público  no Município de Paraty.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 030/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita reconsideração no indeferimento e reitera solicitação de extinção de concessão da prestação de serviços públicos de energia elétrica para o município de Paraty concedido a empresa AMPLA

 

REQUERIMENTO Nº 031/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informações referentes a suposta ilegalidade na cobrança e recebimento de honorários advocatícios e rendimentos  percebidos superiores ao do Chefe do  Executivo, bem como as suspeitas sonegações de impostos retidos na fonte por parte dos Procuradores do Município e demais irregularidades cometidas.

     

INDICAÇÃO Nº 220/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita ao DNIT a recolocação dos quebra-molas estendidos até ao acostamento na localidade do Corumbê.

 

NDICAÇÃO Nº 221/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  Reitera solicitação de pavimentação da rua de acesso a praia e a Igreja Nossa Senhora dos Remedios no Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 222/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita término da calçada de toda rua Andre Rebouças na beira do Rio Mateus Nunes, na Ilha das Cobras e Mangueira e que seja feita manutenção na extensão já feita.

 

INDICAÇÃO Nº 223/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita 300m de asfalto no Coriscão na rua do quiosque do sossego do Vaguinho.

 

INDICAÇÃO Nº 224/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma dos alambrados  em todos os locais existentes como: estacionamento da rodoviária, praças, quadras e campos

 

INDICAÇÃO Nº 225/14, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação nos morros do Rio dos Meros.

 

INDICAÇÃO Nº 226/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja construídas drenagens em todas as ruas do bairro Portão de Ferro III

 

 

INDICAÇÃO Nº 227/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ocupação da escola do bairro Pedras Azuis para instalação de uma Ong de Centro de recuperação

 

 

INDICAÇÃO Nº 228/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita limpeza do córrego e que seja feita duas lombadas em frente à escola do bairro Trindade.

 

 

INDICAÇÃO Nº 229/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da rede d’água já existente no bairro Bananal, próximo a entrada da casa do Sr Oliveira Brasil.

 

INDICAÇÃO Nº 230/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de 01 toldo em frente a sala de serviço social do Hospital Santa Casa de Misericórdia, no bairro Pontal.

 

 

INDICAÇÃO Nº 231/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita 01 ponto de ônibus na BR 101, no bairro da Independência, à direita, em frente ao já existente (sentido Ubatuba) e outro no bairro Campinho, próximo a bica d’água.

 

INDICAÇÃO Nº 232/13, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita troca de caçambas de lixo nos pontos de ônibus nas comunidades Novo Horizonte e Campinho.

 

INDICAÇÃO Nº 233/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de placar em todos os campos de futebol da zona rural do Município

 

INDICAÇÃO Nº 234/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcantara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma de toda estrutura da praça e do parquinho da Ilha das Cobras.

 

INDICAÇÃO Nº 235/14, de autoria do Vereador  Stanlei Porto da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção  e  restauração da estrada do Rio dos Mero (até à escola).

 

INDICAÇÃO Nº 236/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma do ponto de ônibus do Rio dos Meros

 

INDICAÇÃO Nº 237/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de tela em volta do posto de saúde da comunidade do Cabral

 

INDICAÇÃO Nº 238/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação na rua que dá acesso a residência do senhor Óton, na Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 239/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara  , ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de grade de proteção na área de lazer da escola municipal Silvio Romero, em Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 240/14, de autoria do Vereador, Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de brita corrida junto com cascalho na estrada do Rio Pequeno.

 

INDICAÇÃO Nº 241/14, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de AlcântaraValceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manilhamento com aproximadamente 150 metros no valao da rua, próximo ao campo de  futebol do galo, na comunidade do Morro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 242/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pintura das faixas de pedestres do Município

 

INDICAÇÃO Nº 243/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da passarela que liga os bairros Chácara e Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 244/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita ampliação dos atendimentos e dos serviços de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, psiquiatria e terapia ocupacional no Centro de Reabilitação do Municipio

 

INDICAÇÃO Nº 245/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, aoExmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de luminárias no Corisquinho, após a antiga casa do Toninho Bananeiro, primeira rua à esquerda

 

INDICAÇÃO Nº 246/14, de autoria do Vereador Deilimar  Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita manutenção(desentupimento) das manilhas que se situam na rua das Acacias,  próximo da mercearia do Osvaldo, no bairro Pantanal.

 

INDICAÇÃO Nº 247/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicitando projeto de padronização visando melhorias para a feirinha de Paraty.

 

 

INDICAÇÃO Nº 248/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de adaptadores ou barras de apoio nos banheiros do hospital municipal São Pedro de Alcântara, no Pontal.

 

INDICAÇÃO Nº 249/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de uma caçamba de lixo às margens da Rodovia Rio/Santos, entre o posto da polícia  rodoviária federal e a entrada da Marina 188.

 

MOÇÃO DE APALUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Senhora  Maria Helena Alves Tosta, integrante da equipe de direção do Colégio CEMBRA.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, a Senhora Ana Angélica dos Reis Alves de Paiva, atualmente ocupando o cargo de Diretora Adjunta do colégio CEMBRA.

 

 

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE LEI Nº 019/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, proíbe a extração de folhas de palmeiras e coqueiros para uso comercial e vulnerável sem a devida autorização legal das autoridades competentes e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 011/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa Mais Médico, a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação e dá outras providências. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 012/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de crédito adicional especial e dá outras providencias. (1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 020/14, de autoria do Poder Executivo, Altera o parágrafo 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 1801/11, que dispoe sobre a con cessão do auxílio-defeso ao pescador artesabal e profissional do Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 021/14, de autoria do Poder Executivo, Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de credito adicional especial, no montante de R$ 978.760,05 (1ª votação)

 

 

 

 

                                                                                          

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir SOLICITA A EXTINÇÃO DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA, DA EMPRESA AMPLA
  • Abrir SOLICITA INFORMAÇÕES REFERENTES A SUPOSTAS IRREGULARIDADES, NA COBRANÇA E RECEBIMENTOS DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E RENDIMENTOS, POR PARTE DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO ENTRE OUTRAS IRREGULARIDADES
  • Abrir PROÍBE A EXTRAÇÃO DE FOLHAS DE PALMEIRAS E COQUEIROS, PARA USO COMERCIAL E VULNERÁVEL, SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO LEGAL
  • Abrir ALTERA O § 2 DO ARTIGO 1 E DA LEI MUNICIPAL NUM 1.801-2011 QUE DISPÕE DA CONCESSÃO DO AUXÍLIO DEFESO AO PESCADOR ARTESANAL R PROFISSIONAL DO MUNICÍPIO
  • Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA MAIS MÉDICOS, A CONCEDER AUXÍLIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO
  • Abrir AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
  • Abrir REVOGA A LEI 1.869-2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO DE DIREITO REAL RESOLÚVEL DE TERRENO DO MUNICÍPIO
  • Abrir CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TRILHAS ECO TURÍSTICAS, SENDO MINISTRADO CURSO PROFISSIONALIZANTE DE MONITOR AMBIENTAL
  • Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE DOIS PONTOS DE ÔNIBUS, NA BR 101 NO BAIRRO NOVO HORIZONTE
  • Abrir SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DAS CAÇAMBAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS DAS COMUNIDADES NOVO HORIZONTE E CAMPINHO
  • Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE PLACAR EM TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL
  • Abrir SOLICITA REFORMA EM TODA ESCOLA E PARQUINHO NA COMUNIDADE DA ILHA DAS COBRAS
  • Abrir SOLICITA RESTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO RIO DOS MEROS
  • Abrir SOLICITA REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS DA COMUNIDADE DO RIO DOS MEROS
  • Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE TELA EM VOLTA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CABRAL
  • Abrir SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SENHOR OTHON, NA VÁRZEA DO CORUMBÊ
  • Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA DE LAZER, DA ESCOLA MUNICIPAL SILVIO ROMÉRO, NA LOCALIDADE DE TARITUBA
  • Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRITA CORRIDA, JUNTO COM CASCALHO NA ESTRADA DO RIO PEQUENO
  • Abrir SOLICITA MANILHAMENTO NO VALÃO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL NA LOCALIDADE DO MORRO DO JACÚ
  • Abrir SOLICITA PINTURA NAS FAIXAS DE PEDESTRES DO MUNICÍPIO
  • Abrir SOLICITA REFORMA DA PASSARELA QUE LIGA OS BAIRRO CHÁCARA E CABORÊ
  • Abrir SOLICITA AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, ENTRE OUTRO NO CENTRO DE REABILITAÇÃO
  • Abrir SOLICITA LUMINÁRIAS NO CORISQUINHO
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITO O DESENTUPIMENTO DAS MANILHAS QUE SE SITUAM NA RUA DAS ACÁCIAS NA LOCALIDADE DO PANTANAL
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE MELHORIAS PARA A FEIRINHA DE PARATY
  • Abrir SOLICITA QUE SEJA INSTALADO ADAPTADORES OU BARRAS DE APOIO, NOS BANHEIROS DO HOSPITAL MUNICIPAL
  • Abrir SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO AS MARGENS DA RODOVIA RIO-SANTOS, PRÓXIMO AO POSTO DA POLICIA RODOVIÁRIA
  • Abrir SOLICITA A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NO ACOSTAMENTO DO TRECHO DA BR 101, NOS BAIRROS BARRA DO CORUMBÊ R CORUMBÊ
  • Abrir SOLICITA MELHORIAS NA RUA QUE LIGA A BR 101 A IGREJA NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS DA PRAIA DO CORUMBÊ
  • Abrir SOLICITA O TÉRMINO DA CALÇADA EM TODA SUA EXTENSÃO, NA BEIRA DO RIO MATHEUS NUNES
  • Abrir SOLICITA 300 M DE ASFALTO NO ALTO DO BAIRRO CORISQUINHO
  • Abrir SOLICITA O TÉRMINO DA CALÇADA EM TODA SUA EXTENSÃO, NA BEIRA DO RIO MATHEUS NUNES
  • Abrir SOLICITA PAVIMENTAÇÃO NOS MORROS DO RIO DOS MEROS
  • Abrir SOLICITA CONSTRUÇÃO DE DRENAGENS DAS RUAS DO BAIRRO PORTÃO DE FERRO III
  • Abrir SOLICITA A OCUPAÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO PEDRAS AZUIS, COM UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO
  • Abrir SOLICITA A LIMPEZA DO CÓRREGO, E CONSTRUÇÃO DE DUAS LOMBADAS EM FRENTE A ESCOLA DA LOCALIDADE DA TRINDADE
  • Abrir SOLICITA REFORMULAÇÃO DA REDE DE ÁGUA DO BAIRRO PANTANAL
  • Abrir SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM TOLDO EM FRENTE A SALA DE SERVIÇO SOCIAL DO HOSPITAL MUNICIPAL
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. MARIA HELENA ALVES TOSTA
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ANA ANGÉLICA DOS REIS ALVES DE PAIVA
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ELIEZER RIBEIRO DA SILVA
  • Abrir REFORMA DOS ALAMBRADOS EM LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO