pauta da 23ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/09/14
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício nº 092/14- Conselho Municipal dos Direitos da criança e do adolescente de Paraty
Ofício nº 346/14 da Secretaria de Saúde
Ofício nº 252/14 da ANEEL
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/14, de autoria do Poder Executivo, Acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 001 de 31/12/1991
PROJETO DE LEI Nº 058/14, de autoria do Poder Executivo, Altera o art 1º da Lei nº 997, de 12/09/95 e dá outras providencias
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/14, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elison Assis Ribeiro
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 067/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita informação a Secretaria de Saude, sobre os relatórios de atuação do setor de fiscalização em relação aos estabelecimentos comerciais no Município de Paraty
REQUERIMENTO Nº 068/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Solicita as autoridades competentes informações referentes ao funcionamento do mercado de peixe municipal
INDICAÇÃO Nº 590/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede fluvial a rua das Pedras na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 591/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de areias dos bueiros da rua Sinhá Madureira, no Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 592/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparos das lâmpadas queimadas na Rodoviária
INDICAÇÃO Nº 593/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de lixeiras no bairro de Fátima, mais conhecido como Chácara
INDICAÇÃO Nº 594/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação iluminação na subida do caminho da Água Boa na comunidade da Praia Grande
INDICAÇÃO Nº 595/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita asfalto na rua do Anisto no bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 596/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de alambrados entorno do campo de futebol da Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 597/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da Escola Pingo de Gente no bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 598/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita instalação de iluminação pública do Cepilho à Vila da Trindade
INDICAÇÃO Nº 599/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ciclovia da Praia do Cepilho ao centro da Vila do Bairro Trindade
INDICAÇÃO Nº 600/14, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de placa “carga e descarga” na Rua Presidente Pedreira, aos fundos do comércio Fazendinha Shopping
INDICAÇÃO Nº 603/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita criação de mercado modelo para comercialização dos produtos típicos e artesanatos do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 604/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita reforma da passarela entre os bairros Chácara e Caborê
INDICAÇÃO Nº 605/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja refeita a pintura dos quebra-molas na extensão da estrada que dá acesso ao Corisco
INDICAÇÃO Nº 606/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita apoio para reforma de rancho na localidade Corumbê
ORDEM DIA:
OBS.:SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.
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- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Solicita informação a Secretaria de Saude, sobre os relatórios de atuação do setor de fiscalização em relação aos estabelecimentos comerciais no Município de Paraty
- Abrir Acrescenta dispositivo na Lei Complementar n° 001 de 31/12/1991
- Abrir Dispõe sobre concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor Elison Assis Ribeiro
- Abrir Altera o art 1º da Lei nº 997, de 12/09/95 e dá outras providencias
- Abrir Solicita as autoridades competentes informações referentes ao funcionamento do mercado de peixe municipal
- Abrir Solicita reforma da passarela entre os bairros Chácara e Caborê
- Abrir Solicita que seja refeita a pintura dos quebra-molas na extensão da estrada que dá acesso ao Corisco
- Abrir Solicita criação de mercado modelo para comercialização dos produtos típicos e artesanatos do Município de Paraty
- Abrir Solicita colocação de placa “carga e descarga” na Rua Presidente Pedreira, aos fundos do comércio Fazendinha Shopping
- Abrir Solicita construção de um ciclovia da Praia do Cepilho ao centro da Vila do Bairro Trindade
- Abrir Solicita instalação de iluminação pública do Cepilho à Vila da Trindade
- Abrir Solicita reforma da Escola Pingo de Gente no bairro Parque da Mangueira
- Abrir Solicita construção de alambrados entorno do campo de futebol da Ponte Branca
- Abrir Solicita asfalto na rua do Anisto no bairro Ponte Branca
- Abrir Solicita colocação iluminação na subida do caminho da Água Boa na comunidade da Praia Grande
- Abrir Solicita colocação de lixeiras no bairro de Fátima, mais conhecido como Chácara
- Abrir Solicita reparos das lâmpadas queimadas na Rodoviária
- Abrir Solicita retirada de areias dos bueiros da rua Sinhá Madureira, no Parque da Mangueira
- Abrir Solicita rede fluvial a rua das Pedras na comunidade do Corisco
- Abrir Solicita apoio para reforma de rancho na localidade Corumbê