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Pauta da 1ª Sessão Ordinaria –

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PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 16/02/17

 

 PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA – 16/02/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ato do Presidente nº 001/17, homologação das Comissões Permanentes

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/17, de autoria da Mesa Diretora, dispõe sobre a alteração do Quadro “B – Cargos em Comissão” da Lei Complementar nº 028/16

 

PROJETO DE LEI Nº 001/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Fica proibido o corte no fornecimento de  água,  nos horários e dias determinados e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 002/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessionária prestadora de serviços de água e esgoto , a instalação de aparelho eliminador de ar em todas as unidades medidoras de água no Município de Paraty, e dá outras providências

 

PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 001/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações referentes aos hidrômetros instalados no Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 002/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da  Silva Penha, Solicita a Agência Nacional de Águas, a realização na cidade de Paraty/RJ, uma  vistoria técnica na captação, tratamento, distribuição, na qualidade da água potável, pela concessionária Águas de Paraty.

 

REQUERIMENTO Nº 003/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita ao DER/RJ,  se há previsão  para o recapeamento, alargamento da pista, duplicação e reforma das duas pontes na RJ=165(Estrada Parque Paraty/Cunha), no trecho que compreende o trevo de entrada da cidade de Paraty até o bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 001/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,   ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  que seja dado início a instalação de alambrado no campo de futebol do bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 002/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma no ponto de ônibus, situado na RJ (165) (Paraty/Cunha) na entrada do bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 003/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a construção do campo de futebol no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 004/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dado início a construção do muro na escola municipal Ministro Sérgio Mota, no bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 005/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  reforma no alambrado, piso, telhado e pintura da quadra poliesportiva da comunidade da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 006/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra poliesportiva da comunidade de Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 007/17, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Paulo Sérgio C. dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita início da pavimentação do bairro Canto Azul: Avenida Joaquim Ribeiro Gama, Rua Fábio Correa Gama, Rua 07, Rua 11 e Rua 12

 

INDICAÇÃO Nº 008/17, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção do posto de saúde na comunidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 009/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação das ruas que faltam ser pavimentadas na comunidade da Graúna: Rua do Sr Pindoca; Rua atrás da Igreja Católica até a residência do Senhor Zé Velho. Rua início residência do Senhor Potinho até a residência da Senhora Detinha.

 

INDICAÇÃO Nº 010/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da escola municipal Guiomar Shimidt Marques, na Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 011/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  construção de uma praça na Ilha das Cobras, ao lado do posto de saúde (PSF)

 

INDICAÇÃO Nº 012/17, de autoria dos Vereadores Paulo Sergio Conceição dos Santos e Luiz Cláudio Alcântara da Costa, o Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja regularizada a Liga de Esportes e com isso o retorno do Campeonato da Cidade, no Município.

 

INDICAÇÃO Nº 013/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceição dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a contratação de um zelador para a quadra e praça da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 014/17, de autoria do Vereador Paulo Sergio Conceiçao dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de esporte da Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 015/17, de autoria do Vereador  Ropdrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de esporte da Praça  Monsenhor Hélio Pires (Praça da Matriz)

 

INDICAÇÃO Nº 018/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um abrigo para os taxistas na Praça Macedo Soares (Praça Chafariz)

 

INDICAÇÃO Nº 019/17, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do calçamento pé de moleque em toda extensão da Rua Domingos Gonçalves de Abreu  – Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 020/17, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um banheiro público na comunidade da Vila Oratório, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 021/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos redutores de velocidade na Avenida Antônio Esteves Vila Oratório, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 022/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação do alambrado do posto de saúde da comunidade do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 023/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma quadra poliesportiva na comunidade Pedras Azuis

 

INDICAÇÃO Nº 024/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza das guias da rua principal que dá acesso à Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 025/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nas ruas: José Bonifácio, Almirante Barroso, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e Dom João VI, com cascalho ou entulho no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 026/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma rampa e um rancho de acesso para barcos e canoas ao lado da ponte do Jabaquara, abertura e asfaltamento no restante das ruas já com colocação dos quebra-molas, iluminação e interligar o sistema  de água onde não existe, limpeza dos 3 terrenos da praça que fica na rua 22 de Abril, recuperação da praia do Jabaquara e construção de uma creche  e o posto de saúde do bairro do Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 027/17, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita abertura e asfaltamento no restante das ruas: Guarani, José Bonifácio, Frei Henrique de Coimbra, 7 de Abril, 13 de Maio e D. João VI, já com colocação dos quebra-molas, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 028/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção nas ruas: D. Pedro II, Imperatriz Thereza Cristina, 7 de Setembro e Visconde do Rio Branco, com cascalho ou entulho, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 029/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto nas ruas e galeria nas valas da Avenida Vinte e Dois de Abril, Avenida Vera Cruz e Avenida Pedro Álvares Cabral, no bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 030/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus em Vila das Marias, bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 031/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da ciclovia do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 032/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Mato Dentro, bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 033/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de água para os moradores da estrada do Mato Dentro, bairro Penha

 

INDICAÇÃO Nº 034/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada do Corisquinho, após o ultimo ponto de ônibus até o final das estradas

 

 

 

 

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Senhor Verino de Barros

 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                            

ORDEM DO DIA

 

 

Não tem matéria em pauta

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir Dispõe sobre alteração do Quadro B – Cargo em Comissão da Lei Complementar nº 028, de 23 de março de 2016.
  • Abrir Instalação de Alambrado no campo de futebol do bairro Ponte Branca.
  • Abrir Construção do Campo de Futebol no Bairro Pantanal
  • Abrir REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DA ILHA DAS COBRAS
  • Abrir REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE DE LARANJEIRAS
  • Abrir PAVIMENTAÇÃO DO BAIRRO CANTO AZUL
  • Abrir CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA GRAÚNA
  • Abrir REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL GUIOMAR SHIMIDT MARQUES, NA ILHA DAS COBRAS.
  • Abrir CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ILHA DAS COBRAS AO LADO DO POSTO DE SAÚDE (PSF)
  • Abrir QUE SEJA REGULARIZADA A LIGA DE ESPORTES E COM ISSO O RETORNO DO CAMPEONATO DA CIDADE, NO MUNICÍPIO.
  • Abrir ZELADOR PARA QUADRA E PRAÇA DA ILHA DAS COBRAS.
  • Abrir REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA CHÁCARA
  • Abrir SOLICITA REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA PRAÇA MONSENHOR HÉLIO PIRES (PRAÇA DA MATRIZ)
  • Abrir CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA OS TAXISTAS NA PRAÇA MACEDO SOARES (PRAÇA DO CHAFARIZ).
  • Abrir REFORMA DO CALÇAMENTO PÉ DE MOLEQUE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA DOMINGOS GONÇALVES DE ABREU – CENTRO HISTÓRICO
  • Abrir SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA COMUNIDADE DA VILA ORATÓRIO.
  • Abrir SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS, A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE DA AV. ANTONIO ESTEVES NA VILA ORATÓRIO.
  • Abrir SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DO ALAMBRADO DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO PATRIMÔNIO.
  • Abrir SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE DE PEDRAS AZUIS.
  • Abrir SOLICITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE OBRAS, A LIMPEZA DAS GUIAS DA RUA PRINCIPAL QUE DA ACESSO A PRAIA GRANDE
  • Abrir SOLICITO REITERAR INDICAÇÃO N°685/2015
  • Abrir SOLICITO REITERAR INDICAÇÃO N°001 E 002/2014, 005/2015, 007/2016
  • Abrir SOLICITO REITERAR INDICAÇÃO N°515/2016
  • Abrir SOLICITO REITERAR INDICAÇÃO N°686/2016
  • Abrir SOLICITO REITERAR INDICAÇÃO N°683/2016
  • Abrir REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS NA VILA DAS MARIAS, BAIRRO PATRIMÔNIO
  • Abrir ILUMINAÇÃO DA CICLOVIA DO CORISCO
  • Abrir PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO MATO DENTRO, BAIRRO PENHA
  • Abrir REDE DE ÁGUA PARA MORADORES DA ESTRADA DO MATO DENTRO, PENHA
  • Abrir PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA CORISQUINHO DO LADO DIREITO E ESQUERDO, APÓS O ÚLTIMO PONTO DE ÔNIBUS.
  • Abrir FICA PROIBIDO O CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS HORÁRIOS E DIAS DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Abrir DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, A INSTALAÇÃO DE APARELHO ELIMINADOR DE AR EM TODAS AS UNIDADES MEDIDORAS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARATY, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Abrir DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECOMPOSIÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS ONDE SÃO EXECUTADOS OBRAS OU SERVIÇOS QUE CAUSEM DANOS AO ASFALTO.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE CIRANDEIROS DE PARATY, POR SEUS COMPONENTES MAIS ANTIGOS. O GRUPO DE CIRANDEIROS DE PARATY, FAZ PARTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PARATY HÁ MAIS DE 50 ANOS.
  • Abrir QUE SEJA OFICIADO AO GRUPO ÁGUAS DE PARATY, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AOS HIDRÔMETROS INSTALADOS NO MUNICÍPIO ONDE SE ENCONTRAM MUITAS RECLAMAÇÕES NOS VALORES COBRADOS E QUE SEJA CUMPRIDO O CONTRATO N°008/2014 NA ÍNTEGRA.
  • Abrir QUE SEJA OFICIADO A ANA (AGENCIA NACIONAL DE ÁGUA) SOLICITANDO A REALIZAÇÃO NESTA CIDADE DE PARATY/RJ, UMA VISTORIA TÉCNICA NA CAPTAÇÃO, TRATAMENTO, DISTRIBUIÇÃO E NA QUALIDADE DA ÁGUA POTÁVEL FORNECIDA AOS MORADORES PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE PARATY
  • Abrir QUE SEJA OFICIADO AO DER/RJ (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM) SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE SE HÁ PREVISÃO PARA O RECAPEAMENTO, ALARGAMENTO DA PISTA, DUPLICAÇÃO E REFORMA DAS PONTES NA RJ-165 (ESTRADA PARQUE PARATY-CUNHA) NO TRECHO QUE COMPREENDE O TREVO DE ENTRADA DA CIDADE DE PARATY ATÉ O BAIRRO PENHA