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Pauta da 12ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 06/05/2019

 

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA:

 

Ata da 11ª Sessão Ordinária

 

OFÍCIO VR 007/19, justificando ausência do vereador Luiz Claudio Alcântara da Costa

OFÍCIO VR 030/19, Justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 004/19 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 006/19 (dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências; Autores: Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira)

VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 007/19 (dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)

PROJETO DE LEI Nº 026/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra Grande

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 085/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a previsão para construção de uma calçada de pedestre, bem como ciclovia, do Sítio Coupê até a ponte do Bairro Condado

REQUERIMENTO Nº 086/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe e há previsão para construção de academia ao ar livre no Bairro Condado

REQUERIMENTO Nº 087/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há previsão para alargamento, sinalização, colocação de cabeceiras, para-peito e passarela para os pedestres da ponte da Graúna

REQUERIMENTO Nº 088/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações ao Governador do Estado, Wilson Witzel, sobre a duplicação, segurança e reformas emergenciais na Estrada Parque Paraty – Cunha, no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 089/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita cópias do contrato (pela empresa TV RIO SUL) referente às propagandas sobre obras que estão sendo realizadas na cidade de Paraty

REQUERIMENTO Nº 090/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à empresa Colitur que informe como está sendo feito o trajeto Rodoviária x Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 091/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Ministro da Educação copias de todos os dados referente ao IDEB da educação de Paraty

INDICAÇÃO Nº 270/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto social na Rua Projetada do Itema da Varginha do Corumbê

INDICAÇÃO Nº 271/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a criação de linha de vans de transporte para toda zona rural do município

INDICAÇÃO Nº 272/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja feita a manutenção no caminho da praia do Sono, no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 273/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja feita a reforma do ponto de ônibus ao lado da quadra de esporte no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 274/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua das Bromélias, no bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 275/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam tomadas providências imediatas em relação ao manilhamento na Rua Alziro Domingos do Nascimento em frente à padaria, na comunidade da Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 276/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja implantado o curso EJA no período noturno, na comunidade da Ponta Grossa no município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 277/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita limpeza no campo de futebol no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 278/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Pequenina Calixto, Bairro Portão de Ferro

INDICAÇÃO Nº 279/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita limpeza nas ruas da Avenida Vera Cruz, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 280/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção e reparos no parque infantil da Escola Municipal Casa da Criança, no Bairro Parque Imperial

INDICAÇÃO Nº 281/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma da ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça (ponte do pontal); reitera indicações 016/17, 114/18 e 627/18

INDICAÇÃO Nº 282/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma da Praça da Bandeira, Praça Vanessa Porto, Praça da Paz e Praça do Chafariz

INDICAÇÃO Nº 283/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita pintura das 4 faixas de pedestres em torno da Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 284/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção da tampa de concreto do bueiro situado na esquina da Rua São José e a Rua Todos os Santos no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 285/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita reforma e manutenção da quadra da chácara do Matadouro

INDICAÇÃO Nº 286/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita colocação de alambrado na quadra poliesportiva da Vila Oratório na localidade de Laranjeiras; reitera indicações 678/18, 201/18 e 690/17

INDICAÇÃO Nº 287/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita pó de pedra para os dois morros da Rua do Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 288/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita limpeza total com desobstrução e colocação de manilhas, cobertura do valão, entre o aeroporto e a Rua Antônio Nubile França, no bairro Chácara da Saudade; reitera indicação 704/18

INDICAÇÃO Nº 289/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita uma construção, onde os carroceiros possam deixar os seus animais com um pasto, para que os mesmos possam pastar, bem como, um local determinado, para que os proprietários dos devidos animais possam recolher os lixos, por eles deixados e encaminhá-los ao local necessário; reitera indicações 108/17 e 180/18

INDICAÇÃO Nº 290/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita que a Prefeitura de Paraty, disponha de um caminhão para limpeza de bueiros e fossas do referido Município; reitera indicações 106/17 e 179/18

INDICAÇÃO Nº 291/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfaltos, pavimentações ou concretos, nas ruas dos bairros Mato Dentro, Barro Alto, Carrasquinho e Souza; reitera indicações 171/17 e 181/18

INDICAÇÃO Nº 292/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita coberturas para os pontos de táxis nas praças do Chafariz, Aeroporto e Pontal; reitera indicações 172/17 e 182/18

INDICAÇÃO Nº 293/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita limpeza na estrada e no morro do Bairro do Rio dos Meros, com cascalhos, roçadeira e patrol; reitera indicações 404/17 e 218/18

 

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Paraty 2019-2029 (1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.

 


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 004/19 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais no Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)
  • Abrir VETO TOTAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 006/19 (dispõe sobre a realização de exame para detecção de Patologias Oculares (teste do olhinho) detectáveis ao nascimento, no município de Paraty e dá outras providências; Autores: Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Valceni da Silva Teixeira)
  • Abrir VETO PARCIAL, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 007/19 (dispõe sobre a instalação e divulgação de anúncios de publicidade no âmbito do Município de Paraty e dá outras providências; Autor: Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 026/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Barra Grande
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 085/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe a previsão para construção de uma calçada de pedestre, bem como ciclovia, do Sítio Coupê até a ponte do Bairro Condado
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 086/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe e há previsão para construção de academia ao ar livre no Bairro Condado
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 087/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita que informe se há previsão para alargamento, sinalização, colocação de cabeceiras, para-peito e passarela para os pedestres da ponte da Graúna
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 088/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações ao Governador do Estado, Wilson Witzel, sobre a duplicação, segurança e reformas emergenciais na Estrada Parque Paraty – Cunha, no Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 089/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita cópias do contrato (pela empresa TV RIO SUL) referente às propagandas sobre obras que estão sendo realizadas na cidade de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 091/19, de autoria do Vereador Antônio Porto Filho, Solicita ao Ministro da Educação copias de todos os dados referente ao IDEB da educação de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 270/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto social na Rua Projetada do Itema da Varginha do Corumbê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 271/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita a criação de linha de vans de transporte para toda zona rural do município
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 272/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja feita a manutenção no caminho da praia do Sono, no município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 273/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja feita a reforma do ponto de ônibus ao lado da quadra de esporte no bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 274/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja feita a troca de lâmpada queimada na Rua das Bromélias, no bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 275/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam tomadas providências imediatas em relação ao manilhamento na Rua Alziro Domingos do Nascimento em frente à padaria, na comunidade da Praia Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 276/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja implantado o curso EJA no período noturno, na comunidade da Ponta Grossa no município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 277/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita limpeza no campo de futebol no Bairro Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 278/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita cobertura da quadra poliesportiva na Escola Municipal Pequenina Calixto, Bairro Portão de Ferro
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 279/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita limpeza nas ruas da Avenida Vera Cruz, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 280/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita manutenção e reparos no parque infantil da Escola Municipal Casa da Criança, no Bairro Parque Imperial
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 281/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma da ponte Paulo Dias de Carvalho Mendonça (ponte do pontal); reitera indicações 016/17, 114/18 e 627/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 282/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma da Praça da Bandeira, Praça Vanessa Porto, Praça da Paz e Praça do Chafariz
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 283/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita pintura das 4 faixas de pedestres em torno da Praça da Paz
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 284/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita manutenção da tampa de concreto do bueiro situado na esquina da Rua São José e a Rua Todos os Santos no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 289/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita uma construção, onde os carroceiros possam deixar os seus animais com um pasto, para que os mesmos possam pastar, bem como, um local determinado, para que os proprietários dos devidos animais possam recolher os lixos, por eles deixados e encaminhá-los ao local necessário; reitera indicações 108/17 e 180/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 290/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita que a Prefeitura de Paraty, disponha de um caminhão para limpeza de bueiros e fossas do referido Município; reitera indicações 106/17 e 179/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 291/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita asfaltos, pavimentações ou concretos, nas ruas dos bairros Mato Dentro, Barro Alto, Carrasquinho e Souza; reitera indicações 171/17 e 181/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 292/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita coberturas para os pontos de táxis nas praças do Chafariz, Aeroporto e Pontal; reitera indicações 172/17 e 182/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 293/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita limpeza na estrada e no morro do Bairro do Rio dos Meros, com cascalhos, roçadeira e patrol; reitera indicações 404/17 e 218/18
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 015/19, de autoria do Poder Executivo, dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura de Paraty 2019-2029 (1ª votação)