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Pauta da 29ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA 14/10/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

Ata da 28ª Sessão Ordinária 

OFÍCIO GAB/VER nº 037/2019, de autoria do gabinete do Vereador Antônio Porto Filho, justifica a ausência do vereador na Sessão Ordinária realizada em 07/10/2019

OFÍCIO RJ/RI-2019042300395/2019, de autoria da Empresa OI, resposta ao Ofício 057/2019, referente à expansão da rede de telefonia móvel no Município

OFÍCIO VR 025/19, justificando ausência so Vereador Anderson Maia dos Santos

OFÍCIO VR 062/19, justificando ausência do Vereador Benedito Crispim de Alcântara

MEMORANDO  084/19, justificando ausência do Vereador Valceni da Silva Teixeira

PROJETO DE LEI Nº 052/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$1.500.000,00)

PROJETO DE LEI Nº 053/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$66.990,00)

PROJETO DE LEI Nº 054/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do disk 188 em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Paraty e dá outras providências

 

MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 162/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a possibilidade de reconhecimento da servidão que leva ao Poço da Jamaica, no Bairro do Penha

REQUERIMENTO Nº 163/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre a reforma ou construção de nova ponte no Bairro Coriscão

INDICAÇÃO Nº 644/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na rua à beira do Rio Pereque – Açu, no Bairro Vila Princesa Isabel

INDICAÇÃO Nº 656/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de 02 banheiros públicos (masculino e feminino) no Bairro Praia Grande

INDICAÇÃO Nº 657/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita iluminação e manutenção do chafariz localizado na Praça da Paz

INDICAÇÃO Nº 663/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita operação tapa buraco na Estrada Paraty – Cunha

INDICAÇÃO Nº 664/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita o retorno do concreto social no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 665/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita aquisição de protetores solares e bonés para funcionários da Secretaria de Obras que laboram sob o Sol

INDICAÇÃO Nº 666/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto no morro da Estrada do Rio dos Meros, no trecho próximo ao Zé da Miloca

INDICAÇÃO Nº 671/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma dos banheiros da Escola Municipal Parque da Mangueira com urgência (fotos em anexo)

INDICAÇÃO Nº 672/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma do calçamento pé – de – moleque em toda extensão da Rua Domingos Gonçalves de Abreu – Centro Histórico, no Município de Paraty – RJ; reitera indicações 149/18 e 019/17

INDICAÇÃO Nº 673/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a contratação de endocrinologista e neuropediatra para atender no Município de Paraty – RJ

INDICAÇÃO Nº 675/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que a Empresa Vale Sul troque o pó de brita utilizado na pavimentação por areia

INDICAÇÃO Nº 676/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja concretada a rampa de acesso de canoas e botes no cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 677/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita coleta seletiva de lixo eletrônico em todo o Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 678/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de lixeiras ou caçamba na calçada ao lado da PL Móveis no Bairro Patitiba; reitera indicações 375/18 e 694/177

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Grupo Plante Dança, que representou Paraty no Festival do Conselho de Dança na cidade do Rio de Janeiro, obtendo o 2º lugar na categoria juvenil

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Dr José Carlos Leite, pelo excelente profissional, que atende a população de Paraty, sempre com muita presteza, agilidade, profissionalismo e principalmente, com muita humanidade

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Paraty – Mirim (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 044/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 052/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$1.500.000,00)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 053/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder abertura de Crédito Adicional Especial (R$66.990,00)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 054/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do disk 188 em todos os estabelecimentos comerciais do Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 162/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações sobre a possibilidade de reconhecimento da servidão que leva ao Poço da Jamaica, no Bairro do Penha
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 163/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita informações sobre a reforma ou construção de nova ponte no Bairro Coriscão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 644/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita troca de lâmpadas queimadas na rua à beira do Rio Pereque – Açu, no Bairro Vila Princesa Isabel
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 656/19, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, solicita construção de 02 banheiros públicos (masculino e feminino) no Bairro Praia Grande
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 657/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita iluminação e manutenção do chafariz localizado na Praça da Paz
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 663/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita operação tapa buraco na Estrada Paraty – Cunha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 664/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita o retorno do concreto social no Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 665/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita aquisição de protetores solares e bonés para funcionários da Secretaria de Obras que laboram sob o Sol
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 666/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita concreto no morro da Estrada do Rio dos Meros, no trecho próximo ao Zé da Miloca
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 671/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma dos banheiros da Escola Municipal Parque da Mangueira com urgência (fotos em anexo)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 672/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita reforma do calçamento pé – de – moleque em toda extensão da Rua Domingos Gonçalves de Abreu – Centro Histórico, no Município de Paraty – RJ; reitera indicações 149/18 e 019/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 673/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita a contratação de endocrinologista e neuropediatra para atender no Município de Paraty – RJ
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 675/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que a Empresa Vale Sul troque o pó de brita utilizado na pavimentação por areia
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 676/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja concretada a rampa de acesso de canoas e botes no cais pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 677/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita coleta seletiva de lixo eletrônico em todo o Município de Paraty
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 678/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de lixeiras ou caçamba na calçada ao lado da PL Móveis no Bairro Patitiba; reitera indicações 375/18 e 694/177
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Grupo Plante Dança, que representou Paraty no Festival do Conselho de Dança na cidade do Rio de Janeiro, obtendo o 2º lugar na categoria juvenil
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, ao Dr José Carlos Leite, pelo excelente profissional, que atende a população de Paraty, sempre com muita presteza, agilidade, profissionalismo e principalmente, com muita humanidade
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 041/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, dispõe sobre a denominação de logradouro público no Bairro Paraty – Mirim (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 044/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, cria o Programa Municipal de Prevenção ao Suicídio e de Promoção do Direito ao acesso à Saúde Mental entre Jovens e Adolescentes, e dá outras providências (1ª votação)