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Pauta da 27ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA – 05/10/15

 

 

MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 26ª da Sessão Ordinária

 

Veto Total ao Projeto de Lei nº 027/15 (dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência Social Escolar nas Escolas municipais de Paraty e dá outras providências, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira)

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 098/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações  referente a obra de pavimentação da estrada do Morro do Jacu

 

 

REQUERIMENTO Nº 102/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita a AMPLA informações sobre o andamento e inauguração da luz do Mamanguá

 

REQUERIMENTO Nº 103/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita ao INEA informações sobre as licenças das casas do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 767/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um posto de saúde na Prainha de Mambucaba na BR 101, sentido Angra dos Reis

 

INDICAÇÃO Nº 768/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de onibus na Praia do Coqueiro

 

INDICAÇÃO Nº 771/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituída a semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas públicas e privadas do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 772/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que altere o artigo 108, parágrafos 1º e 3º e inciso I parágrafo 4º da Lei 851/90, incluindo curso técnico

 

INDICAÇÃO Nº 773/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva,                       ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das caixas de esgoto na Rua Mário Moura Brasil do Amaral, no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 774/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de dois refletores, próximo ao CIEP, na estrada do Ribeirinho

 

INDICAÇÃO Nº 775/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiros públicos  na comunidade de São Gonçalo, junto à praia

 

INDICAÇÃO Nº  776/15, de autoria do Vereador  Deilimar Barros da Silva, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituído dia da consciência ao passe livre, nas  escolas da rede pública e municipal

 

INDICAÇÃO Nº 777/15, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de refletores nas faixas de pedestres, próximo a Posto Ale, nos dois sentidos

 

INDICAÇÃO Nº 778/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bancos no ponto de onibus, localizado na entrada do Sítio Lajes das Cabritas

 

INDICAÇÃO Nº 779/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua Vila das Marias, no Patrimonio, construção de um ponto de onibus

 

INDICAÇÃO Nº 780/15, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação com asfalto no ponto final de onibus até o ultimo morador na comunidade do Coriscão

 

 

INDICAÇÃO Nº 781/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita compra de um aparelho a laser para fazer cirurgia, no Hospital Municipal, Pontal

 

INDICAÇÃO Nº 782/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de 3 bicicletário  na rua Canal 1, ao lado da Assembléia de Deus Alfa e Onega, no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 783/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ponto de ônibus na RJ 165, em frente a saída do loteamento, fazer uma faixa para pedestre no mesmo local, desapropriar ou fazer uma permuta para uma área de lazer no Jardim Reviera

 

INDICAÇÃO Nº 784/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita centro esportivo e lazer, uma pista de patins, pista de malha, pista de atletismo e playground na área de cobertura da quadra no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 785/15, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita centro esportivo e lazer, um campo de futebol com arquibancada e vestiário, circuito de pista de skate, academia ao ar livre e um galpão para o bloco de carnaval, na área do campo de futebol,no bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 786/15, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto, ciclovia com iluminação e academia ao ar livre na Avenida José do Patrocínio, no bairro do Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 787/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja cobrado das chefias de saúde uma avaliação funcional otimizada e minuciosa para o enfrentamento do setor e para dimensionar a demanda de profissional

 

INDICAÇÃO Nº  788/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro,   ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita a vistoria nos prédios públicos sobre a presença de caixa d’água e limpeza semestral com laudo e relatório

 

INDICAÇÃO Nº  789/15, de autoria do Vereador  Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias na rua Delcidio Alves Viana,  rua da Igreja Assembleia  e no final da Rua André Alcântara, no bairro do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº  790/15, de autoria do Vereador   José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita caixas de proteção para os registros da tubulação d’água na estrada do Rio Pequeno

 

INDICAÇÃO Nº 791/15, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias das fossas sépticas das casas populares do Condado

 

INDICAÇÃO Nº 792/15, de autoria do Vereador  José Benedito de  Oliveira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias com bica corrida na estrada da Olaria

 

 

 

 

ORDEM DIA:

 

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/15, de autoria da Mesa Diretora, Autoriza o uso de adesivos institucionais da Câmra Municipal de Paraty em veículos particulares de Vereadores e servidores do Legislativo, definindo regras e sanções e dando outras providencias (votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 028/15, de autoria  do Vereador José Benedito de Oliveira, dispõe sobre o incentivo à práticas de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 anos, atraves de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 046/15, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Institui a Semana de Luta contra as hepatites no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 048/15, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, Dispõe sobre o programa municipal de saúde da criança e dá outras providencias (1ª votação)

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS  SE ENCONTRAM NA SECRETARIA GERAL.

 

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    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Solicita informações referente a obra de pavimentação da estrada do Morro do Jacu
  • Abrir Solicita a AMPLA informações sobre o andamento e inauguração da luz do Mamanguá
  • Abrir Solicita ao INEA informações sobre as licenças das casas do Mamanguá
  • Abrir Veto Total ao Projeto de Lei nº 027/15 (dispõe sobre a criação do programa de acompanhamento de psicologia e assistência Social Escolar nas Escolas municipais de Paraty e dá outras providências, de autoria do Vereador Jose Benedito de Oliveira)
  • Abrir Solicita construção de um posto de saúde na Prainha de Mambucaba na BR 101, sentido Angra dos Reis
  • Abrir Solicita ponto de onibus na Praia do Coqueiro
  • Abrir Solicita que seja instituída a semana Municipal da Alimentação Saudável nas escolas públicas e privadas do Município de Paraty
  • Abrir Solicita que altere o artigo 108, parágrafos 1º e 3º e inciso I parágrafo 4º da Lei 851/90, incluindo curso técnico
  • Abrir Solicita limpeza das caixas de esgoto na Rua Mário Moura Brasil do Amaral, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita instalação de dois refletores, próximo ao CIEP, na estrada do Ribeirinho
  • Abrir Solicita construção de banheiros públicos na comunidade de São Gonçalo, junto à praia
  • Abrir Solicita que seja instituído dia da consciência ao passe livre, nas escolas da rede pública e municipal
  • Abrir Solicita colocação de refletores nas faixas de pedestres, próximo a Posto Ale, nos dois sentidos
  • Abrir Solicita colocação de bancos no ponto de onibus, localizado na entrada do Sítio Lajes das Cabritas
  • Abrir Solicita melhoria na rua Vila das Marias, no Patrimonio, construção de um ponto de onibus
  • Abrir Solicita pavimentação com asfalto no ponto final de onibus até o ultimo morador na comunidade do Coriscão
  • Abrir Solicita compra de um aparelho a laser para fazer cirurgia, no Hospital Municipal, Pontal
  • Abrir Solicita colocação de 3 bicicletário na rua Canal 1, ao lado da Assembléia de Deus Alfa e Onega, no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita ponto de ônibus na RJ 165, em frente a saída do loteamento, fazer uma faixa para pedestre no mesmo local, desapropriar ou fazer uma permuta para uma área de lazer no Jardim Reviera
  • Abrir Solicita centro esportivo e lazer, uma pista de patins, pista de malha, pista de atletismo e playground na área de cobertura da quadra no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita centro esportivo e lazer, um campo de futebol com arquibancada e vestiário, circuito de pista de skate, academia ao ar livre e um galpão para o bloco de carnaval, na área do campo de futebol,no bairro Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita asfalto, ciclovia com iluminação e academia ao ar livre na Avenida José do Patrocínio, no bairro do Parque da Mangueira
  • Abrir Solicita que seja cobrado das chefias de saúde uma avaliação funcional otimizada e minuciosa para o enfrentamento do setor e para dimensionar a demanda de profissional
  • Abrir Solicita melhorias na rua Delcidio Alves Viana, rua da Igreja Assembleia e no final da Rua André Alcântara, no bairro do Corisco
  • Abrir Solicita caixas de proteção para os registros da tubulação d’água na estrada do Rio Pequeno
  • Abrir Solicita melhorias das fossas sépticas das casas populares do Condado
  • Abrir Solicita melhorias com bica corrida na estrada da Olaria
  • Abrir Autoriza o uso de adesivos institucionais da Câmra Municipal de Paraty em veículos particulares de Vereadores e servidores do Legislativo, definindo regras e sanções e dando outras providencias (votação única)
  • Abrir Dispõe sobre o incentivo à práticas de esportes em academias e clubes desportivos para alunos de acima de 65 anos, atraves de isenção tributária parcial de ISS no âmbito do Município de Paraty e dá outras providencias (1ª votação)
  • Abrir Institui a Semana de Luta contra as hepatites no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir Dispõe sobre o programa municipal de saúde da criança e dá outras providencias (1ª votação)
  • Abrir Solicita que seja feita a vistoria nos prédios públicos sobre a presença de caixa d’água e limpeza semestral com laudo e relatório