Pauta da 6ª Sessão Ordinaria
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 21/03/16
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 5ª Sessão Ordinária
MATÉRIA A SER LIDA:
Ofício CGM 007/16, da Controladoria Geral do Município, assunto: Prestação de contas Prefeito Municipal exercício 2015
Ofício CGM 008/16, da Controladoria Geral do Município, assunto: prestação de contas administração financeira exercício 2015
Ofício CGM 009/16, da Controladoria Geral do Município, encaminhando balancete da Receita e Despesa Consolidado
Ofício CGM 010/16, da Controladoria Geral do Município, encaminhando cópia convenio 001/16 – Instituo Arte 4
Ofício 012/15, da Secretaria Municipal de Saúde, assunto: situação sobre a distribuição de Vacina no Município
Ofício SEMAM 033/16, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, assunto: encaminha cópia da Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN033477 para construção da nova rodoviária
Ofício 009/16, do DNIT, assunto: colocação de quebra-molas no acostamento da Rodovia BR-101/RJ-SUL km 568 e 568,5, referente Ofício CD 004/16
Ofício 066/16 da Secretaria Municipal de Educação, assunto: comunicação de férias.
PROJETO DE LEI Nº 012/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição do equipamento Videolaparoscopia para área da saúde do Município de Paraty/RJ.
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 016/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação sobre a obra do cais na comunidade costeira Currupira
REQUERIMENTO Nº 017/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações referente ao banco de sangue do Hospital Municipal de Paraty.
REQUERIMENTO Nº 020/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, Solicita esclarecimento quanto ao não funcionamento da Agência do INSS de Paraty
INDICAÇÃO Nº 140/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco na rua do bairro Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 153/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto no Morro dos Tucanos, em Laranjeiras
INDICAÇÃO Nº 155/16, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ampliação da rede de água no bairro do Novo Horizonte
INDICAÇÃO Nº 168/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria da subida da Alameda Alcântara, próximo ao poço da corda, na comunidade do Corisco
INDICAÇÃO Nº 169/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcantara Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a retirada o entulho na rua da padaria aeroporto, no Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 170/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento asfáltico na rua do campo , no bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 171/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de torres de telefonia nos bairros Penha e Paraty Mirim
INDICAÇÃO Nº 172/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de um quebra-mola na rua do campo em frente à casa da Srª Márcia, no Bairro Ponte Branca
INDICAÇÃO Nº 173/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita caçamba plástica para coleta de lixo na rua Imperatriz no bairro Vila D. Pedro , na entrada do Condomínio Aquário
INDICAÇÃO Nº 174/16, de autoria do Vereador José Benedito de Oliveira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação com bica corrida nas três ruas (sem nomes) do Condomínio Aquarío, no Bairro Vila D Pedro
INDICAÇÃO Nº 175/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de toldo na entrada do atendimento a Saúde da Mulher no CIS, bairro Patitiba
INDICAÇÃO Nº 176/16, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada do lixo na comunidade do Corisco, nas ruas das Pedras e Professor Luis Rebelo
INDICAÇÃO Nº 177/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e ampliação do vestiário do campo de futebol da localidade da Graúna
INDICAÇÃO Nº 178/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o custeio do curso de MAC( Marinheiro Auxiliar de Convés) para a comunidade do Calhaus, Pouso, Praia Grande, Itanema e Juatinga
INDICAÇÃO Nº 179/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas assim como manutenção dos brinquedos da pracinha Vanessa Porto, no bairro Pontal
INDICAÇÃO Nº 180/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja designado um servidor da guarda municipal para supervisionar a segurança dos alunos na escola do Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 181/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de cano de 40 pelo de 60, são 700 metros de cano, na Várzea do Corumbê, na rua Lícia Antonia de Oliveira Gama
INDICAÇÃO Nº 182/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas Jango Pádua, João Luis do Rosário, do Beco Bonifácio no Bairro Patitiba e Rua José Vieira Ramos no bairro Chácara
INDICAÇÃO Nº 183/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada de erva passarinho e poda de árvore no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 184/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de material de cascalho ou bica corrida, da Toca do Caçununga até a BR 101 no bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 185/16, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retirada dois paralelepípedos e colocar asfalto na Chácara ao lado do bandeirante nas ruas: Presidente Pedreira, João Claudino, Antônio de Oliveira Vidal e Beco do Osmar, Rua Ozéias Martins de Almeida
INDICAÇÃO Nº 186/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas de sinalização e revitalização da ciclovia no trecho da ponte do bairro Caborê, em direção ao bairro Portal de Paraty
INDICAÇÃO Nº 187/16, de autoria dos Vereadores Ruan Carlos Mineiro Marcelino e Luiz Claudio Alcantara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da ciclovia e da estrada que dá acesso ao Corisco, desde a estrada Rio/Santos até a residência do Sr Ilson Tavares, pai do Adilson da casa de material de construção
INDICAÇÃO Nº 188/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia no bairro Portal das Arte
INDICAÇÃO Nº 189/16, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de alambrado no entorno do campo de futebol na localidade da Graúna
INDICAÇÃO Nº 190/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja instituída a Semana Municipal do Ciclismo no calendário anual da Secretaria de Esportes do Município
INDICAÇÃO Nº 191/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que viabilize mecanismo legal para alimentação dos professores e profissionais, seria um modo de integração entre professores e alunos da rede pública
INDICAÇÃO Nº 192/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a vigilância ambiental fazer a coleta de material (água) do riacho da Trindade para a construção do Marco Zero
INDICAÇÃO Nº 193/16, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instituída a semana da avaliação bucal anual nos alunos da rede publica municipal
INDICAÇÃO Nº 194/16, de autoria do Vereador Ruan Carlos Mineiro Marcelino, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de banheiros publico na Avenida Roberto da Silveira , no antigo Centro de Informações Turísticas
INDICAÇÃO Nº 195/16, de autoria do Vereador Deilimar Barros da Silva, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção periódica referente a iluminação publica na rua Moacir Gama, no bairro Chácara da Saudade
INDICAÇÃO Nº 197/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita obras de infraestrutura no Catimbal, na localidade Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 197/16, de autoria do Vereador Luciano de Oliveira Vidal, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na rua Marcelino na localidade do Corumbê
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, aos funcionários de campo e coordenadores da Vigilância Ambiental, pelo trabalho realizado no controle do mosquito da dengue.
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 068/15, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a denominação de logradouro público na cidade de Paraty/RJ(2ª votação)
PROJETO DE RESOLUÇÃO 026/16, de autoria da Mesa Diretora, Revoga Resolução 029/04 – que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Paraty/RJ, estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional, normas de enquadramento e dá outras providências (votação única)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
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- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Autoriza o Poder Executivo sobre providencias para aquisição do equipamento Videolaparoscopia para área da saúde do Município de Paraty/RJ.
- Abrir Solicita informação sobre a obra do cais na comunidade costeira Currupira
- Abrir Solicita informações referente ao banco de sangue do Hospital Municipal de Paraty.
- Abrir Solicita esclarecimento quanto ao não funcionamento da Agência do INSS de Paraty
- Abrir Solicita tapa buraco na rua do bairro Novo Horizonte
- Abrir Solicita asfalto no Morro dos Tucanos, em Laranjeiras
- Abrir Solicita ampliação da rede de água no bairro do Novo Horizonte
- Abrir Solicita melhoria da subida da Alameda Alcântara, próximo ao poço da corda, na comunidade do Corisco
- Abrir Solicita a retirada o entulho na rua da padaria aeroporto, no Parque da Mangueira
- Abrir Solicita recapeamento asfáltico na rua do campo , no bairro Ponte Branca
- Abrir Solicita implantação de torres de telefonia nos bairros Penha e Paraty Mirim
- Abrir Solicita caçamba plástica para coleta de lixo na rua Imperatriz no bairro Vila D. Pedro , na entrada do Condomínio Aquário
- Abrir Solicita pavimentação com bica corrida nas três ruas (sem nomes) do Condomínio Aquarío, no Bairro Vila D Pedro
- Abrir Solicita colocação de toldo na entrada do atendimento a Saúde da Mulher no CIS, bairro Patitiba
- Abrir Solicita retirada do lixo na comunidade do Corisco, nas ruas das Pedras e Professor Luis Rebelo
- Abrir Solicita reforma e ampliação do vestiário do campo de futebol da localidade da Graúna
- Abrir Solicita o custeio do curso de MAC( Marinheiro Auxiliar de Convés) para a comunidade do Calhaus, Pouso, Praia Grande, Itanema e Juatinga
- Abrir Solicita troca de lâmpadas queimadas assim como manutenção dos brinquedos da pracinha Vanessa Porto, no bairro Pontal
- Abrir Solicita que seja designado um servidor da guarda municipal para supervisionar a segurança dos alunos na escola do Parque da Mangueira
- Abrir Solicita troca de cano de 40 pelo de 60, são 700 metros de cano, na Várzea do Corumbê, na rua Lícia Antonia de Oliveira Gama
- Abrir Solicita asfalto nas ruas Jango Pádua, João Luis do Rosário, do Beco Bonifácio no Bairro Patitiba e Rua José Vieira Ramos no bairro Chácara
- Abrir Solicita retirada de erva passarinho e poda de árvore no bairro Jabaquara
- Abrir Solicita colocação de material de cascalho ou bica corrida, da Toca do Caçununga até a BR 101 no bairro Jabaquara
- Abrir Solicita retirada dois paralelepípedos e colocar asfalto na Chácara ao lado do bandeirante nas ruas: Presidente Pedreira, João Claudino, Antônio de Oliveira Vidal e Beco do Osmar, Rua Ozéias Martins de Almeida
- Abrir Solicita colocação de placas de sinalização e revitalização da ciclovia no trecho da ponte do bairro Caborê, em direção ao bairro Portal de Paraty
- Abrir Solicita iluminação da ciclovia e da estrada que dá acesso ao Corisco, desde a estrada Rio/Santos até a residência do Sr Ilson Tavares, pai do Adilson da casa de material de construção
- Abrir Solicita construção de uma ciclovia no bairro Portal das Arte
- Abrir Solicita instalação de alambrado no entorno do campo de futebol na localidade da Graúna
- Abrir Solicita que seja instituída a Semana Municipal do Ciclismo no calendário anual da Secretaria de Esportes do Município
- Abrir Solicita que viabilize mecanismo legal para alimentação dos professores e profissionais, seria um modo de integração entre professores e alunos da rede pública
- Abrir Solicita a vigilância ambiental fazer a coleta de material (água) do riacho da Trindade para a construção do Marco Zero
- Abrir Solicita instituída a semana da avaliação bucal anual nos alunos da rede publica municipal
- Abrir Solicita construção de banheiros publico na Avenida Roberto da Silveira , no antigo Centro de Informações Turísticas
- Abrir Solicita manutenção periódica referente a iluminação publica na rua Moacir Gama, no bairro Chácara da Saudade
- Abrir Solicita obras de infraestrutura no Catimbal, na localidade Barra Grande
- Abrir Solicita reparo na rua Marcelino na localidade do Corumbê
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Fernando Pedro Louro, aos funcionários de campo e coordenadores da Vigilância Ambiental, pelo trabalho realizado no controle do mosquito da dengue.
- Abrir Revoga Resolução 029-04 – que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Paraty-RJ, estabelece perspectivas de desenvolvimento funcional, normas de enquadramento e dá outras providências (votação única)