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Pauta da 13ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 14/05/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  12ª Sessão Ordinária

Ofício VR 083/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

Ofício VR 018/18, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

Ofício 040/18i do Sindicado do Funcionario Publico Municipal – assunto: perda salarial

PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador que passará a ser chamado de Mercado do Pescador José Alves da Costa ( Zezinho Rinrano)

 

PROJETO DE LEI Nº 032/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal Tenente Luiz Berto Mouro, na Ilha das Cobras

 

 

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 067/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informação sobre a Escola do Cabral

 

REQUERIMENTO Nº 070/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a Secretaria de Esporte e Lazer que informe o porque não foram instalados os alambrados de proteção nos campos de futebol da zona rural e se há alguma previsão dos mesmos

 

REQUERIMENTO Nº 071/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como está sendo feita a manutenção da iluminação pública do Município, tendo em vista a saída da empresa Otimitek e vários pontos da cidade estão  às escuras

 

REQUERIMENTO Nº 072/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita ao INCRA que informe  a este Gabinete qual motivo que o Órgão Federal não concedeu aos assentados da comunidade de Barra Grande Títulos de Domínio

 

REQUERIMENTO Nº 073/18, de autoria do Vereador Celso LuizVieira Coelho, solicita  informações  referentes a Portaria Adm 009/17

 

INDICAÇÃO Nº 288/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo com cascalhos e brita corrida na estrada do Portão Vermelho

 

INDICAÇÃO Nº 289/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação  na Praça da Paz , no Bairro Ilha das Cobras

 

INDICAÇÃO Nº 308/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de cascalho e passe a máquina patrol na estrada do Bananal, reitera indicação 444/17

 

INDICAÇÃO Nº 309/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  reforma do muro de contensão que fica ancorados os barcos privativos de passeio no começo da Igreja Santa Rita até o cais turismo

 

INDICAÇÃO Nº 310/18, de autoria do Vereador Benedito crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de iluminação pública na comunidade costeira da Ponta Grossa, reitera indicação 757/17

 

INDICAÇÃO Nº 311/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita dragagem do Rio Mateus Nunes  entre os Bairro Ilha das Cobras e Parque da Mangueira

 

INDICAÇÃO Nº 312/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização da Praça  Flambouant no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº 313/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz,  ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita a substituição de 02 lâmpadas na Avenida Otávio Gama, no Bairro Caborê, entre a Rua das Saíras e Rua dos Tucanos, na altura do número 1.186

 

INDICAÇÃO Nº 314/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas na Avenida Primavera, Rua dos Antúrios, Avenida Dama da Noite , no Bairro Pantanal

 

INDICAÇÃO Nº  315/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que  seja instituído o Projeto Calçada Limpa no Município

 

INDICAÇÃO Nº  316/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de um posto de informações turísticas com funcionário bilíngüe na rodoviária municipal

 

INDICAÇÃO Nº 317/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja implantado nos Setores Públicos Municipal a bolsa menor aprendiz para alunos de 14 à 18 anos, através de processo seletivo nas escolas municipais, reitera indicação 092/17

 

INDICAÇÃO Nº 318/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação do Projeto Férias, a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais, reitera indicação 858/17

 

INDICAÇÃO Nº 319/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma  na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do CIEP, reitera indicação 949/17

 

INDICAÇÃO Nº 320/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação no cais de turismo no Município de Paraty

 

INDICAÇÃO Nº 321/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito um trabalho de ordenamento nas praias do Pontal e Jabaquara

 

INDICAÇÃO Nº 322/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e vistoria na estrada do Corisco

 

INDICAÇÃO Nº 323/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza e roçada na entrada da comunidade da Praia Grande

 

INDICAÇÃO Nº 324/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma, manutenção e iluminação na Praça da Bandeira, reitera indicação 530/17

 

INDICAÇÃO Nº 325/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concreto social na estrada do Sirico, no Bairro Paraty-Mirim

 

INDICAÇÃO Nº 326/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção/melhoria no bicicletário do Sertão do Taquari

 

INDICAÇÃO Nº 327/18, de autoria do Vereador  Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e limpeza da calçada à margem do Rio Matheus Nunes, bem como reparo na iluminação pública ao longo da Avenida André Rebouças, nos Bairros Ilha das Cobras e Mangueira, reitera indicação 903

 

INDICAÇÃO Nº 328/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação da Semana Municipal do Ciclismo no calendário da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer

 

INDICAÇÃO Nº 329/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um trevo na entrada do Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 586/17

 

INDICAÇÃO Nº 330/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza das canaletas da estrada Paraty/Cunha, reitera indicação 585/18

 

INDICAÇÃO Nº 331/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro ou cerca,  perto da escola, na comunidade da Várzea do Corumbê

 

INDICAÇÃO Nº 332/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção no prédio da Liga Desportiva de Paraty,  no Bairro Chácara, reitera indicação 583/18

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Gil Divers Paraty, que vem representando Paraty nos Campeonatos e foi Campeã  da Copa Angra Basquete 2018.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Grupo Folclórico de Tarituba, pelos 50 anos de lutas, idealismo, perseverança, dedicação e respeito à preservação da Cultura Paratiense através da dança.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Senhor Maike Nelson Balestiere, Inspetor de Polícia da 167ª DP – Paraty, pelos serviços prestados ao Município de Paraty

 

     

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Avalanche, que  ficou em  Terceiro lugar da Mega Gincana do Divino 2018

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe VK2, que  ficou em  Quarto lugar da Mega Gincana do Divino 2018

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Urdinários, que  ficou em  Segundo  lugar da Mega Gincana do Divino 2018

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Kamikaze, que  ficou em  Segundo  lugar da Mega Gincana do Divino 2018

                            

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de calceteiro no Anexo I da Lei Complementar nº 010/94 (2ª votação)

 

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo,  ao PROJETO DE LEI Nº 047/18,( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remuneratório mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty ( votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias  e dá outras providências (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 031/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, dispõe sobre a denominação do Mercado do Pescador que passará a ser chamado de Mercado do Pescador José Alves da Costa ( Zezinho Rinrano)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 032/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a denominação do Mercado Municipal Tenente Luiz Berto Mouro, na Ilha das Cobras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 067/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informação sobre a Escola do Cabral
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 070/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a Secretaria de Esporte e Lazer que informe o porque não foram instalados os alambrados de proteção nos campos de futebol da zona rural e se há alguma previsão dos mesmos.
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 071/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como está sendo feita a manutenção da iluminação pública do Município, tendo em vista a saída da empresa Otimitek e vários pontos da cidade estão às escuras
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 072/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita ao INCRA que informe a este Gabinete qual motivo que o Órgão Federal não concedeu aos assentados da comunidade de Barra Grande Títulos de Domínio
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 073/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações referentes a Portaria Adm 009/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 288/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo com cascalhos e brita corrida na estrada do Portão Vermelho
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 289/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na Praça da Paz , no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 308/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de cascalho e passe a máquina patrol na estrada do Bananal, reitera indicação 444/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 309/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do muro de contenção que fica ancorados os barcos privativos de passeio no começo da Igreja Santa Rita até o cais turismo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 310/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de iluminação pública na comunidade costeira da Ponta Grossa, reitera indicação 757/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 311/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita dragagem do Rio Mateus Nunes entre os Bairro Ilha das Cobras e Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 312/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita revitalização da Praça Flambouant no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 313/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a substituição de 02 lâmpadas na Avenida Otávio Gama, no Bairro Caborê, entre a Rua das Saíras e Rua dos Tucanos, na altura do número 1.186
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 314/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura dos quebra-molas na Avenida Primavera, Rua dos Antúrios, Avenida Dama da Noite , no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 315/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja instituído o Projeto Calçada Limpa no Município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 316/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de um posto de informações turísticas com funcionário bilíngüe na rodoviária municipal.
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 317/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja implantado nos Setores Públicos Municipal a bolsa menor aprendiz para alunos de 14 à 18 anos, através de processo seletivo nas escolas municipais, reitera indicação 092/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 318/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação do Projeto Férias, a ser desenvolvido no período de recesso escolar e férias nas escolas municipais, reitera indicação 858/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 319/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma na passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho, ao lado do CIEP, reitera indicação 949/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 320/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação no cais de turismo no Município de Paraty.
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 321/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feito um trabalho de ordenamento nas praias do Pontal e Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 322/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e vistoria na estrada do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 324/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma, manutenção e iluminação na Praça da Bandeira, reitera indicação 530/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 325/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita concreto social na estrada do Sirico, no Bairro Paraty-Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 326/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção/melhoria no bicicletário do Sertão do Taquari.
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 327/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma e limpeza da calçada à margem do Rio Matheus Nunes, bem como reparo na iluminação pública ao longo da Avenida André Rebouças, nos Bairros Ilha das Cobras e Mangueira, reitera indicação 903
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 328/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita criação da Semana Municipal do Ciclismo no calendário da Secretaria de Educação, Esportes e Lazer
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 329/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um trevo na entrada do Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 586/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 330/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza das canaletas da estrada Paraty/Cunha, reitera indicação 585/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 331/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um muro ou cerca, perto da escola, na comunidade da Várzea do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 332/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção no prédio da Liga Desportiva de Paraty, no Bairro Chácara, reitera indicação 583/18
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Equipe Gil Divers Paraty, que vem representando Paraty nos Campeonatos e foi Campeã da Copa Angra Basquete 2018.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Grupo Folclórico de Tarituba, pelos 50 anos de lutas, idealismo, perseverança, dedicação e respeito à preservação da Cultura Paratiense através da dança.
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Senhor Maike Nelson Balestiere, Inspetor de Polícia da 167ª DP – Paraty, pelos serviços prestados ao Município de Paraty.
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre a criação do cargo efetivo de calceteiro no Anexo I da Lei Complementar nº 010/94 (2ª votação)
  • Abrir VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao PROJETO DE LEI Nº 047/18,( autoriza o Poder Executivo a criar e disciplinar o programa de estágio remuneratório mediante bolsa de complementação educacional no âmbito do Poder Executivo Municipal de Paraty ( votação única)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 027/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a saúde do professor da rede municipal de ensino (1ª votação)