Pauta da 11ª Sessão Ordinária –

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Pauta da 11ª Sessão Ordinária –

PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 29/04/2019

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

Ata da 10ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 025/19, de autoria dos Vereadores Benedito Crispim de Alcântara e Rodrigo Carlos da Silva Penha, proíbe a instalação de postes de madeira no Município de Paraty e dá outras Providências

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

REQUERIMENTO Nº 077/19, de autoria  Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre a pavimentação do Bairro Sertão do Taquari

 

REQUERIMENTO Nº 078/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre quando serão colocadas as placas com os nomes das ruas que foram aprovadas de acordo com a Lei nº 2141/2018

 

REQUERIMENTO Nº 080/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não foi feita a troca do poste na Rua Violeta, no Bairro Pantanal

 

REQUERIMENTO Nº 081/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre o porquê não está sendo feita a poda de árvores e reparos nas fiações na rua principal no Bairro Rio dos Meros

 

REQUERIMENTO Nº 082/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita convocar representante da ONG COMUNITAS para audiência

 

REQUERIMENTO Nº 083/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Ministério da Saúde o estudo do nível de contaminação da água da cidade de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 192/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita troca de lâmpadas dos postes da Rua Lagoinha, no Bairro Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 195/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita providências imediatas em relação ao posto de saúde da comunidade do Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 228/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção dos refletores do campo de futebol no Bairro Jabaquara, reitera indicação 804/18

 

INDICAÇÃO Nº 229/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita que seja feito um projeto para a feirinha de Paraty, situada no Bairro Patitiba com Box e banheiro, reitera indicação 213/18

 

INDICAÇÃO Nº 230/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita manutenção e pintura, no parquinho do Bairro Jabaquara; reitera indicação 870/18

 

INDICAÇÃO Nº 231/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita um transformador no Sítio Abreu, na Estrada da Trindade; reitera indicação 183/18

 

INDICAÇÃO Nº 232/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita construções de trevos nas entradas do Bairros Condado, Parque Verde, Pantanal, bem como a construção de um ponto de ônibus no referido Loteamento Parque Verde, no Bairro Bananal; reitera indicação 212/18

INDICAÇÃO Nº 242/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita iluminação na Rua Emídio de Oliveira, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 243/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas na Rua Dom Pedro I, no Bairro Jabaquara

                                                                                                                      

INDICAÇÃO Nº 244/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita pintura de quebra-molas na Avenida Jabaquara, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 245/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita que coloque bebedouro no Posto de Saúde da Comunidade do Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 246/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita a colocação de alambrado no campo de futebol da Comunidade do Corisco; reitera indicação 777/17

 

INDICAÇÃO Nº 247/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita pavimentação da estrada do Corisquinho, após o último ponto de ônibus até o final da estrada; reitera indicação 034/17

 

INDICAÇÃO Nº 248/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita um guarda noturno, no Velório Municipal de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 249/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhoria na Rua Alameda Alcântara, na Comunidade do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 250/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita instalação de placas de sinalização e pintura dos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua de Acesso ao Bairro Condado e na Avenida Aloísio de Castro, no Bairro de mesmo nome

 

INDICAÇÃO Nº 251/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado na Avenida Roberto da Silveira, ao lado do Bar Laricão; reitera indicação 097/18 e 547/17

 

INDICAÇÃO Nº 252/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita  construção de um abrigo para mototaxistas no ponto localizado em frente ao estacionamento do Rede Market

 

INDICAÇÃO Nº 253/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita instalação de rede de baixa tensão no trecho compreendido entre o Bar do Martelo até a ponte de arame, no Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 254/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita revitalização da Praça Flamboyant, no Bairro Pantanal; reitera indicação 312/18

 

INDICAÇÃO Nº 255/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita pavimentação do Bairro Canto Azul; reitera indicação 007/17

 

INDICAÇÃO Nº 256/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita reforma do campo de futebol da Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 257/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita uma caçamba de lixo na esquina da Rua Moura Brasil com a Rua Paraíba, no Bairro da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 258/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita troca de lâmpadas no Bairro do Patrimônio, na beira da BR em frente ao Cemitério

 

INDICAÇÃO Nº 259/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita verificar a possibilidade de pontos de luz e troca de lâmpadas queimadas na Rua Projetada, no entorno do campo de futebol do galo, no Bairro do Jacu

 

INDICAÇÃO Nº 260/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reparos no banheiro da rodoviária e monitoramento quanto ao vandalismo ao patrimônio público

 

INDICAÇÃO Nº 261/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam instalados nas vias públicas no município, bancos de comedouros e bebedouros para animais abandonados

 

INDICAÇÃO Nº 262/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja colocada uma caçamba de lixo na Rua Antônio Nubile França, no Bairro Chácara da Saudade

 

INDICAÇÃO Nº 263/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita troca de lâmpadas na Rua Vera Cruz, em frente ao cais pesqueiro no Bairro Ilha das Cobras

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, APLAUSOS, ao Senhor Hélio da Silva (Empresário), e as Sras. Renata Tereza do Nascimento Teixeira (empresária) e Maria Tereza Pessanha Jusko (gerente)

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 008/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, cria o Projeto Voluntário “Enxoval Solidário”, incentivando a doação de enxovais para recém nascido e bebês de até 02 (dois) anos de idade, no Município, e dá outras providências

(2ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 

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Vídeo(s):

Propositura(s) Anexada(s):
• Abrir Projeto de Lei nº 015/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre a criação do projeto troco solidário para disponibilização de urnas de depósito para as instituições sem fins lucrativos de nosso município.
• Abrir Projeto de Lei nº 016/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, dispõe sobre regulamentação as feiras livres do município de Paraty, dispõe sobre a padronização das barracas e dá outras providências.
• Abrir REQUERIMENTO Nº 028/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita informação qual procedimento tem sido adotado ou se há alguma campanha de conscientização aos moradores do Município de Paraty sobre não colocar lixos (entulhos) nas ruas e vias públicas do Município.
• Abrir REQUERIMENTO Nº 042/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita previsão para colocação de telefone fixo nos respectivos bairro: Mato Dentro, Penha, Souza e Carrasquinho
• Abrir INDICAÇÃO Nº 262/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído no calendário oficial de eventos do Município o evento Marcha para Jesus, conforme artigo 1º, parágrafo único na lei nº 1885/13
• Abrir INDICAÇÃO Nº 263/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza e roçada no espaço próximo ao cais pesqueiro na Ilha das Cobras, onde estão sendo colocado o material da dragagem
• Abrir INDICAÇÃO Nº 273/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a manutenção da quadra poliesportiva da comunidade de Laranjeiras
• Abrir INDICAÇÃO Nº 274/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da Rua dos Rios, na comunidade do Rio dos Meros
• Abrir INDICAÇÃO Nº 309/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de bica corrida na estrada do Paraty Mirim
• Abrir INDICAÇÃO Nº 310/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e melhoria na estrada do Coriscão do ponto final até a cachoeira do Coriscão na antiga ponte de ferro
• Abrir INDICAÇÃO Nº 311/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma guarita no cais de turismo
• Abrir INDICAÇÃO Nº 312/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma nos pontos de ônibus em frente ao posto Ale na Avenida Roberto da Silveira
• Abrir INDICAÇÃO Nº 313/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhoria no ultimo ponto de ônibus em frente a quadra do Pantanal
• Abrir INDICAÇÃO Nº 314/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo total na iluminação da Praça do Chafariz
• Abrir INDICAÇÃO Nº 315/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de uma ciclovia do Trevo da cidade de Paraty, até o Bairro do Patrimônio e outra do Trevo da cidade de Paraty, até o Bairro Corumbê
• Abrir INDICAÇÃO Nº 316/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na estrada da Serraria, na Barra Grande
• Abrir INDICAÇÃO Nº 317/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a poda das árvores do Colégio CEMBRA, localizado na Rua Marechal Deodoro, Centro
• Abrir INDICAÇÃO Nº 318/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação placa de sinalização de trânsito na rotatória do CIEP, entre a ponte do Rio Matheus Nunes e a Rua José do Patrocínio
• Abrir INDICAÇÃO Nº 319/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja aterrada e pavimentada a estrada do Sertão de São Gonçalo
• Abrir INDICAÇÃO Nº 320/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que se refaça a mureta para que o poste não venha cair, na Avenida Jabaquara em frente ao escritório do Tymur
• Abrir INDICAÇÃO Nº 321/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita arrumar a ciclovia na Avenida Jabaquara em frente ao escritório do Tymur
• Abrir INDICAÇÃO Nº 322/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização da pracinha do Beco do Propósito
• Abrir INDICAÇÃO Nº 323/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de alambrado no entorno do campo de futebol da Barra Grande
• Abrir INDICAÇÃO Nº 324/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de tela de proteção na margem do Rio Perequê Açu, em todo percurso da ciclovia
• Abrir INDICAÇÃO Nº 325/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita ao DER recuperação e manutenção preventiva da estrada RJ 165, iniciando no Trevo de Paraty e ao longo de toda estrada até o início da estrada Paraty/Cunha
• Abrir INDICAÇÃO Nº 326/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo da calçada na rua José do Patrocínio, beirando o campo de aviação
• Abrir INDICAÇÃO Nº 327/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a Vigilância Sanitária uma fiscalização nos horários onde moradores e funcionários de restaurantes colocam seus lixos nas ruas fora de hora, no Centro Histórico
• Abrir INDICAÇÃO Nº 328/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita criação de linha de onibus ForquilhaxParaty// ParatyxForquilha
• Abrir INDICAÇÃO Nº 329/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja refeita a pintura da faixa de pedestre na Rua da Floresta, no Bairro Chácara da Saudade e Avenida Roberto da Silveira, próximo ao antigo semáforo
• Abrir INDICAÇÃO Nº 330/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita desentupimento das galerias pluviais na Rua José Vieira Ramos, no Bairro Fátima
• Abrir INDICAÇÃO Nº 331/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um deck de madeira na margem do Rio Perequê_Açu, na Rua Travessa Gragoatá, no Centro Histórico
• Abrir INDICAÇÃO Nº 332/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buraco na Rua Cabucá, no Bairro São Roque
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Ilha do Algodão – Sr. José Mauro dos Santos, pelos serviços prestados a sociedade
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Colitur – Sr. Nilson Dias de Araujo, pelos serviços prestados a sociedade
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Independência – Sr. Hermínio Alves de Lima, pelos serviços prestados a sociedade
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Laranjeiras – Sr. Valdecir Cruz da Silva, pelos serviços prestados a sociedade
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao PB. da Igreja Ministério Restaurando Vidas – Congregação Pedras Azuis – Sr. Gilhemarcos Mariano Minair, pelos serviços prestados a sociedade
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Senhor Alcir da Costa Braz, pelo excelente trabalho quando desempenhou a função de Diretor de Agricultura e agora como Vereador faz um ótimo trabalho social, principalmente com o Projeto Pantanal Limpo
• Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, a Senhora Marizete Nascimento dos Santos Teixeira, pelo excelente trabalho prestado na área de saúde (20 anos) e agora ocupando o cargo de Coordenadora e Administradora do CIS
• Abrir PROJETO DE LEI Nº 008/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Dispõe sobre normas a serem adotadas no Centro Histórico de Paraty, visando a manutenção das tradições religiosas, culturais e cívicas (1ª e 2ª votação)
• Abrir PROJETO DE LEI Nº 012/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de Crachá como identificação dos seguranças das casas noturnas, bares, restaurantes, locais de eventos e estabelecimentos congêneres, no âmbito do Município de Paraty, nas condições que especifica e dá outras providência (1ª votação)