Pauta da 28ª Sessão Ordinária
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA – 09/10/17
LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA
Ata da 27ª Sessão Ordinária
Memorando 036/17, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos.
Ofício VR 077/17, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho.
Ofício 088/17, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara.
MATÉRIA A SER LIDA:
PROJETO DE LEI Nº 039/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui no âmbito do Município de Paraty o Projeto Agente Voluntário Mirim de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências
PROJETO DE LEI Nº 041/17, de autoria do Poder Executivo, Cria a Coordenadoria Municipal Especial de Direitos das Mulheres e dá outras providencias
MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE
REQUERIMENTO Nº 120/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre quantas pessoas com nomes e respectivos cargos foram chamadas do concurso de 2016
REQUERIMENTO Nº 128/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação como anda a elaboração do projeto de pista de treinamento para os corredores da cidade de Paraty
INDICAÇÃO Nº 779/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de urologista para o Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 780/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação na estrada do Cabral
INDICAÇÃO Nº 781/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita caçamba de lixo na Rua José Marcelino , no Saco Grande
INDICAÇÃO Nº 782/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de manilhas para escoamento de água no manobrador na comunidade do Cabral
INDICAÇÃO Nº 783/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cumprimento da Lei Municipal 1.436/04, e seja fixada a placa na Praça Dr Irênio de Araújo Marques Filho, localizada no Bairro Portal das Artes, em frente a Pousada Eclipse
INDICAÇÃO Nº 784/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalar 02 torres carregadoras de celular na Rodoviária
INDICAÇÃO Nº 785/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação com concreto asfáltico e instalação de calhas para escoamento da água da chuva no morro da Águas Boas, próxima a curva da Pousada Santa Clara
INDICAÇÃO Nº 787/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de bancos de madeira e toda orla da Praia da Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 788/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de bancos de madeira na orla da Praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 789/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Acântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um banheiro público na Praia do Jabaquara, com área a ser destinada pela prefeitura
INDICAÇÃO Nº 794/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o Agente Mirim de combate a Dengue, mediante adesão das escolas do ensino fundamental e médio do Município de Paraty
INDICAÇÃO Nº 795/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita patrulhamento da Guarda Municipal em frente ao ITAE no período noturno, onde hoje funciona como escola municipal, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 796/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído no Calendário da rede municipal de Educação Campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social, com fim de combater a Zika vírus, Dengue e outras doenças transmitida pelo mosquito aedes egypti
INDICAÇÃO Nº 797/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e reativação do banheiro público localizado na praia do Pontal
INDICAÇÃO Nº 798/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus na Avenida Jabaquara , próximo a pousada Recanto do Jabaquara, no Bairro Jabaquara
INDICAÇÃO Nº 799/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita vaga de estacionamento para deficiente físico em frente as agências bancárias Bradesco, Caixa Econômica e Brasil, na Avenida Roberto da Silveira
INDICAÇÃO Nº 800/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de quebra-molas da Rua Sete de Setembro, no Bairro Parque da Mangueira
INDICAÇÃO Nº 801/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na Rua dos Cordeiros, no Bairro Prainha de Mambucaba
INDICAÇÃO Nº 802/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita bueiro na rua Quarismeira, a primeira entrada depois do Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 803/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dada continuidade na rede de água na Rua Benedito Euzébio , no Sertão do Taquari
INDICAÇÃO Nº 804/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza com roçadeira nas ruas do Bairro Areal do Taquari
INDICAÇÃO Nº 805/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de cano de 40 pelo de 60, num total de 700 metros para a comunidade Várzea do Corumbê na Rua Lícia Antônia de Oliveira Vidal
INDICAÇÃO Nº 806/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na estrada do Bairro Barro Alto com cascalho ou bica corrida
INDICAÇÃO Nº 807/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Avenida principal do Sertão de São Gonçalo e toda extensão da Prainha de São Gonçalo e colocação de asfalto na rua das Flores e rua das Bromélias, no Bairro São Gonçalo
MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Benedito da Silva, mais conhecido como Costelinha, prabenizando por desempenhar por tantos anos um papel fundamental no Município.
ORDEM DO DIA
OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.
- Vídeo(s):
- Propositura(s) Anexada(s):
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 039/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui no âmbito do Município de Paraty o Projeto Agente Voluntário Mirim de Combate a Dengue, Chikungunya e Zika, e dá outras providências
- Abrir PROJETO DE LEI Nº 041/17, de autoria do Poder Executivo, Cria a Coordenadoria Municipal Especial de Direitos das Mulheres e dá outras providencias
- Abrir REQUERIMENTO Nº 120/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação sobre quantas pessoas com nomes e respectivos cargos foram chamadas do concurso de 2016
- Abrir REQUERIMENTO Nº 128/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação como anda a elaboração do projeto de pista de treinamento para os corredores da cidade de Paraty
- Abrir INDICAÇÃO Nº 779/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita contratação de urologista para o Município de Paraty
- Abrir INDICAÇÃO Nº 780/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação na estrada do Cabral
- Abrir INDICAÇÃO Nº 781/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita caçamba de lixo na Rua José Marcelino , no Saco Grande
- Abrir INDICAÇÃO Nº 782/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de manilhas para escoamento de água no manobrador na comunidade do Cabral
- Abrir INDICAÇÃO Nº 783/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita cumprimento da Lei Municipal 1.436/04, e seja fixada a placa na Praça Dr Irênio de Araújo Marques Filho, localizada no Bairro Portal das Artes, em frente a Pousada Eclipse
- Abrir INDICAÇÃO Nº 784/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalar 02 torres carregadoras de celular na Rodoviária
- Abrir INDICAÇÃO Nº 785/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação com concreto asfáltico e instalação de calhas para escoamento da água da chuva no morro da Águas Boas, próxima a curva da Pousada Santa Clara
- Abrir INDICAÇÃO Nº 787/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de bancos de madeira e toda orla da Praia da Jabaquara
- Abrir INDICAÇÃO Nº 788/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de bancos de madeira na orla da Praia do Pontal
- Abrir INDICAÇÃO Nº 789/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Acântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de um banheiro público na Praia do Jabaquara, com área a ser destinada pela prefeitura
- Abrir INDICAÇÃO Nº 794/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja criado o Agente Mirim de combate a Dengue, mediante adesão das escolas do ensino fundamental e médio do Município de Paraty
- Abrir INDICAÇÃO Nº 795/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita patrulhamento da Guarda Municipal em frente ao ITAE no período noturno, onde hoje funciona como escola municipal, no Bairro Parque da Mangueira
- Abrir INDICAÇÃO Nº 796/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja incluído no Calendário da rede municipal de Educação Campanha de caráter educativo, informativo e de orientação social, com fim de combater a Zika vírus, Dengue e outras doenças transmitida pelo mosquito aedes egypti
- Abrir INDICAÇÃO Nº 797/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e reativação do banheiro público localizado na praia do Pontal
- Abrir INDICAÇÃO Nº 798/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma do ponto de ônibus na Avenida Jabaquara , próximo a pousada Recanto do Jabaquara, no Bairro Jabaquara
- Abrir INDICAÇÃO Nº 799/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita vaga de estacionamento para deficiente físico em frente as agências bancárias Bradesco, Caixa Econômica e Brasil, na Avenida Roberto da Silveira
- Abrir INDICAÇÃO Nº 800/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura de quebra-molas da Rua Sete de Setembro, no Bairro Parque da Mangueira
- Abrir INDICAÇÃO Nº 801/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação na Rua dos Cordeiros, no Bairro Prainha de Mambucaba
- Abrir INDICAÇÃO Nº 802/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita bueiro na rua Quarismeira, a primeira entrada depois do Areal do Taquari
- Abrir INDICAÇÃO Nº 803/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja dada continuidade na rede de água na Rua Benedito Euzébio , no Sertão do Taquari
- Abrir INDICAÇÃO Nº 804/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza com roçadeira nas ruas do Bairro Areal do Taquari
- Abrir INDICAÇÃO Nº 805/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de cano de 40 pelo de 60, num total de 700 metros para a comunidade Várzea do Corumbê na Rua Lícia Antônia de Oliveira Vidal
- Abrir INDICAÇÃO Nº 806/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo na estrada do Bairro Barro Alto com cascalho ou bica corrida
- Abrir INDICAÇÃO Nº 807/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita iluminação pública na Avenida principal do Sertão de São Gonçalo e toda extensão da Prainha de São Gonçalo e colocação de asfalto na rua das Flores e rua das Bromélias, no Bairro São Gonçalo
- Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Senhor Benedito da Silva, mais conhecido como Costelinha, parabenizando por desempenhar por tantos anos um papel fundamental no Município.