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Pauta da 35ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA 25/11/2019

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 34ª Sessão Ordinária 

OFÍCIO PRS/SsE/CSO 313209/2019 – Parecer do TCE – Contas administração financeira do Município de Paraty ( aprovada com ressalvas)

OFÍCIO VR  045/19, justificando a ausência do Vereador Antônio Porto Filho 

OFÍCIO Nº112987/2019/COENGE – CAF – RJ/SER – RJ, de autoria do DNIT, resposta à Indicação 533/19 (autor: Vereador Valceni da Silva Teixeira; solicita ao DNIT que providencie o reparo em caráter de urgência do acostamento da Rodovia BR 101, próximo à entrada da comunidade do Quilombo do Campinho, em Paraty)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 053/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 047/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 054/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto as Emendas Modificativas e Aditivas 001 e 002 e Emendas Supressivas 001 e 002, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/19(dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo)

OFÍCIO À CÂMARA Nº 055/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial a Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/19 (cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo)

OFÍCIO À CÂMARA N 056/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Vto a Emenda Aditiva 001/19, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/19(dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo)

PROJETO DE LEI Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui no Município de Paraty o Projeto Cultural “Praça do Saber” e dá outras providências

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Alza Gama de Souza

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense à Sra. Regina Célia de Moraes Pádua

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Sra. Orides da Conceição dos Santos

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. José Sérgio Barros da Silva

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 175/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há planejamento para o verão na Ponte da Ponte Branca e na ponte de madeira no Bairro Penha

REQUERIMENTO Nº 176/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há planejamento junto aos calceteiros para nivelamento das pedras irregulares entre a Praça do Chafariz à Ponte do Pontal

REQUERIMENTO Nº 177/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para início do concreto social nos morros de diversos bairros do Município

REQUERIMENTO Nº 178/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há projeto de dispor de um estabelecimento de saúde com estrutura para a realização de hemodiálise no Município de Paraty

REQUERIMENTO Nº 182/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à empresa Enel informações sobre a possibilidade de colocação de um transformador de maior potência na Rua Vera Cruz, em frente ao Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras; reitera requerimento 056/18

REQUERIMENTO Nº 184/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Lei 1.804/2011, que dispõe sobre o fim dos obstáculos arquitetônicos nas edificações e vias públicas para os portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida no Município de Paraty, está sendo aplicada

INDICAÇÃO Nº 798/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias com bica corrida na Rua José Carlos Porto, ao lado da Escola Municipal José Carlos Porto e campo de futebol no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 799/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias com bica corrida na Rua Projetada no Bairro Condado

INDICAÇÃO Nº 800/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de quebra-molas depois da Academia Starfit, na Estrada Paraty – Cunha

INDICAÇÃO Nº 801/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita sinalização e pintura nos quebra-molas na comunidade do Morro do Ditão

INDICAÇÃO Nº 802/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita iluminação no poste da Avenida Wernek de Barros, em frente ao Beco da Aline na comunidade do Corisco

INDICAÇÃO Nº 803/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reparos na iluminação da Rua Imperatriz Leopoldina, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 804/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de tampas de bueiros na Rua Central, próximo ao açougue do Gorete, no Bairro Parque Mangueira

INDICAÇÃO Nº 805/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias ou caçamba na entrada da Praia do Coqueiro, Bairro Vila Residencial

INDICAÇÃO Nº 806/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita melhoria e adequação no campinho de futebol, localizado na esquina da ponte, no Bairro Portão de Ferro I

INDICAÇÃO Nº 807/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita sinalização e redutor de velocidade no cruzamento entre a Rua “C” e a Rua Marquesa de Santos, no Bairro Dom Pedro I

INDICAÇÃO Nº 808/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita abertura de turma de educação de jovens e adultos na Escola Municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 809/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que a Secretaria Municipal de Saúde crie nos postos da família o programa de acompanhamento da criança desde a gestação até a adolescência  

INDICAÇÃO Nº 810/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam criadas hortas escolares comunitárias nas Escolas Municipais da Rede de Ensino Público; reitera indicação 292/18

INDICAÇÃO Nº 811/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita inclusão da Disciplina de Primeiros Socorros (Socorrismo Básico) no currículo escolar na Rede Municipal de Ensino Médio; reitera indicação 755/18  

INDICAÇÃO Nº 812/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja implantado um PSF – Programa Saúde da Família, no Bairro Chácara; reitera indicação 557/18  

INDICAÇÃO Nº 813/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de quebra-molas na Rua 2 no Condomínio Morada das Bromélias no Bairro Portão de Ferro III (foto em anexo)

INDICAÇÃO Nº 814/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que seja feita urgentemente a reforma do piso da ciclovia do calçadão na Avenida Otávio Gama (fotos em anexo)

INDICAÇÃO Nº 816/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Avenida dos Bulhões, no Bairro Tarituba

INDICAÇÃO Nº 817/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita lixeira comunitária no morro da Igreja Católica, no Bairro Graúna; reitera indicação 610/19

INDICAÇÃO Nº 818/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita obra de alteamento e implantação de galeria, manilhamento e concretagem na subida da Rua da Caixa D’Água, na localidade do Sertão de São Gonçalo

INDICAÇÃO Nº 819/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de um ponto de ônibus, na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente à ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches; reitera indicação 534/19

INDICAÇÃO Nº 820/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita limpeza das praias dos Bairros Pontal e Jabaquara; reitera indicação 048/19

INDICAÇÃO Nº 821/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita faixa de pedestre na Rua Jesuíno de Castro Rubem, esquina com a Avenida Roberto da Silveira, entre o Material de construção Marupiara e a Loja de Móveis do Melancia; reitera indicação 078/19

INDICAÇÃO Nº 822/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reforma e implantação de guard-rail na ponte do Sertão da Indaiatiba no Bairro Graúna; reitera indicação 085/19

INDICAÇÃO Nº 823/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita calafetar e colocar calçada no quebra-mar, bem como bancos e iluminação pública no Bairro Pontal; reitera indicação 124/19

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilmo Sr. José Augusto Goes, representante da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, pela valiosa contribuição naa formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, através de parceria com o Programa Jovem Aprendiz, que está ministrando o Curso Almoxarife e Armazenistas, junto ao Instituto Colibri

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni daSilva Teixeira, ao Imo. Sr. Ricardo Stanisce, representante do Auto Posto Cajaíba, pela valiosa contribuição naa formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, através de parceria com o Programa Jovem Aprendiz, que está ministrando o Curso Almoxarife e Armazenistas, junto ao Instituto Colibri

MOÇÃO DE APLAUSOS,, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Ilmo. Sr. Douglas Gallina, represetnante da Madeireira Mato Dentro,  pela valiosa contribuição naa formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, através de parceria com o Programa Jovem Aprendiz, que está ministrando o Curso Almoxarife e Armazenistas, junto ao Instituto Colibri

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  ao Ilm.Sr. Roberto Luz Campos, representante da Pousada Corsário,  pela valiosa contribuição naa formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, através de parceria com o Programa Jovem Aprendiz, que está ministrando o Curso Almoxarife e Armazenistas, junto ao Instituto Colibri

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Ilma. Sra. Lilian Carla da Silva Moreira, representante da Rede Market de Supermercados, pela valiosa contribuição naa formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, através de parceria com o Programa Jovem Aprendiz, que está ministrando o Curso Almoxarife e Armazenistas, junto ao Instituto Colibri

ORDEM DO DIA

 

PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Celso Luiz Vieira Coelho,  determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância (1ª votação)

PROJETO DE LEI Nº 059/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 643.032,47)(1ª votação)

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir OFÍCIO À CÂMARA Nº 053/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto Total ao Projeto de Lei nº 047/19 (dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED (diodo emissor de luz) na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Paraty, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz)
  • Abrir OFÍCIO À CÂMARA Nº 054/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto as Emendas Modificativas e Aditivas 001 e 002 e Emendas Supressivas 001 e 002, ao Projeto de Lei Complementar nº 016/19(dispõe sobre o sistema de controle interno do Poder Executivo do Município de Paraty, cria a Controladoria Geral do Município de Paraty – CGM – organiza as carreiras de controle interno e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo)
  • Abrir OFÍCIO À CÂMARA Nº 055/19, de autoria do Poder Executivo, encaminhando Veto Parcial a Emenda Modificativa, Aditiva e Supressiva 001 ao Projeto de Lei Complementar nº 014/19 (cria o Plano de Reestruturação da administração pública municipal, altera a lei complementar nº 10/94 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 064/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, institui no Município de Paraty o Projeto Cultural “Praça do Saber” e dá outras providências
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Senhora Alza Gama de Souza
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a concessão de Título Honorário de Cidadã Paratiense à Sra. Regina Célia de Moraes Pádua
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel à Sra. Orides da Conceição dos Santos
  • Abrir PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, concede a Comenda Mérito do Inconfidente Salvador do Amaral Gurgel ao Sr. José Sérgio Barros da Silva
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 175/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há planejamento para o verão na Ponte da Ponte Branca e na ponte de madeira no Bairro Penha
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 176/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há planejamento junto aos calceteiros para nivelamento das pedras irregulares entre a Praça do Chafariz à Ponte do Pontal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 177/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há previsão para início do concreto social nos morros de diversos bairros do Município
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 178/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita informações se há projeto de dispor de um estabelecimento de saúde com estrutura para a realização de hemodiálise no Município de Paraty
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 182/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita à empresa Enel informações sobre a possibilidade de colocação de um transformador de maior potência na Rua Vera Cruz, em frente ao Cais Pesqueiro, no Bairro Ilha das Cobras; reitera requerimento 056/18
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 184/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita informações se a Lei 1.804/2011, que dispõe sobre o fim dos obstáculos arquitetônicos nas edificações e vias públicas para os portadores de necessidades especiais e mobilidade reduzida no Município de Paraty, está sendo aplicada
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 798/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias com bica corrida na Rua José Carlos Porto, ao lado da Escola Municipal José Carlos Porto e campo de futebol no Bairro Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 799/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita melhorias com bica corrida na Rua Projetada no Bairro Condado
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 800/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita construção de quebra-molas depois da Academia Starfit, na Estrada Paraty – Cunha
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 801/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita sinalização e pintura nos quebra-molas na comunidade do Morro do Ditão
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 802/19, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, solicita iluminação no poste da Avenida Wernek de Barros, em frente ao Beco da Aline na comunidade do Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 803/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita reparos na iluminação da Rua Imperatriz Leopoldina, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 804/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de tampas de bueiros na Rua Central, próximo ao açougue do Gorete, no Bairro Parque Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 804/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de tampas de bueiros na Rua Central, próximo ao açougue do Gorete, no Bairro Parque Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 805/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias ou caçamba na entrada da Praia do Coqueiro, Bairro Vila Residencial
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 806/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita melhoria e adequação no campinho de futebol, localizado na esquina da ponte, no Bairro Portão de Ferro I
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 807/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita sinalização e redutor de velocidade no cruzamento entre a Rua “C” e a Rua Marquesa de Santos, no Bairro Dom Pedro I
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 808/19, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, solicita abertura de turma de educação de jovens e adultos na Escola Municipal Ministro Sérgio Mota, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 809/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que a Secretaria Municipal de Saúde crie nos postos da família o programa de acompanhamento da criança desde a gestação até a adolescência
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 809/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que a Secretaria Municipal de Saúde crie nos postos da família o programa de acompanhamento da criança desde a gestação até a adolescência
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 810/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que sejam criadas hortas escolares comunitárias nas Escolas Municipais da Rede de Ensino Público; reitera indicação 292/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 811/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita inclusão da Disciplina de Primeiros Socorros (Socorrismo Básico) no currículo escolar na Rede Municipal de Ensino Médio; reitera indicação 755/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 812/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, solicita que seja implantado um PSF – Programa Saúde da Família, no Bairro Chácara; reitera indicação 557/18
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 813/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita colocação de quebra-molas na Rua 2 no Condomínio Morada das Bromélias no Bairro Portão de Ferro III (foto em anexo)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 814/19, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, solicita que seja feita urgentemente a reforma do piso da ciclovia do calçadão na Avenida Otávio Gama (fotos em anexo)
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 816/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita colocação de lixeiras comunitárias na Avenida dos Bulhões, no Bairro Tarituba
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 817/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, solicita lixeira comunitária no morro da Igreja Católica, no Bairro Graúna; reitera indicação 610/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 818/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita obra de alteamento e implantação de galeria, manilhamento e concretagem na subida da Rua da Caixa D’Água, na localidade do Sertão de São Gonçalo
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 819/19, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, solicita construção de um ponto de ônibus, na comunidade de Laranjeiras/Vila Oratório, localizado na Rua Projetada em frente à ponte que dá acesso ao trailer Petruco’s Lanches; reitera indicação 534/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 820/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita limpeza das praias dos Bairros Pontal e Jabaquara; reitera indicação 048/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 821/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita faixa de pedestre na Rua Jesuíno de Castro Rubem, esquina com a Avenida Roberto da Silveira, entre o Material de construção Marupiara e a Loja de Móveis do Melancia; reitera indicação 078/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 822/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita reforma e implantação de guard-rail na ponte do Sertão da Indaiatiba no Bairro Graúna; reitera indicação 085/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 823/19, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, solicita calafetar e colocar calçada no quebra-mar, bem como bancos e iluminação pública no Bairro Pontal; reitera indicação 124/19
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilmo Sr. José Augusto Goes, representante da Associação de Caridade São Vicente de Paulo, pela valiosa contribuição naa formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, através de parceria com o Programa Jovem Aprendiz, que está ministrando o Curso Almoxarife e Armazenistas, junto ao Instituto Colibri
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni daSilva Teixeira, ao Imo. Sr. Ricardo Stanisce, representante do Auto Posto Cajaíba, pela valiosa contribuição naa formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, através de parceria com o Programa Jovem Aprendiz, que está ministrando o Curso Almoxarife e Armazenistas, junto ao Instituto Colibri
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilmo. Sr. Douglas Gallina, representante da Madeireira Mato Dentro, pela valiosa contribuição naa formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, através de parceria com o Programa Jovem Aprendiz, que está ministrando o Curso Almoxarife e Armazenistas, junto ao Instituto Colibri
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, ao Ilm.Sr. Roberto Luz Campos, representante da Pousada Corsário, pela valiosa contribuição naa formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, através de parceria com o Programa Jovem Aprendiz, que está ministrando o Curso Almoxarife e Armazenistas, junto ao Instituto Colibri
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Ilma. Sra. Lilian Carla da Silva Moreira, representante da Rede Market de Supermercados, pela valiosa contribuição naa formação de novos profissionais para o mercado de trabalho, através de parceria com o Programa Jovem Aprendiz, que está ministrando o Curso Almoxarife e Armazenistas, junto ao Instituto Colibri
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 045/19, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, dispõe sobre a apresentação de artistas de rua nos logradouros públicos e dá outras providências (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 046/19, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha e Celso Luiz Vieira Coelho, determina a disponibilização de leitos apropriados para pessoas com deficiência de locomoção ou mobilidade reduzida no Município de Paraty e dá outras providências (2ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 057/19, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, institui o “Projeto Brinquedo Solidário” no Município de Paraty, com a finalidade de arrecadar brinquedos doados a serem distribuídos nas entidades municipais e religiosas que atuam em prol da infância (1ª votação)
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 059/19, de autoria do Poder Executivo, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial (R$ 643.032,47)(1ª votação)