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Pauta da 19ª Sessão Ordinária

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 PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 25/06/18

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

 

Ata da  18ª Sessão Ordinária

Ofício VR 099/18, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,

 

Memorando  022/18, justificando ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos.

PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 047/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, institui o serviços da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 048/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos  Santos, institui o Recreio Legal nas escolas da rede municipal de ensino, para orientação dos alunos no combate as drogas e dá outras providencias

PROJETO DE LEI Nº 049/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de vaga na educação infantil  (creches e pré-escolas) do Município e dá outras providências

PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, cria o Conselho Municipal de fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e Pré-Sal

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 106/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita  informações onde estão sendo realizados os exames de orelhinha, pezinho e olhinho

REQUERIMENTO Nº 107/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita  que informe se há elaboração de um programa para disponibilização permanente de Guardas Municipais em conjunto com a Polícia Militar, no Terminal Rodoviário do Município

REQUERIMENTO Nº 108/18, de autoria do Vereador  Alcir da Costa Braz, solicita que informe como está e a periodicidade que é feita a fiscalização da Vigilância Sanitária quanto aos mercados do Município

REQUERIMENTO Nº 109/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como está sendo feita a fiscalização aos comerciantes que obstruem a maior parte das calçadas em toda extensão da Avenida Roberta da Silveira

REQUERIMENTO Nº 112/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se está sendo elaborado o projeto para criação de um cinturão verde para a preservação do Morro do Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 436/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo emergencial na cabeceira da ponte do Trevo no sentido Paraty/São Paulo

INDICAÇÃO Nº 437/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de faixa de pedestres em frente ao Supermercado do Carlão, no Parque Imperial, ligando o mesmo ao Shopinho em frente a rodoviária, reitera indicação 253/17

INDICAÇÃO Nº 441/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,  ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo com cascalho britado ou bica corrida na rua Projetada 35 (Rua do Helinho) próximo ao posto de  saúde, na localidade do Taquari

INDICAÇÃO Nº 464/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr.  Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza das guias e roçada na estrada Principal, na comunidade  São Roque

INDICAÇÃO Nº  465/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapa buraco na estrada principal do Sertão do Iriri

INDICAÇÃO Nº  466/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de bancos no terminal rodoviário de Paraty, no embarque e desembarque na plataforma dos ônibus das linhas municipais

INDICAÇÃO Nº 467/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na localidade do Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 469/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita capina, poda do mato do Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 470/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita  construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Dr Derly Ellena , em frente ao Supermercado Rede Marketing, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 471/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma  geral na Escola Municipal de Paraty Mirim

INDICAÇÃO Nº 472/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na ponte de arame com madeiras  no Bairro Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 473/18, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que estabeleça  através  dos órgãos de saúde medidas prioritárias de cuidado com as gestantes e de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue e Zika Vírus

INDICAÇÃO Nº 474/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que todo estabelecimento onde tenham depósitos de pneus, ferros velhos e afins, utilizem cobertura para evitar acúmulo de água e evitar o foco gerado do mosquito Aedes Aegytpi, reitera a indicação 885/17

INDICAÇÃO Nº 475/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o Programa Municipal de Saúde da Criança nos postos de saúde (ESF), reitera indicação 679/17

INDICAÇÃO Nº 476/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação de um posto veterinário de proteção animal no Município de Paraty, reitera a indicação 572/17

INDICAÇÃO Nº 477/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção  de um deque de madeira  à margem do Rio Perequê-Açú, na  Travessa Grogoatá, no Bairro Centro Histórico, reitera a indicação 331/17

INDICAÇÃO Nº 480/18, de autoria do Vereador  Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção na rua do Bairro Canto Azul, reitera indicação 139/17

INDICAÇÃO Nº 485/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca da iluminação pública em toda extensão da Avenida Primavera no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 486/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma rampa para pequenas embarcações, em frente ao escritório da S/A Paraty Industrial, na Praia da Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 487/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção do Trevo de Paraty até o final do asfalto Paraty/Cunha

INDICAÇÃO Nº 489/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção na estrada Paraty/Cunha com limpeza de canaletas e roçadas

INDICAÇÃO Nº 490/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na Avenida Principal da Jabaquara, reitera indicação  053/17

INDICAÇÃO Nº 491/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na Rua Principal do Bairro Várzea do CorumbêINDICAÇÃO Nº 492/18, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação da Rua do Senhor Pindoca casa de farinha, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 493/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja recolocado o sistema de catraca no cais de turismo

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        ORDEM DO DIA

 

Veto à Emenda Modificativa 001/18 ao projeto de lei complementar 001/18 (PROCON) ( votação única)

Veto ao Projeto de Lei 006/18 ( Programa Pró Mulher de qualificação) ( votação única)

Projeto de Lei nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas, no âmbito do Município de Paraty, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas (1ª votação)

Projeto de Lei nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande (1ª votação)

Projeto de Lei nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do Município1ª votação)

Projeto de Lei nº 039/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, garante aos idosos e as pessoas com deficiências o agendamento de consulta por telefone1ª votação)

Projeto de Lei nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty (1ª votação)

Projeto de Lei Complementar nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a inclusão dos anexos III e IV – tabelas de vencimentos base do Magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/16 e dá outras providências (1ª votação)

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 047/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, institui o serviços da farmácia veterinária popular no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 048/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o Recreio Legal nas escolas da rede municipal de ensino, para orientação dos alunos no combate as drogas e dá outras providencias
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 049/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre a criação de cadastro e de protocolo no ato de solicitação de vaga na educação infantil (creches e pré-escolas) do Município e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 106/18, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, solicita informações onde estão sendo realizados os exames de orelhinha, pezinho e olhinho
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 107/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há elaboração de um programa para disponibilização permanente de Guardas Municipais em conjunto com a Polícia Militar, no Terminal Rodoviário do Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 108/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como está e a periodicidade que é feita a fiscalização da Vigilância Sanitária quanto aos mercados do Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 109/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe como está sendo feita a fiscalização aos comerciantes que obstruem a maior parte das calçadas em toda extensão da Avenida Roberta da Silveira
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 112/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se está sendo elaborado o projeto para criação de um cinturão verde para a preservação do Morro do Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 436/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo emergencial na cabeceira da ponte do Trevo no sentido Paraty/São Paulo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 437/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita instalação de faixa de pedestres em frente ao Supermercado do Carlão, no Parque Imperial, ligando o mesmo ao Shopinho em frente a rodoviária, reitera indicação 253/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 441/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo com cascalho britado ou bica corrida na rua Projetada 35 (Rua do Helinho) próximo ao posto de saúde, na localidade do Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 464/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo.Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza das guias e roçada na estrada Principal, na comunidade São Roque
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 465/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita tapa buraco na estrada principal do Sertão do Iriri
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 466/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de bancos no terminal rodoviário de Paraty, no embarque e desembarque na plataforma dos ônibus das linhas municipais
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 467/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na localidade do Morro do Ditão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 469/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita capina, poda do mato do Bairro Pedras Azuis
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 470/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma faixa de pedestre elevada na Rua Dr Derly Ellena , em frente ao Supermercado Rede Marketing, no Bairro Patitiba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 471/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reforma geral na Escola Municipal de Paraty Mirim
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 472/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita reparo na ponte de arame com madeiras no Bairro Pedras Azuis
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 473/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que estabeleça através dos órgãos de saúde medidas prioritárias de cuidado com as gestantes e de prevenção e combate ao mosquito transmissor da Dengue e Zika Vírus
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 474/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que todo estabelecimento onde tenham depósitos de pneus, ferros velhos e afins, utilizem cobertura para evitar acúmulo de água e evitar o foco gerado do mosquito Aedes Aegytpi, reitera a indicação 885/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 475/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja criado o Programa Municipal de Saúde da Criança nos postos de saúde (ESF), reitera indicação 679/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 476/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a criação de um posto veterinário de proteção animal no Município de Paraty, reitera a indicação 572/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 477/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um deque de madeira à margem do Rio Perequê-Açú, na Travessa Grogoatá, no Bairro Centro Histórico, reitera a indicação 331/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 480/18, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção na rua do Bairro Canto Azul, reitera indicação 139/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 485/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca da iluminação pública em toda extensão da Avenida Primavera no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 486/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de uma rampa para pequenas embarcações, em frente ao escritório da S/A Paraty Industrial, na Praia da Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 487/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção do Trevo de Paraty até o final do asfalto Paraty/Cunha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 489/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita manutenção na estrada Paraty/Cunha com limpeza de canaletas e roçadas
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 490/18, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita troca de lâmpadas queimadas na Avenida Principal da Jabaquara, reitera indicação 053/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 493/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que seja recolocado o sistema de catraca no cais de turismo
  • Abrir Veto à Emenda Modificativa 001/18 ao projeto de lei complementar 001/18 (PROCON) ( votação única)
  • Abrir Veto ao Projeto de Lei 006/18 ( Programa Pró Mulher de qualificação) ( votação única)
  • Abrir Projeto de Lei nº 034/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as unidades de ensino, públicas e privadas, no âmbito do Município de Paraty, disponibilizar e treinar em seu quadro de funcionários, ao menos um profissional com o curso de primeiros socorros, para atendimento emergencial a vítimas (1ª votação)
  • Abrir Projeto de Lei nº 036/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Município de Paraty (Rua Água Boa, no Bairro Saco Grande (1ª votação)
  • Abrir Projeto de Lei nº 038/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, dispõe sobre obrigatoriedade de divulgação de listagem de medicamentos disponíveis e em falta na farmácia básica do Município1ª votação)
  • Abrir Projeto de Lei nº 039/18, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, garante aos idosos e as pessoas com deficiências o agendamento de consulta por telefone (1ª votação)
  • Abrir Projeto de Lei nº 040/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Esporte Amador no Município de Paraty (1ª votação)
  • Abrir Projeto de Lei Complementar nº 010/17, de autoria do Poder Executivo, Dispõe sobre a inclusão dos anexos III e IV – tabelas de vencimentos base do Magistério no artigo 65 e alteração do parágrafo 4º do artigo 17 da Lei Complementar nº 026/16 e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 050/18, de autoria dos Vereadores Celso Luiz Vieira Coelho e Anderson Maia dos Santos, cria o Conselho Municipal de fiscalização dos recursos advindos das participações governamentais dos royalties do petróleo e Pré-Sal