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Pauta da 24ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA – 11/09/17

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 23ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Urubatan da Silva Porto.

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 100/17, de autoria do Vereador  Antônio Porto Filho, Solicita a Secretaria de Estado  de Saúde  – RJ e Superintendência da Vigilância de Saúde do Estado esclarecimentos sobre o motivo de fechamento do  hemonúcleo  municipal

 

REQUERIMENTO Nº 102/17, de autoria do Vereador  Antônio Porto Filho, Solicita ao MPF  que torne oficial o acionamento da PMP sobre necessidade da  ponte que liga o Bairro da Jabaquara ao Pontal

 

REQUERIMENTO Nº 103/17, de autoria do Vereador  Antônio Porto Filho, Solicita ao INEA relação de empresas que fazem destinação final de resíduos no Município de Paraty e Angra dos Reis

 

REQUERIMENTO Nº 104/17, de autoria dos Vereadores  Alcir da Costa Braz e Valceni da Silva Teixeira,  Solicita informações sobre o porquê do término do evento evangélico Oficinas de Idéias

 

REQUERIMENTO Nº 105/17, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, Solicita informações  sobre os preços das passagens de ônibus tem os mesmo valores em distâncias diferenciadas

 

REQUERIMENTO Nº 106/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações quanto ao cumprimento da Lei 2098/17, que obriga a empresa Águas de Paraty, pela instalação da válvula  eliminadora de ar, e como está sendo feita a fiscalização

 

REQUERIMENTO Nº 107/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita se há prazo para melhoria da rede elétrica para Rua Presidente Pedreira, no Bairro de Fátima

 

INDICAÇÃO Nº 651/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação  na Rua dos Cordeiros, no Bairro Prainha de Mambucaba

 

INDICAÇÃO Nº 652/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada do Chapéu do Sol

 

INDICAÇÃO Nº 653/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação pública na Rua Sobral Pinto, na comunidade de Trindade

 

INDICAÇÃO Nº 654/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro de contenção no morro da Vila São Vicente, em Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 655/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação pública na Aldeia Itachi em Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 656/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  asfalto na Rua Zacarias Alves Gama, no loteamento  Jardim Riviera, com mais duas ruas projetadas e área de lazer (praça

 

INDICAÇÃO Nº 657/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento  na ciclovia que liga o Trevo até o Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 658/17, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma  duplicação e construção de passarela de pedestres nas pontes da Ponte Branca e Penha

 

INDICAÇÃO Nº 659/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita remarcação da sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 660/17, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública em todos os pontos de ônibus da divisa de Ubatuba até a divisa de Angra dois Reis e do Trevo  de Paraty até o final do Bairro do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 661/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento de 1,5m do bueiro do lado esquerdo, depois da escola do Coriscão, onde passa um córrego e concretar  a tampa do referido bueiro

 

INDICAÇÃO Nº 662/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção uma quadra poliesportiva na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 663/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de 10 placas de 40km/h e 3 placas de pedestres na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 664/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de quebra-molas, em frente à casa do Senhor Marcos, depois do poço das Andorinhas na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 665/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de um quebra-mola, depois da curva da escola , na comunidade do Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 666/17, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retorno do evento evangélico Oficinas de Idéias

 

INDICAÇÃO Nº 667/17, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de manilhamento do aeródromo do Município, tanto do lado que cercam o Bairro Chácara da Saudade, quanto lado do Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 668/17, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de refletor na Rua Almirante Barroso, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 669/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um abrigo para passageiros, no ponto final do ônibus, próximo à escola que se encontra desativada, na localidade do Sertão da Indaiatiba, na Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 670/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) em frente à Igreja Assembléia de Deus, na comunidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 671/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho na Rua das Flores, próximo a padaria, na localidade de São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 672/17, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras ao longo da Avenida Otávio Gama, entre os Bairros Pontal, Caborê e Portal das Artes

 

INDICAÇÃO Nº 673/17, de autoria do Vereador  Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas no Bairro Barra Grande

 

INDICAÇÃO Nº 674/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias da estrada que liga o Bairro Canto Azul ao Bairro Bananal

 

INDICAÇÃO Nº 675/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da estrada que liga o Bairro Canto Azul ao Bairro Bananal

 

INDICAÇÃO Nº 676/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita abertura de uma entrada na BR 101, para acesso à Rua Pimenta ao Bairro São Roque

 

INDICAÇÃO Nº 677/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todos os pacientes atendidos e internados saiam da unidade hospitalar com o relatório e o devido encaminhamento para o tratamento em unidade básica ou hospital especializado

 

INDICAÇÃO Nº 678/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído na equipe da Estratégia da Saúde da Família (ESF) o profissional de Assistência Social

 

INDICAÇÃO Nº 679/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o Programa Municipal de Saúde da criança aos postos de saúde (ESF)

 

INDICAÇÃO Nº 680/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado com parceria com as Secretarias de Saúde e Educação, o Dia da Saúde nas Escolas de Ensino Público do Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 681/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instituição com parceria da Secretaria de Educação A Semana de Orientação para o Primeiro Emprego aos alunos do 9º ano das escolas públicas do Município

 

INDICAÇÃO Nº 682/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  colocação de concreto rolado na Rua  São José – Morro do Condado, a partir da casa do Senhor Lalá

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Grupo de Ginástica Rítmica ITAE – Paraty, pela participação e conquista do 2º lugar na XVI COPA  integração de Ginástica Rítmica – em  Guaratinguetá

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 025/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a política municipal de juventude, cria o Conselho Municipal da Juventude, cria a Coordenadoria Municipal de políticas públicas para a juventude e dá outras providências ( 2ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 026/17, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 020/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, inclui no Art. 8º  Parágrafo único, altera o Art. 9º incluindo o Parágrafo Único da Lei nº 1912, de 19/11/13 (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadão Paratiense ao Senhor Urubatan da Silva Porto.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 100/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita a Secretaria de Estado de Saúde – RJ e Superintendência da Vigilância de Saúde do Estado esclarecimentos sobre o motivo de fechamento do hemonúcleo municipal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 102/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao MPF que torne oficial o acionamento da PMP sobre necessidade da ponte que liga o Bairro da Jabaquara ao Pontal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 103/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao INEA relação de empresas que fazem destinação final de resíduos no Município de Paraty e Angra dos Reis.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 104/17, de autoria dos Vereadores Alcir da Costa Braz e Valceni da Silva Teixeira, Solicita informações sobre o porquê do término do evento evangélico Oficinas de Idéias
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 105/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações sobre os preços das passagens de ônibus tem os mesmo valores em distâncias diferenciadas
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 106/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita informações quanto ao cumprimento da Lei 2098/17, que obriga a empresa Águas de Paraty, pela instalação da válvula eliminadora de ar, e como está sendo feita a fiscalização
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 107/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita se há prazo para melhoria da rede elétrica para Rua Presidente Pedreira, no Bairro de Fátima
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 651/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na Rua dos Cordeiros, no Bairro Prainha de Mambucaba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 652/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da estrada do Chapéu do Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 653/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção de iluminação pública na Rua Sobral Pinto, na comunidade de Trindade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 654/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um muro de contenção no morro da Vila São Vicente, em Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 655/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção da iluminação pública na Aldeia Itachi em Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 656/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita asfalto na Rua Zacarias Alves Gama, no loteamento Jardim Riviera, com mais duas ruas projetadas e área de lazer (praça
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 657/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita recapeamento na ciclovia que liga o Trevo até o Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 658/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma duplicação e construção de passarela de pedestres nas pontes da Ponte Branca e Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 659/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita remarcação da sinalização com a inclusão de acostamento no Trevo de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 660/17, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de iluminação pública em todos os pontos de ônibus da divisa de Ubatuba até a divisa de Angra dois Reis e do Trevo de Paraty até o final do Bairro do Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 661/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita alargamento de 1,5m do bueiro do lado esquerdo, depois da escola do Coriscão, onde passa um córrego e concretar a tampa do referido bueiro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 662/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção uma quadra poliesportiva na comunidade do Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 663/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de 10 placas de 40km/h e 3 placas de pedestres na comunidade do Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 664/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de quebra-molas, em frente à casa do Senhor Marcos, depois do poço das Andorinhas na comunidade do Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 665/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de um quebra-mola, depois da curva da escola , na comunidade do Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 666/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita retorno do evento evangélico Oficinas de Idéias
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 667/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita rede de manilhamento do aeródromo do Município, tanto do lado que cercam o Bairro Chácara da Saudade, quanto lado do Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 668/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de refletor na Rua Almirante Barroso, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 669/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um abrigo para passageiros, no ponto final do ônibus, próximo à escola que se encontra desativada, na localidade do Sertão da Indaiatiba, na Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 670/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de redutor de velocidade (quebra-mola) em frente à Igreja Assembléia de Deus, na comunidade da Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 671/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção com bica corrida ou cascalho na Rua das Flores, próximo a padaria, na localidade de São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 672/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de lixeiras ao longo da Avenida Otávio Gama, entre os Bairros Pontal, Caborê e Portal das Artes
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 673/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura dos quebra-molas no Bairro Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 674/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita melhorias da estrada que liga o Bairro Canto Azul ao Bairro Bananal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 675/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação da estrada que liga o Bairro Canto Azul ao Bairro Bananal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 676/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita abertura de uma entrada na BR 101, para acesso à Rua Pimenta ao Bairro São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 677/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que todos os pacientes atendidos e internados saiam da unidade hospitalar com o relatório e o devido encaminhamento para o tratamento em unidade básica ou hospital especializado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 678/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído na equipe da Estratégia da Saúde da Família (ESF) o profissional de Assistência Social
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 679/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o Programa Municipal de Saúde da criança aos postos de saúde (ESF)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 680/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado com parceria com as Secretarias de Saúde e Educação, o Dia da Saúde nas Escolas de Ensino Público do Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 681/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a instituição com parceria da Secretaria de Educação A Semana de Orientação para o Primeiro Emprego aos alunos do 9º ano das escolas públicas do Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 682/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de concreto rolado na Rua São José – Morro do Condado, a partir da casa do Senhor Lalá
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 025/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a política municipal de juventude, cria o Conselho Municipal da Juventude, cria a Coordenadoria Municipal de políticas públicas para a juventude e dá outras providências ( 2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 026/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, institui medida de prevenção à violência nos estabelecimentos de saúde e de ensino do Município de Paraty e dá outras providências. (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 020/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, inclui no Art. 8º Parágrafo único, altera o Art. 9º incluindo o Parágrafo Único da Lei nº 1912, de 19/11/13 (1ª votação)
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Grupo de Ginástica Rítmica ITAE – Paraty, pela participação e conquista do 2º lugar na XVI COPA integração de Ginástica Rítmica – em Guaratinguetá