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pauta da 26ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA – 22/09/14

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

PROJETO DE LEI Nº 060/14, de autoria do Poder Executivo,  autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para Secretaria Municipal de Educação e de Obras e Trânsito, e abertura de crédito especial por superávit de exercício anterior da Secretaria de Promoção Social e dá outras providências.

 

PROJETO DE LEI Nº 061/14, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Corumbê no Município de Paraty.

 

 

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGANICA Nº 001/14, de autoria da Mesa Diretora, altera dispositivos na Lei Organica Municipal

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 076/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, solicita informações referentes a extensão e a captação de rede de água do Corisco.

 

REQUERIMENTO Nº 077/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, Solicita informações sobre o funcionamento da venda de passagem dos barcos de turismo do Município.

 

 

INDICAÇÃO Nº 636/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de refletores no campo de futebol do Parque da Mangueira, proximo ao CIEP

 

INDICAÇÃO Nº 637/14, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita passar a maquina motoniveladora na estrada da Serraria e na estrada do Rio Pequeno

 

 

INDICAÇÃO Nº 638/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que sejam colocadas placas de sinalização na passagem em frente ao posto Shell, na Avenida Roberto da Silveira

 

INDICAÇÃO Nº 639/14, de autoria do Vereador  José Benedito de Oliveira,  ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda –  Prefeito Municipal de Paraty, Solicita providencias para evitar que os moradores joguem lixo no terreno atrás da quadra de esportes do Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 640/14, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita que seja refeita a pintura dos quebra-molas do bairro Chácara da Saudade 

 

INDICAÇÃO Nº 641/14, de autoria do Vereador   Benedito  Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita roçada no caminho da Praia do Guerra até à Praia do Baré, na comunidade da Ponta Grossa

 

INDICAÇÃO Nº 642/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita construção de um ponto de onibus na entrada do bairro Condado

 

INDICAÇÃO Nº 643/14, de autoria do Vereador  Benedito  Crispim de Alcântara, ao Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita colocação de um quebra-mola na Avenida Otávio Gama no bairro Caborê

 

INDICAÇÃO Nº 644/14, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita verificação na rede de água nos bairros Mangueira e Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 645/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação nas ruas  das localidades do Cabral,  Rio dos Meros ;  na estrada  e ruas da Forquilha

 

 

INDICAÇÃO Nº  646/14, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita implantação de uma ciclofaixa no trecho do semáforo até ao DPO

 

INDICAÇÃO Nº 647/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty – Carlos José Gama Miranda, Solicita pavimentação na rua da que dá acesso ao trevo no Bairro Patrimônio

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/14, de autoria do Vereador  Luciano de Oliveira Vidal,  dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Virgulino Pacheco, mais conhecido como Sr. Zezinho (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 001/14, de autoria do Poder Executivo, institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 013/14, de autoria do Poder Executivo, Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty. (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 045/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a divulgação do “disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 046/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Proibição do uso de capacetes de qualquer tipo de cobertura que oculte a face em locais públicos ou privados no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 047/14, de autoria do Vereador Luiz Cláudio  Alcântara da Costa, Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Graúna no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 050/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre o depósito público de veículos automotores removidos em decorrência de infração de transito, no âmbito do município de Paraty, e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 055/14, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas publicas municipais e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/14, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a alteração no Art 34 da Lei Complementar nº 017/02, criando o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, passando a vigorar com a seguinte redação (1ª votação)

 

 

 

OBS.:SENHORES  VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

“


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Autoriza a abertura de crédito especial por anulação de dotação orçamentária para Secretaria Municipal de Educação e de Obras e Trânsito, e abertura de crédito especial por superávit de exercício anterior da Secretaria de Promoção Social e dá outras providências.
  • Abrir Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade do Corumbê no Município de Paraty.
  • Abrir Dispõe sobre a alteração no Art 34 da Lei Complementar nº 017/02, criando o cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal de Guarda e Trânsito, passando a vigorar com a seguinte redação (1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre o depósito público de veículos automotores removidos em decorrência de infração de transito, no âmbito do município de Paraty, e dá outras providencias (1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a instalação de lixeiras seletivas nas escolas publicas municipais e dá outras providencias
  • Abrir Dispõe sobre a denominação de logradouro público na localidade da Graúna no Município de Paraty (1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a divulgação do “disque 100” nos impressos distribuídos pela Secretaria Municipal de Educação no âmbito do Município de Paraty, e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir Altera dispositivos da Lei Municipal 1232/01, que dispõe sobre a implantação, estrutura, processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Paraty. (1ª votação)
  • Abrir Institui o Conselho Municipal de Saneamento Ambiental e dá outras providências. (1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre a concessão da Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Senhor José Virgulino Pacheco, mais conhecido como Sr. Zezinho
  • Abrir Solicita colocação de refletores no campo de futebol do Parque da Mangueira, proximo ao CIEP
  • Abrir Solicita passar a maquina motoniveladora na estrada da Serraria e na estrada do Rio Pequeno
  • Abrir Solicita que sejam colocadas placas de sinalização na passagem em frente ao posto Shell, na Avenida Roberto da Silveira
  • Abrir Solicita providencias para evitar que os moradores joguem lixo no terreno atrás da quadra de esportes do Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita que seja refeita a pintura dos quebra-molas do bairro Chácara da Saudade
  • Abrir Solicita roçada no caminho da Praia do Guerra até à Praia do Baré, na comunidade da Ponta Grossa
  • Abrir Solicita construção de um ponto de onibus na entrada do bairro Condado
  • Abrir Solicita colocação de um quebra-mola na Avenida Otávio Gama no bairro Caborê
  • Abrir Solicita verificação na rede de água nos bairros Mangueira e Ilha das Cobras
  • Abrir Solicita pavimentação nas ruas das localidades do Cabral, Rio dos Meros ; na estrada e ruas da Forquilha
  • Abrir Solicita implantação de uma ciclofaixa no trecho do semáforo até ao DPO
  • Abrir Solicita pavimentação na rua da que dá acesso ao trevo no Bairro Patrimônio
  • Abrir Solicita informações sobre o funcionamento da venda de passagem dos barcos de turismo do Município.
  • Abrir Solicita informações referentes a extensão e a captação de rede de água do Corisco.