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Pauta da 29ª Sessão Ordinária –

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PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA – 08/10/2018

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da  28ª Sessão Ordinária

Ofíco VR 002/18, justificando a ausência do Vereador Rodrigo C. da Silva Penha

Ofício VR Interno nº 006/2018, do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, justificando ausência na 28ª Sessão Ordinária, realizada no dia 01/10/2018

Ofício VR 028/18, justificando a ausência do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos

Memorando 040/18, justificando a ausência do Vereador Anderson Maia dos Santos

Ofício Secretaria de Governo do Município 060/18, resposta sobre a desapropriação em Trindade

VETO AO PROJETO DE LEI 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha ( Dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro  Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias)

PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim

PROJETO DE LEI Nº 076/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente

PROJETO DE LEI Nº 077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 164/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há planejamento para concretar as ruas ao entorno do campo de futebol do Corisco

REQUERIMENTO Nº 165/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se está sendo feita fiscalização e se há algum trabalho de conscientização, quanto aos moradores que colocam seus lixos fora do horário e dia de coleta

REQUERIMENTO Nº 166/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações sobre o ordenamento do Cais de Turismo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 663/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de dois pontos de ônibus na entrada da Rua Emídio de Oliveira no Bairro de Taquari, na BR-101 (um do lado direito e outro do lado esquerdo); reitera indicações 063 e 737/17 e 203/18 (ficou para próxima sessão)

INDICAÇÃO Nº 677/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial na avenida principal no bairro Novo Horizonte

INDICAÇÃO Nº 678/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório na localidade de Laranjeiras; reitera indicações  690/17 e 201/18

INDICAÇÃO Nº 679/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma rede de captação de água  no sítio dos tucanos, na comunidade de Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 680/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfaltamento do morro no sítio dos tucanos na comunidade de Vila Oratório

INDICAÇÃO Nº 688/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de estação de tratamento de esgoto para que seja solucionado o problema da língua negra de esgoto que corre sobre a praia de Tarituba em direção ao mar; reitera indicação 037/17

INDICAÇÃO Nº 689/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um abrigo para passageiros na entrada do Carrasquinho e Mato Dentro, próximo ao bairro Penha; reitera indicação 380/17

INDICAÇÃO Nº 690/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiários com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do município

INDICAÇÃO Nº 692/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita placas sinalizando (perigo, atenção) nas praias e na subida do morro, na comunidade da Trindade

INDICAÇÃO Nº 693/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se providencie a compra de um mamógrafo e uma máquina de ultrassom para a saúde da mulher

INDICAÇÃO Nº 694/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um ponto de ônibus em frente a casa do senhor Mimi, na Rua da Pedras na comunidade do Corisco; reitera indicação 174/17

INDICAÇÃO Nº 699/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita 02 (duas) pessoas para limpeza de Trindade

INDICAÇÃO Nº 700/18, de autoria do Vereador  Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza das canaletas do Morro do Jacu

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Ilma Sra. Regina Laura de Alvarenga Barros, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública da Câmara Municipal de Paraty desde 09 de dezembro de 1987

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei nº 029/18 (institui o programa Meu Primeiro Emprego, no Município de Paraty para a contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências) (votação única)

PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (1ª votação)

POJETO DE LEI Nº077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróle excedente

PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (1ª votação)

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO AO PROJETO DE LEI 050/17, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha ( Dispõe sobre a Proteção de Bens Públicos, Comércio, Casarios do centro Histórico, Monumentos Históricos e Igrejas no Município de Paraty e dá outras providencias)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 075/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a taxa de preservação ambiental, TPA, nos locais que dão acesso as praias de Trindade, Laranjeiras e Paraty Mirim
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 076/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 164/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se há planejamento para concretar as ruas ao entorno do campo de futebol do Corisco
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 165/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que se informe se está sendo feita fiscalização e se há algum trabalho de conscientização, quanto aos moradores que colocam seus lixos fora do horário e dia de coleta
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 166/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita informações sobre o ordenamento do Cais de Turismo de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 663/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de dois pontos de ônibus na entrada da Rua Emídio de Oliveira no Bairro de Taquari, na BR-101 (um do lado direito e outro do lado esquerdo); reitera indicações 063 e 737/17 e 203/18 (ficou para próxima sessão)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 677/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita pavimentação asfáltica com construção de galeria de água pluvial na avenida principal no bairro Novo Horizonte
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 678/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório na localidade de Laranjeiras; reitera indicações 690/17 e 201/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 679/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de uma rede de captação de água no sítio dos tucanos, na comunidade de Vila Oratório
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 680/18, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita asfaltamento do morro no sítio dos tucanos na comunidade de Vila Oratório
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 688/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de estação de tratamento de esgoto para que seja solucionado o problema da língua negra de esgoto que corre sobre a praia de Tarituba em direção ao mar; reitera indicação 037/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 689/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita construção de um abrigo para passageiros na entrada do Carrasquinho e Mato Dentro, próximo ao bairro Penha; reitera indicação 380/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 690/18, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita elaboração de um projeto que viabilize a construção de vestiários com banheiros padronizados nos campos de futebol da zona rural do município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 692/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita placas sinalizando (perigo, atenção) nas praias e na subida do morro, na comunidade da Trindade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 693/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita que se providencie a compra de um mamógrafo e uma máquina de ultrassom para a saúde da mulher
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 694/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita a construção de um ponto de ônibus em frente a casa do senhor Mimi, na Rua da Pedras na comunidade do Corisco; reitera indicação 174/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 699/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita 02 (duas) pessoas para limpeza de Trindade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 700/18, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Paraty, solicita limpeza das canaletas do Morro do Jacu
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, à Ilma Sra. Regina Laura de Alvarenga Barros, pelos relevantes serviços prestados como servidora pública da Câmara Municipal de Paraty desde 09 de dezembro de 1987
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 046/18, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, que dispõe sobre a Criação do Programa Identificação, Cadastramento e Preservação de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 071/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a denominação da Avenida Caminho do Ouro, no trecho do trevo da Rio-Santos até a Ponte Branca (1ª votação)
  • Abrir POJETO DE LEI Nº077/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial, por excesso de arrecadação no repasse de recursos de royalties do petróleo excedente
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 072/18, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa (1ª votação)