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Pauta da 33ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA –13/11/17

 

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA

 

Ata da 32ª Sessão Ordinária

 

 

MATÉRIA A SER LIDA:

 

VETO TOTAL ao projeto de lei 024/17 ( dispõe sobre a retirada de saibro da barreira da Ponte Branca por caminhões com mais de dois eixos e  seis metros quadrados e dá outras providências

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 146/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referentes a construção do posto de saúde da Barra Grande

 

REQUERIMENTO Nº 147/17, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita informação  referente aos nomes do membros  do Conselho Municipal de Saúde

 

INDICAÇÃO Nº 887/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da academia ao ar livre da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

 

 

INDICAÇÃO Nº 888/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buracos na rua da Cachoeira, na comunidade da Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 905/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Vila das Marias, na comunidade do Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 906/17, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que  seja recuperada a pavimentação da ponte de cimento na entrada do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 907/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  manutenção do asfalto na descida do morro do índio e na subida sentido à praia no primeiro acesso na estrada do Paraty Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 908/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do valão dentro do aeroporto no Bairro Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 909/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de dois quebra molas na rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio

 

INDICAÇÃO Nº 910/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o cumprimento da Lei nº 2078/16(dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e devido encaminhamento para o tratamento caso necessário

 

INDICAÇÃO Nº 911/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita coleta de lixo na altura do Km 596 – Sítio Canela Amarela, depois do Bairro Patrimônio,  flora 5 irmãos , conhecido como curva da ferradura

 

INDICAÇÃO Nº 912/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de bancos comunitários no ponto de vans, próximo ao Produtor Rural, no Bairro Parque Imperial

 

INDICAÇÃO Nº 913/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda cobertura, troca das calhas, reparo na base de toda estrutura metálica da quadra de esportes da Vila Oratório, em Laranjeiras

 

INDICAÇÃO Nº 914/17, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de cobertura da quadra de tênis, localizada na Praça Irênio de Araujo Marques Filho, no bairro do Parque Ypê

 

INDICAÇÃO Nº 915/17, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de esportes , reforma do rancho dos canoeiros, manilhamento  e que seja refeita a iluminação na Rua Oseias Martins, desentupimento e limpeza do esgoto na Rua João Claudino, no Bairro Chácara

 

INDICAÇÃO Nº 916/17, de autoria do Vereador Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no cais de turismo e cais pesqueiro da Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 917/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo em toda iluminação do cais de turismo

 

INDICAÇÃO Nº 918/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de luminária onde a Enel ta fazendo extensão de rede, no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 919/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho,  ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas com os nomes da ruas no Bairro Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 920/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e melhoria na Rua Antônio Damásio de Oliveira no Coriscão

 

INDICAÇÃO Nº 921/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma e manutenção do cemitério do Pouso da Cajaíba no Município em Paraty 

 

INDICAÇÃO Nº 922/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja  revisto a decisão do Executivo com a proibição do acesso de ônibus de excursões na comunidade do Penha

 

INDICAÇÃO Nº 923/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita os serviços da Guarda Municipal de Trânsito nos períodos de feriados e alta temporada em Tarituba

 

INDICAÇÃO Nº 924/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e implantação de guard rail da ponte do Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 925/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita reforma do asfalto na rua da Igreja Católica , no Bairro Graúna

 

INDICAÇÃO Nº 926/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita  extensão de rede de energia elétrica, pavimentação e iluminação pública em todas as ruas  do Sertão do Iriri, na comunidade do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 927/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita revitalização às margens do rio Perequê-Açú, ao lado do estacionamento da Praça  e atrás da Igreja da Matriz, Centro Histórico

 

INDICAÇÃO Nº 928/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que as creches municipais tenham uma equipe de saúde composta por médico pediatra e técnico de enfermagem, reitera  Indicação 189/17

 

INDICAÇÃO Nº 929/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita  a limpeza das guias na Avenida Pau Brasil no Areal  do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 930/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura nos redutores de velocidade da estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 931/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca de lâmpadas no  posto, na Avenida Primavera, em frente ao salão de beleza, no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 932/17, de autoria do Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza geral no posto da Polícia Rodoviária Federal, na  Boa Vista

 

INDICAÇÃO Nº 933/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de redutores de velocidade e sinalização na Rua 11 com a 12 no Portão de Ferro III, próximo a ponte  Hilton Silva

 

INDICAÇÃO Nº 934/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das placas de sinalização do Bairro Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 935/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um quebra-molas em frente ao Trevo Clube, estrada Bananal

 

INDICAÇÃO Nº 936/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um quebra-molas em frente ao Trevo Clube, estrada Bananal

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, à  Loja Maçônica  União e Virtude I  3956 – Grande Oriente do Brasil

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador. Alcir da Costa Braz, ao Cabo da PM Eduardo Caetano Neto  França, pelos serviços prestado a sociedade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 1º SGT da PM José Carlos da Silva, pelos serviços prestados a sociedade

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 3º SGT da PM Raul Fernando de Mello Fernandes, pelos serviços prestados a sociedade

 

 

 

ORDEM DO DIA

 

 

PROJETO DE LEI 032/17 , de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 046/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Vila Colonial – Rua Décio Ramiro) (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza  O Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, instituir o Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 041/17, de autoria do Poder Executivo, Cria a Coordenadoria Municipal Especial de Direitos das Mulheres e dá outras providencias(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 048/17, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera o Art. 42 da Lei nº 720/86 e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Dispõe sobre  o conselho municipal de esporte e lazer do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)

 

 

PROJETO DE LEI Nº 056/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Dispõe sobre a criação do fundo de apoio ao desporto  amador de Paraty(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Dispõe sobre a criação do fundo de investimentos esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providencias(1ª votação)

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO TOTAL ao projeto de lei 024/17 ( dispõe sobre a retirada de saibro da barreira da Ponte Branca por caminhões com mais de dois eixos e seis metros quadrados e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 146/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informações referentes a construção do posto de saúde da Barra Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 887/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da academia ao ar livre da Praça da Paz, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 888/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita tapa buracos na rua da Cachoeira, na comunidade da Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 905/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca de lâmpadas queimadas na Vila das Marias, na comunidade do Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 906/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja recuperada a pavimentação da ponte de cimento na entrada do Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 907/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita manutenção do asfalto na descida do morro do índio e na subida sentido à praia no primeiro acesso na estrada do Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 908/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza do valão dentro do aeroporto no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 909/17, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de dois quebra molas na rua Lacy Raimundo, no Bairro Patrimônio
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 910/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita o cumprimento da Lei nº 2078/16(dispõe sobre avaliação dentária dos alunos da rede pública municipal e devido encaminhamento para o tratamento caso necessário
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 911/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita coleta de lixo na altura do Km 596 – Sítio Canela Amarela, depois do Bairro Patrimônio, flora 5 irmãos , conhecido como curva da ferradura
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 912/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de bancos comunitários no ponto de vans, próximo ao Produtor Rural, no Bairro Parque Imperial
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 913/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma de toda cobertura, troca das calhas, reparo na base de toda estrutura metálica da quadra de esportes da Vila Oratório, em Laranjeiras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 914/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita construção de cobertura da quadra de tênis, localizada na Praça Irênio de Araujo Marques Filho, no bairro do Parque Ypê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 915/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma da quadra de esportes , reforma do rancho dos canoeiros, manilhamento e que seja refeita a iluminação na Rua Oseias Martins, desentupimento e limpeza do esgoto na Rua João Claudino, no Bairro Chácara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 916/17, de autoria do Vereador Luiz Claúdio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita implantação de balizamento marítimo e demarcação de canal no cais de turismo e cais pesqueiro da Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 917/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reparo em toda iluminação do cais de turismo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 918/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de luminária onde a Enel ta fazendo extensão de rede, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 919/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de placas com os nomes da ruas no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 920/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pavimentação e melhoria na Rua Antônio Damásio de Oliveira no Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 921/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a reforma e manutenção do cemitério do Pouso da Cajaíba no Município em Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 922/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que seja revisto a decisão do Executivo com a proibição do acesso de ônibus de excursões na comunidade do Penha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 923/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita os serviços da Guarda Municipal de Trânsito nos períodos de feriados e alta temporada em Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 924/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo.Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita reforma e implantação de guard rail da ponte do Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 925/17, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita reforma do asfalto na rua da Igreja Católica , no Bairro Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 926/17, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita extensão de rede de energia elétrica, pavimentação e iluminação pública em todas as ruas do Sertão do Iriri, na comunidade do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 927/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Muncipal de Paraty, Solicita revitalização às margens do rio Perequê-Açú, ao lado do estacionamento da Praça e atrás da Igreja da Matriz, Centro Histórico
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 928/17, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita que as creches municipais tenham uma equipe de saúde composta por médico pediatra e técnico de enfermagem, reitera Indicação 189/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 929/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a limpeza das guias na Avenida Pau Brasil no Areal do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 930/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita pintura nos redutores de velocidade da estrada do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 931/17, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita a troca de lâmpadas no posto, na Avenida Primavera, em frente ao salão de beleza, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 932/17, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita limpeza geral no posto da Polícia Rodoviária Federal, na Boa Vista
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 933/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita colocação de redutores de velocidade e sinalização na Rua 11 com a 12 no Portão de Ferro III, próximo a ponte Hilton Silva
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 934/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita troca das placas de sinalização do Bairro Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 935/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um quebra-molas em frente ao Trevo Clube, estrada Bananal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 936/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Carlos José Gama Miranda – Prefeito Municipal de Paraty, Solicita instalação de um quebra-molas em frente ao Trevo Clube, estrada Bananal
  • Abrir PROJETO DE LEI 032/17 , de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Paraty, e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 046/17, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Paraty (Vila Colonial – Rua Décio Ramiro) (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 033/17, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Autoriza O Poder Executivo junto à Secretaria de Educação, instituir o Fundo de Apoio ao Desporto não profissional do Município de Paraty e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 048/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Altera o Art. 42 da Lei nº 720/86 e dá outras providências(1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 054/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Institui a política de esporte e lazer no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 055/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Dispõe sobre o conselho municipal de esporte e lazer do Município de Paraty e dá outras providências(1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 057/17, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos, Alcir da Costa Braz e Celso Luiz Vieira, Dispõe sobre a criação do fundo de investimentos esportivos do Município de Paraty – FIEP e dá outras providencias(1ª votação)
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, à Loja Maçônica União e Virtude I 3956 – Grande Oriente do Brasil
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador. Alcir da Costa Braz, ao Cabo da PM Eduardo Caetano Neto França, pelos serviços prestado a sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 1º SGT da PM José Carlos da Silva, pelos serviços prestados a sociedade
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao 3º SGT da PM Raul Fernando de Mello Fernandes, pelos serviços prestados a sociedade