Pauta da 7ª Sessão Ordinária –

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Pauta da 7ª Sessão Ordinária –

           

PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 01/04/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 06ª Sessão Ordinária

OFICIO VR 019/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

OFÍCIOS 025 E 026/19 do SIMPAR , referente a reposição salarial dos servidores públicos municipais

 

OFÍCIO Nº 028/19, de autoria da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos, celebra o Termo de Colaboração nº001/2019

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a reclassificação de cargos de provimento efetivo, alterando o Anexo V da Lei Complementar nº 010, de 28 de setembro de 1994, que dispõe sobre a organização do quadro de cargos e empregos da Prefeitura Municipal de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI Nº 020/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a implementação de serviços para transporte de passageiros com função turística dentro dos limites do Centro Histórico de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 021/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre concessão de isenção ou remissão do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU incidente sobre imóveis edificados atingidos por enchentes e alagamentos causados pelas chuvas ocorridas no Município de Paraty, e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 044/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não foi feita a troca e reparos no poste que está caindo na Av. da Praia Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o que impede a Empresa Colitur da inserção do horário de 01:00h na linha “Parque Mambucaba x Paraty”

REQUERIMENTO Nº 046/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe porque a vala da Estrada da Colônia no Bairro Barra Grande, não foi fechada

REQUERIMENTO Nº 048/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como é feita a fiscalização do cumprimento da Lei 1540/2016, sobre o combate e prevenção à Dengue

REQUERIMENTO Nº 049/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita cópia do contrato de licitação da empresa MÍDIA SUSTENTÁVEL

REQUERIMENTO Nº 050/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações à Empresa Colitur sobre o porquê a Lei Estadual nº 8202/18 não está sendo cumprida

REQUERIMENTO Nº 051/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita audiência pública com a empresa ENEL

INDICAÇÃO Nº 141/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas e meio fio na Rua Vila da Penha, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 147/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a colocação de uma caçamba em frente ao portão da Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 148/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita poda de árvore na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 150/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita construção de um muro de arrimo na Escola Municipal Monsenhor Hélio Pires no Bairro da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 151/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita iluminação no ponto de ônibus em frente à Toca do Pastel no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 166/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas da entrada do Condado até a ponte, no Bairro Condado

 INDICAÇÃO Nº 167/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a criação de um Projeto de Lei que institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo do Jiu-Jitsu Brasileiro

INDICAÇÃO Nº 168/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção da ponte na Comunidade Rio dos Meros

 INDICAÇÃO Nº 169/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita reforma e ampliação do vestiário do Estádio Municipal Antônio Mário Pompeu Nardelli; reitera indicações nº 104/17 e 009/18

INDICAÇÃO Nº 170/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita substituição total do guarda-corpo (para-peito) da ponte do Bairro Ponte Branca; reitera indicação 765/18

INDICAÇÃO Nº 171/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um banheiro público (masculino e feminino) na Praia do Jabaquara, com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal; reitera indicações 789/17 e 087/18

INDICAÇÃO Nº 176/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Mangueira; reitera indicações 368/17, 364 e 583/18

INDICAÇÃO Nº 177/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja feita a poda de uma árvore, localizada na quadra de esportes do Bairro Chácara

INDICAÇÃO Nº 178/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita à Capitania dos Portos que faça o reparo na iluminação da bóia de sinalização, localizada no Parcel dos Meros na Baía de Paraty

INDICAÇÃO Nº 179/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a substituição da trave do campo de futebol do Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 180/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que proceda roçada e manutenção da estrada principal do Bairro Portão Vermelho, em caráter de urgência

INDICAÇÃO Nº 181/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita que providencie reparos no telhado da creche Pingo de Gente 2, para sanar o problema de vazamento

INDICAÇÃO Nº 183/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma do subposto de saúde da Comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 184/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita concretagem da subida do subposto de saúde da Comunidade do Mamanguá

INDICAÇÃO Nº 185/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita construção de uma academia ao ar livre no Cais Pesqueiro, na Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 186/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita 80 manilhas de 60, para canalizar o valão, que da acesso de frente a casa do Senhor Heitor e fundos para casa da Dona Edna, no Bairro Taquari; reitera indicações 487/17 e 301/18

INDICAÇÃO Nº 187/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção com bica corrida ou cascalho, das referidas ruas: José Bonifácio e Almirante Barros, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 408/18

INDICAÇÃO Nº 188/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção com bica corria ou cascalho nas referidas ruas: Dom Pedro II e Imperatriz Tereza Cristina, no Bairro Jabaquara; reitera indicação 409/18

INDICAÇÃO Nº 189/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita a construção de um trevo, na entrada do Bairro Sertão do Taquari; reitera indicações 586/17 e 329/18

INDICAÇÃO Nº 190/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita tampar os buracos e passar a patrol, na Rua Assembléia de Deus, no Bairro Sertão do Taquari; reitera indicações 358/17 e 378/18

INDICAÇÃO Nº 191/19, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, solicita que seja cumprida a Lei nº 2.187/2018

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Sr. Ronaldo Bispo da Gama, Técnico em Mobilização, pelos relevantes serviços prestados na UPA em nosso Município

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Sra. Evanilda Custódio, Agente de Saúde, pelos relevantes serviços prestados junto ao ESF de Paraty-Mirim

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Ilmo. Sr. Doutor José Paschoal de Oliveira Junior, pelo excelente profissional que atende a população de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, à Ilma. Sra. Suellen Marcella Silvani Neves, pela excelente profissional que atende a população de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, à Senhora Graciane da Cruz Pinto, funcionária da UPA, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, ao Senhor Rodrigo Costa da Rocha, responsável pelo Transporte da Saúde do nosso Município, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sergio C. dos Santos, aos motoristas da secretaria de saúde, pelo excelente trabalho prestado à população de Paraty

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 007/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 002/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais Ortopédicos no Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 005/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre as diretrizes para o Programa Cidade Limpa no Município de Paraty (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

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Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):
• Abrir Projeto de Lei Complementar nº 006/17, de autoria da Mesa Diretora, Dispõe sobre alteração ao artigo 9ª da Lei Complementar nº 28 de 2016, dando nova redaçã
• Abrir REQUERIMENTO Nº 022/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação a Secretaria de Educação referente ao ônibus escolar nas localidades Prainha, Tarituba e Taquari
• Abrir REQUERIMENTO Nº 023/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita que o Prefeito Municipal acione o Órgão do INMETRO solicitando informações quanto à fiscalização aos postos de gasolina do Município de Paraty
• Abrir REQUERIMENTO Nº 024/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita a Secretaria Pública do Estado RJ, se existe previsão para construção do posto de fiscalização na Estrada Paraty/Cunha
• Abrir REQUERIMENTO Nº 025/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações referente ao Requerimento funcional interno enviado pela Guarda Municipal de Paraty, no dia 29 de julho de 2015
• Abrir INDICAÇÃO Nº 202/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e manutenção na estrada da Cachoeirinha, na localidade da Ponte Branca
• Abrir INDICAÇÃO Nº 203/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca de lâmpadas no poste do campo de futebol, na localidade da Ponte Branca
• Abrir INDICAÇÃO Nº 204/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a colocação de braços e cubas nos postes do campo de futebol na localidade da Ponte Branca até a pousada Internacional
• Abrir INDICAÇÃO Nº 205/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de escoamento de água do lado no campo de futebol na localidade da Ponte Branca
• Abrir INDICAÇÃO Nº 206/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus do Areal do Taquari, no sentido Paraty/Angra
• Abrir INDICAÇÃO Nº 207/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza do mato no cemitério de Tarituba
• Abrir INDICAÇÃO Nº 208/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita roçada e limpeza da estrada que dá acesso ao cemitério de Tarituba
• Abrir INDICAÇÃO Nº 209/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda estrutura do mercado de peixe da Praça da Bandeira, na rua da Praia
• Abrir INDICAÇÃO Nº 210/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas na rua José Ismael Brás no Sertão do Taquari
• Abrir INDICAÇÃO Nº 211/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da primeira ponte da Graúna, conhecida como ponte grande
• Abrir INDICAÇÃO Nº 212/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria do cais da zona costeira da Ponta Grossa, próximo a casa do Senhor Assis
• Abrir INDICAÇÃO Nº 213/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria na rua da Assembléia no Sertão do Taquari
• Abrir INDICAÇÃO Nº 214/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e por enquanto melhoria da rua Manoel Albino, no Bairro Condado
• Abrir INDICAÇÃO Nº 218/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação da estrada da Olaria
• Abrir INDICAÇÃO Nº 219/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de câmera no Colégio Municipal Guiomar Schimidt Marques, no Bairro Ilha das Cobras
• Abrir INDICAÇÃO Nº 221/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicitando colocação de refletores no estacionamento do asilo ao lado do Produtor Rural e poda da cerca viva da rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade
• Abrir INDICAÇÃO Nº 222/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da passarela que liga o Bairro Chácara à Avenida Otávio Gama no Caborê
• Abrir INDICAÇÃO Nº 223/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de muro de arrimo no rio Mateus Nunes até a ponte Brizolão, no Bairro Portal de Paraty
• Abrir INDICAÇÃO Nº 224/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o remanejamento dos postes de energia elétrica na ciclovia do Corisco
• Abrir INDICAÇÃO Nº 225/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza da estrada do Caminho do Ouro, no Município de Paraty
• Abrir INDICAÇÃO Nº 226/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparação da rede asfaltica no Bairro São Gonçalo
• Abrir INDICAÇÃO Nº 227/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na rua das Pedras, no Bairro Corisco
• Abrir INDICAÇÃO Nº 228/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita fiscalização e notificação aos carroceiros, pois os mesmos se encontram jogando entulhos no areal no Bairro da Ilha das Cobras
• Abrir INDICAÇÃO Nº 229/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus situado dentro do Bairro Areal do Taquari
• Abrir INDICAÇÃO Nº 230/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que os servidores das creches municipais, da Ilha das Cobras e Parque da Mangueira, tenham capacitação para primeiros socorros
• Abrir INDICAÇÃO Nº 231/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja encaminhado para esta Casa Legislativa Projeto de Lei de criação do PROCON em Paraty
• Abrir INDICAÇÃO Nº 232/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita toda a iluminação, troca de luminárias e uma limpeza no Bairro Parque da Mata
• Abrir INDICAÇÃO Nº 233/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita limpeza das canaletas na rua do Zeinha, no Bairro Patitiba
• Abrir INDICAÇÃO Nº 234/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. Dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja feita manilhamento na Rua Oseias Martins, no Bairro Chácara
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Ricardo Gonçalves Cananea pelo excelente trabalho prestado como marinheiro e há 4 meses trabalha como voluntário na Defesa Civil
• Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/16, de autoria do Poder Executivo, disciplina o uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos e estabelece o zoneamento do Município de Paraty/RJ (1ª votação)
• Abrir PROJETO DE LEI Nº 007/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a criação da Semana de Combate ao Fumo e ao Consumo de Álcool em todo o Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
• Abrir PROJETO DE LEI Nº 003/17, de autoria do Vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto (1ª votação)
• Abrir PROJETO DE LEI Nº 014/17, de autoria do Poder Executivo, altera o valor dos vencimentos base dos servidores, aposentados e pensionistas integrantes do quadro próprio do Poder Executivo do Município de Paraty/RJ (1º votação)