Pauta da 23ª Sessão Ordinária –
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA 02/09/2019
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA
Ata da 22ª Sessão Ordinária
MEM. 063/GAB-PRES, comunica ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira
GO/RI-2019053100529/2019, de autoria da Empresa OI, resposta ao Requerimento nº 084/2019 e Indicação nº 269/2019
OFÍCIO Nº 51340/2019/ASPAR/GAB – DG/DNIT SEDE, de autoria do DNIT, resposta ao Requerimento nº 102/2019
OFÍCIO Nº 556088/2019/ASPAR/GAB – DG/DNIT SEDE, de autoria do DNIT, resposta à solicitação de providências relacionadas à BR-101/RJ
OFÍCIO Nº 067/2019, de autoria do DNIT – Unidade Local de Angra dos Reis, resposta à solicitação de providências relacionadas à BR-101/RJ/Sul
OFÍCIO Nº 189/2019/ASPAR/GM-MME, de autoria do Ministério de Minas e Energia, resposta ao Requerimento nº 063/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 027/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº 095/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 028/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta aos Requerimentos nº 071 e 113/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 029/2019, de autoria do Poder Executivo, VETO TOTAL ao Projeto de Lei 019/2019 (Institui no Município de Paraty a “Semana de Combate à Violência no Ambiente Escolar”; Vereador autor: Paulo Sérgio C. dos Santos)
OFÍCIO À CÂMARA Nº 030/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 048/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 030/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento nº 105/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 031/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 014/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 032/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 001/2019
OFÍCIO À CÂMARA Nº 036/2019, de autoria do Poder Executivo, resposta ao Requerimento 111/2019
PROJETO DE LEI 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Paraty – Mirim
PROJETO DE LEI 042/19, de autoria do Poder Executivo, estima a receita e fixa a despesa do Município de Paraty para o exercício financeiro de 2020
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 146/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita ao Vice-Governador do Estado do Rio de Janeiro, Exmo. Sr. Cláudio Castro, informações sobre a possibilidade de implantação do Programa Limpa Rios
REQUERIMENTO Nº 147/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita informações referentes à obra do muro de arrimo da Estrada do Corisco
INDICAÇÃO Nº 463/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita três quebra-molas na Rua Lacy Raimundo na comunidade do Patrimônio
INDICAÇÃO Nº 504/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita à Secretaria de Saúde a contratação de um pneumologista, para atender no Município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 506/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma e transformação da escola do Penha em creche, com sala para atendimento de primeiros socorros por ocasião da proximidade com a Cachoeira do Tobogã, no Município de Paraty-RJ
INDICAÇÃO Nº 507/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a construção de muro de arrimo na Estrada do Corisco, no Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 508/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita recolocação de postes, luminárias e reforma de toda rede elétrica da parte nova na Avenida Roberto Silveira, no Município de Paraty – RJ
INDICAÇÃO Nº 517/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja instalada uma academia ao ar livre no bairro Coqueiro, neste Município
INDICAÇÃO Nº 518/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita a troca de lâmpadas queimadas ao longo de toda a beira rio, situada na Avenida Otávio Gama; reitera indicação 066/19
INDICAÇÃO Nº 519/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita construção de quebra-mola na Rua da Paz, próximo à loja do Pedro, no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 524/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita instalação de sinalização luminosa na entrada do canal do Rio Perequê-Açu
INDICAÇÃO Nº 525/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam instaladas placas de orientação, indicando a saída para a BR-101, em todos os âmbitos do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 528/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma do ponto de ônibus que fica próximo ao radar, no Bairro Barra Grande
INDICAÇÃO Nº 529/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita abertura de rua no Bairro Jardim Riviera para acesso ao Rio Perequê-Açu
INDICAÇÃO Nº 530/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação da estrada do Bairro Portão Vermelho; reitera indicação 561/17
INDICAÇÃO Nº 531/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita manilhamento com instalação de boca de lobo para drenagem da água que escorre na Rua Otávio Meireles, no Bairro Condado
INDICAÇÃO Nº 532/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma dos pilares da ponte do Bairro Parque do Sol Nascente
INDICAÇÃO Nº 537/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita à Secretaria Municipal de Educação que envie uma condução escolar para os alunos que residem no Souza na Comunidade do Penha
INDICAÇÃO Nº 538/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a construção de ponto de ônibus em ambos os lados na entrada do Parque Verde; reitera indicação 122/18
INDICAÇÃO Nº 539/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a troca de manilha quebrada na Rua Zacarias, onde o esgoto encontra-se a céu aberto, na comunidade do Coriscão; reitera indicação 140/19
INDICAÇÃO Nº 540/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção dos banheiros da rodoviária municipal de Paraty que se encontra em péssimo estado de conservação
INDICAÇÃO Nº 541/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita limpeza e manutenção na Rua Frei Henrique de Coimbra, Bairro Jabaquara; reitera indicação 193/19
INDICAÇÃO Nº 542/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção na estrada de barro que dá acesso do Bairro Caborê ao Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 543/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que providencie junto à Secretaria de Educação Estadual (SEEDUC) estudos para a inclusão do Ensino Fundamental Completo (do 5º ao 9º ano) no Bairro Ilha das Cobras
INDICAÇÃO Nº 544/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 (oitenta) metros de quebra-mar na boca do Rio Jabaquara, na ponte Ovídio Rosa do Espírito Santo
INDICAÇÃO Nº 545/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita dragagem no canal entre a Praia do Pontal e a Praia da Terra Nova, Cais Pesqueiro na Ilha das Cobras, bem como o canal do Cais de Turismo até o Fórum; reitera indicação 729/17
INDICAÇÃO Nº 546/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita dragagem do braço do Rio Jabaquara, com início na Ponte Manoel Gama, passando pela ponte Celso Gomes Duarte Coelho até a Ponte Ovídio Rosa, bem como o braço do rio da ponte da Rua Quero-Quero no Bairro Caborê, até a Toca do Cassununga, Bairro Jabaquara; reitera indicação 071/18
INDICAÇÃO Nº 548/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita colocação de concreto comunitário nos morros na Estrada Principal no Rio Pequeno
INDICAÇÃO Nº 549/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia, na Avenida Jabaquara em frente à S/A Paraty – Industrial
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, à Maria Fernanda do Nascimento Ferreira da Silva, por ter sido escolhida como a Musa Paratiana 2019
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI Nº 013/19, de autoria do Poder Executivo, disciplina o parcelamento da dívida ativa conforme especifica (2ª votação)
PROJETO DE LEI Nº 028/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui a Semana Municipal de Combate à violência contra Mulher, no Município de Paraty (2ª votação)
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir Institui o Programa “Reciclar, Recriar e Transformar, nas escolas da rede pública Municipal de Educação
- Abrir Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos da comunidade do Taquari, no Município de Paraty
- Abrir Dispõe sobre denominação de logradouro público na localidade do Taquari
- Abrir Institui a Semana do Meio Ambiente Chico Mendes, na forma que indica
- Abrir Solicita informação sobre qual o engenheiro que autorizou a dragagem próxima ao cais pesqueiros da Ilha das Cobras, solicita também cópias das autorizações do IPHAN, Bombeiro, Marinha do Brasil e do INEA
- Abrir Solicita parecer da documentação do processo n 13.2863/14 (fls 01 a 175), solicita também informações sobre qual firma ganhou a licitação para a construção do muro do Hospital Municipal São Pedro de Alcântara, na Avenida São Pedro de Alcântara, no bairro Pontal. Qual a metragem do muro construído, qual a metragem do muro pago na nota fiscal da obra, quem foi o fiscal da obra e qual o funcionário que autorizou o pagamento da nota fiscal
- Abrir Solicita informações sobre quanto foi gasto no jardim da cidade, feito na área do DNIT, cópia das notas fiscais do que foi pago até a data deste Requerimento; quem faz a fiscalização das obras de jardinagem; qual o funcionário que autorizou o pagamento dessas notas fiscais; qual o valor da manutenção mensal da jardinagem e cópia das notas fiscais; cópia da autorização do DNIT para a implantação desse tipo de material em sua área.
- Abrir Solicita informações sobre quantas academias ao ar livre foram construídas durante o governo atual,; quais os locais; quem foi o fiscal; qual o funcionário que autorizou o pagamento; quanto custou cada uma delas e cópias das notas fiscais do serviço realizado.
- Abrir Solicita informações sobre qual o valor que a prefeitura gastou para aterrar o terreno onde seria o Centro de Convenções; qual a quantidade de material gasto; quem foi o fiscal; notas fiscais da obra; qual o funcionário que autorizou pagamento dessas notas
- Abrir Dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e o devido encaminhamento para o tratamento, caso necessário (2ª votação)
- Abrir Autoriza a Sociedade Musical Santa Cecília a ocupar espaço interno na Casa de Música, situada à Rua Dona Geralda, nº 180, antigos 13 e 282 – Centro Histórico – Paraty/RJ, pertencente ao Município, caso necessário (2ª votação)
- Abrir Institui no Município de Paraty o uso obrigatório de equipamento de proteção individual _ EPI por parte dos coletores de lixo (garis) e dá outras providências.
- Abrir Solicita faixa de pedestre no final da Avenida Roberto da Silveira em frente a Praça do Chafariz
- Abrir Solicita implantação de lixeiras na quadra da Ilha das Cobras
- Abrir Solicita manutenção e revisão de todos os ônibus públicos que utilizam o elevador de cadeirante, mas se encontram com problemas
- Abrir Solicita reforma e manutenção do parquinho da Chácara ao lado da beira rio
- Abrir Solicita implantação de uma caçamba na rua Sibel dos Santos Barros perto do CIEP
- Abrir Solicita colocação de iluminação pública na rua 7 de Setembro no Bairro Parque da Mangueira
- Abrir Solicita colocação de concreto rolado na rua das Marias, no Patrimônio em frente a oficina do trigo
- Abrir Solicita colocação de caçamba de lixo no cais da comunidade da Ponta Grossa
- Abrir Solicita melhoria do caminho entre à Praia do Guerra até à Praia do Baré, passarela de concreto onde for necessário, na localidade de Ponta Grossa
- Abrir Solicita reserva de vagas nas empresas que prestam serviços no âmbito do Município de Paraty, para reinserção de dependentes químicos em recuperação
- Abrir Solicita palestras educativa e preventiva de pipa sem cerol, nas redes de ensino público do Município
- Abrir Solicita adesão ao Projeto LRPD- Laboratório Regional de Prótese Dentária do Governo Federal – Programa Brasil Sorridente, Reiterando indicação 429/15
- Abrir Solicita que seja criada linha de ônibus Forquilha x Paraty / Paraty x Forquilha
- Abrir Solicita aquisição de um caminhão para fazer limpeza dos bueiros e fossas no Município
- Abrir Solicita manutenção das lâmpadas nas ruas Angra dos Reis, Rua São Benedito , Rua Vera Cruz, entre outras, na Ilha das Cobras
- Abrir Solicita limpeza do canal na rua Lindolfo Silva nº 108, perto da casa da Ângela , no bairro Taquari
- Abrir Solicita manutenção das lâmpadas nas ruas Avenida Vera Cruz, Princesa Isabel, D Pedro II, Avenida Jabaquara , Visconde do Rio Branco entre outras, no Bairro Jabaquara
- Abrir Solicita construção reservatório para abastecimento de água na comunidade da Pontas Grossa.
- Abrir Solicita manutenção das lâmpadas nas ruas Cidade de Cunha, Mário Moura Brasil do Amaral, Prefeito Benedito Domingos Gama, Paraíba, entre outras, no bairro Parque da Mangueira
