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Pauta da 15ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 28/05/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  14ª Sessão Ordinária

Ofício Vr 029/18, justificando ausência do Vereador Antônio Porto Filho.

Ofício Vr 091/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do Município

PROJETO DE LEI Nº 039/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, garante aos idosos e as pessoas com deficiências o agendamento de consulta por telefone

PROJETO DE LEI Nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty

PROJETO DE LEI Nº 041/18, de autoria dos Vereadores  Anderson Maia dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara como patrimônio cultural e imaterial do Município  de Paraty a Mega Gincana do Divino

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 045/17 (Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências)

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 02/18 (Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos)

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

 

REQUERIMENTO Nº 077/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há algum estudo ou planejamento em relação a segurança pública do Município de Paraty

 

REQUERIMENTO Nº 078/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe porque na Praça da Bandeira não tem hasteadas as bandeiras nacional, estadual e municipal

REQUERIMENTO Nº 080/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o Reciclar Transformar Paraty

REQUERIMENTO Nº 082/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que se manifeste com relação a todas as indicações formuladas e solicitadas por este Vereador no ano de 2017, informando qual dos serviços ora requisitados foram realizados pela municipalidade e apontando os quais ainda não foram executados e justificando o motivo

REQUERIMENTO Nº 083/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações  sobre a quantidade de pescadores que receberam o auxilio defeso municipal no ano de 2018

 

INDICAÇÃO Nº 303/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao DER/RJ   pintura dos quebra-molas na Estrada Paraty/Cunha, em frente a Imperial e antes do Trevo Clube

 

INDICAÇÃO Nº 304/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e manutenção nas dependências do posto de saúde na comunidade do Mamanguá

 

INDICAÇÃO Nº 305/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita  ao DER/RJ colocação  de uma faixa de pedestre  na  Rodovia Paraty/Cunha, em frente à comunidade Evangélica Resgate Vidas, no Bairro Parque Verde, reitera indicação 989/17

 

INDICAÇÃO Nº 306/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção dos bancos as margens do Rio Perequê-Açu nos bairros Caborê e Pontal, reitera indicação 598/17

 

INDICAÇÃO Nº  307/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  manutenção da estrada da comunidade Córrego dos Micos, reitera indicação 155/17

 

INDICAÇÃO Nº  359/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o Dia da Valorização dos animais e conscientização ao combate aos maus tratos, reitera indicação 283/17

 

INDICAÇÃO Nº 360/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que todos os pacientes atendidos e internados saiam da unidade hospitalar com relatório e o devido encaminhamento para o tratamento em unidade básica ou hospital especializado, reitera indicação 677/17

 

INDICAÇÃO Nº 361/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita vistorias com laudo e relatórios em todas as caixas d’água dos prédios públicos, priorizando  as Escolas Municipais, reitera indicações 612/17

 

INDICAÇÃO Nº 362/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita prolongamento da ciclovia do Trevo até Ponte Branca

 

INDICAÇÃO Nº 364/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do posto de saúde do Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 368/17

 

INDICAÇÃO Nº 365/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita redução do piso salarial dos Secretários Municipais

 

INDICAÇÃO Nº 366/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de faixa de pedestre, com placas sinalizando PARE, AREA ESCOLAR com limites de velocidade em frente a Santa Clara Terraplanagem e informando limites de velocidade de 20 km/h da entrada na estrada Paraty/Cunha (sentido serra)

INDICAÇÃO Nº 371/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário na Vila da Trindade com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal

INDICAÇÃO Nº 372/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de guarda-corpo (para-peito) ao longo da calçada que vai do final da praia  do Pontal até a ponte da praia da Jabaquara, reitera indicação510/17

INDICAÇÃO Nº 373/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente a quadra de tênis, próximo ao Trevo da Cidade, reitera indicação 904/17

INDICAÇÃO Nº 374/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita campanha de prevenção  e esclarecimento da Tuberculose e HIV

INDICAÇÃO Nº 375/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de lixeiras ou caçamba na calçada ao lado da PL Móvel, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 376/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de refletores em toda extensão da Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 377/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita queima de fogos, palco e som para o réveillon no campo de futebol na praia da Jabaquara, reitera indicação 537/17

INDICAÇÃO Nº 378/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapar os buracos e passar a patrol na Rua Assembléia de Deus, no Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 358/17

INDICAÇÃO Nº 379/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção no poste de luz no Bairro São Gonçalo, reitera indicação 639/17

INDICAÇÃO Nº 380/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  duas luminárias na rua Lícia Antônia de Oliveira Gama e outra na subida do Morro  do Tibum no Bairro Várzea do Corumbê, onde já se encontram os postes, reitera indicação 970/17

INDICAÇÃO Nº 381/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo total na iluminação da Praça do Chafariz, no Centro Histórico, reitera indicação 314/17

INDICAÇÃO Nº 383/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da Praça do Beco Cragoatá, na Rua Domingos Gonçalves de Abreu

INDICAÇÃO Nº 384/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita vistoria na rua Sybel dos Santos Barros, no Bairro Vila Dom Pedro, para constatar possíveis melhorias, como limpeza de mato e lixeira comunitária

INDICAÇÃO Nº 385/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na rua Quaresmeira, no Bairro Areal do  Taquari

INDICAÇÃO Nº 386/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita elaboração de projeto de viabilidade para colocação de hidrantes em pontos  estratégicos do Bairro Centro Histórico

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos,  a Médica Pediatra Juliana Bertino pelos excelentes serviços prestados no Município de Paraty                             

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1978/14 (2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências(2ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 025/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, altera e emenda a Lei 1846/12, dando nova redação(1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em  gel  em todos estabelecimentos privados e no âmbito do Município de Paraty e dá outras providência. (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 037/18, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a homologar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do Município
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 041/18, de autoria dos Vereadores Anderson Maia dos Santos e Rodrigo Carlos da Silva Penha, declara como patrimônio cultural e imaterial do Município de Paraty a Mega Gincana do Divino
  • Abrir PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/18, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre revisão salarial dos servidores da Prefeitura Municipal de Paraty
  • Abrir VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 045/17 (Dispõe sobre a realização de Seminário Antidrogas no início do ano letivo nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências)
  • Abrir VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 02/18 (Proíbe a panfletagem sobre o pára-brisa de veículos automotores e/ou em qualquer parte do mesmo, bem como em locais que possam vir a sujar as ruas e locais públicos)
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 077/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há algum estudo ou planejamento em relação a segurança pública do Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 078/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe porque na Praça da Bandeira não tem hasteadas as bandeiras nacional, estadual e municipal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 080/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre o Reciclar Transformar Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 082/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita que se manifeste com relação a todas as indicações formuladas e solicitadas por este Vereador no ano de 2017, informando qual dos serviços ora requisitados foram realizados pela municipalidade e apontando os quais ainda não foram executados e justificando o motivo
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 083/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita informações sobre a quantidade de pescadores que receberam o auxilio defeso municipal no ano de 2018
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 303/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao DER/RJ pintura dos quebra-molas na Estrada Paraty/Cunha, em frente a Imperial e antes do Trevo Clube
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 303/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao DER/RJ pintura dos quebra-molas na Estrada Paraty/Cunha, em frente a Imperial e antes do Trevo Clube
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 304/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita roçada e manutenção nas dependências do posto de saúde na comunidade do Mamanguá
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 305/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita ao DER/RJ colocação de uma faixa de pedestre na Rodovia Paraty/Cunha, em frente à comunidade Evangélica Resgate Vidas, no Bairro Parque Verde, reitera indicação 989/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 306/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção dos bancos as margens do Rio Perequê-Açu nos bairros Caborê e Pontal, reitera indicação 598/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 307/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da estrada da comunidade Córrego dos Micos, reitera indicação 155/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 359/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o Dia da Valorização dos animais e conscientização ao combate aos maus tratos, reitera indicação 283/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 360/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que todos os pacientes atendidos e internados saiam da unidade hospitalar com relatório e o devido encaminhamento para o tratamento em unidade básica ou hospital especializado, reitera indicação 677/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 361/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja feita vistorias com laudo e relatórios em todas as caixas d’água dos prédios públicos, priorizando as Escolas Municipais, reitera indicações 612/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 362/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita prolongamento da ciclovia do Trevo até Ponte Branca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 364/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma do posto de saúde do Bairro Parque da Mangueira, reitera indicação 368/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 365/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita redução do piso salarial dos Secretários Municipais
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 366/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pintura de faixa de pedestre, com placas sinalizando PARE, ÁREA ESCOLAR com limites de velocidade em frente a Santa Clara Terraplanagem e informando limites de velocidade de 20 km/h da entrada na estrada Paraty/Cunha (sentido serra)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 371/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma quadra poliesportiva coberta, com vestiário na Vila da Trindade com área a ser destinada pela Prefeitura Municipal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 372/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de guarda-corpo (para-peito) ao longo da calçada que vai do final da praia do Pontal até a ponte da praia da Jabaquara, reitera indicação510/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 373/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um ponto de ônibus em frente a quadra de tênis, próximo ao Trevo da Cidade, reitera indicação 904/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 374/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita campanha de prevenção e esclarecimento da Tuberculose e HIV
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 375/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de lixeiras ou caçamba na calçada ao lado da PL Móvel, no Bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 376/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de refletores em toda extensão da Praça da Paz
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 377/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita queima de fogos, palco e som para o réveillon no campo de futebol na praia da Jabaquara, reitera indicação 537/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 378/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapar os buracos e passar a patrol na Rua Assembléia de Deus, no Bairro Sertão do Taquari, reitera indicação 358/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 379/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção no poste de luz no Bairro São Gonçalo, reitera indicação 639/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 380/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita duas luminárias na rua Lícia Antônia de Oliveira Gama e outra na subida do Morro do Tibum no Bairro Várzea do Corumbê, onde já se encontram os postes, reitera indicação 970/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 381/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo total na iluminação da Praça do Chafariz, no Centro Histórico, reitera indicação 314/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 383/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção da Praça do Beco Cragoatá, na Rua Domingos Gonçalves de Abreu
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 384/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita vistoria na rua Sybel dos Santos Barros, no Bairro Vila Dom Pedro, para constatar possíveis melhorias, como limpeza de mato e lixeira comunitária
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 385/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita iluminação na rua Quaresmeira, no Bairro Areal do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 386/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita elaboração de projeto de viabilidade para colocação de hidrantes em pontos estratégicos do Bairro Centro Histórico
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, a Médica Pediatra Juliana Bertino pelos excelentes serviços prestados no Município de Paraty
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 023/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 1978/14 (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 024/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente Comunitário a Endemias e dá outras providências(2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 028/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, dispõe sobre a obrigatoriedade de álcool em gel em todos estabelecimentos privados e no âmbito do Município de Paraty e dá outras providência. (1ª votação)