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Pauta da 18ª Sessão Ordinária

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PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/08/2020

 

LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da 17ª Sessão Ordinária

PROJETO DE LEI Nº 035/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre critérios para  a formação de fila de espera nos  locais de prestação de serviços de saúde, assistência  e previdência  no Município  de Paraty e dá outras  providências

PROJETO DE LEI Nº 036/2020, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2.273 de 25 de junho de 2020 e dá outras providências.

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 093/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva  Teixeira, Solicita providências do Departamento de Estradas e Rodagens – RJ, com relação as más condições de uso e segurança da RJ 165

REQUERIMENTO Nº 097/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  informações referentes  pavimentação  das ruas ao redor do campo de futebol da comunidade do Corisco

REQUERIMENTO Nº 098/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita qual possibilidade de  adquirir o aparelho  de Ressonância Magnética para o Hospital Municipal

REQUERIMENTO Nº 099/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para o concreto social no alto da Praia Grande

REQUERIMENTO Nº 100/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há possibilidade  de instalação de câmeras de monitoramento na quadra poliesportiva do Bairro Caborê

REQUERIMENTO Nº 101/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há previsão  para reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia na Avenida da Jabaquara, em frente a S/A Paraty Industrial

REQUERIMENTO Nº 102/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há previsão para o retorno  das obras do asfalto no Bairro Jabaquara

REQUERIMENTO Nº 103/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para o término do concreto social mos morros da Olaria, Souza, na estrada da Pedra Branca  e em alguns pontos das Pedras Azuis

INDICAÇÃO Nº 353/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeiras comunitárias na rua José Carlos Porto, próximo ao campo de futebol, no Bairro Taquari

INDICAÇÃO Nº 357/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  que seja feita a pavimentação asfáltica na  Rua Estrada Velha, que se inicia próxima a BR 101 e termina nas margens do rio Taquari, na localidade Taquari

INDICAÇÃO Nº 375/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita concretagem da rua projetada nº 3, localizada próximo a madeireira do Adilson no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 376/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  ao DER/RJ a instalação de redutores de velocidade na RJ-165 – Rodovia Paraty/Cunha, na entrada do Bairro Parque Verde, reitera indicação 193/2020

INDICAÇÃO Nº 377/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem da rua Bico do Tucano, no Bairro Caborê  

INDICAÇÃO Nº 378/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita  instalação de um quebra-mola, em frente à casa do Sr Glauber, nº 473, no Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 379/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita quebra-molas na Rua Imperatriz, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 389/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  Solicita construção de uma quadra de futvôlei , em frente  à academia  ao ar livre na Avenida  Dama da Noite, no Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 390/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara,  Solicita  limpeza de bueiros na rua Mário Siqueira, no Bairro Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 391/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita  colocação de uma caçamba de lixo na rua dos Tucanos, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 392/2020,  de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de quebra-molas na  rua João de Barro, no Bairro Caborê

INDICAÇÃO Nº 393/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de poste na comunidade da Ponta Grossa, próxima  à residência do Senhor Luiz

INDICAÇÃO Nº 394/2020,  de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  construção de área de lazer no Bairro Penha, com parquinho infantil e quadra de esporte

INDICAÇÃO Nº 395/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de cais flutuantes em frente  antiga colônia de pescadores , no Bairro Pontal     

INDICAÇÃO Nº 396/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita  instalação de cais flutuantes próximo ao quiosque Araras, no Bairro Jabaquara

INDICAÇÃO Nº 397/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de um ponto de ônibus, na Avenida Roberto da Silveira, em frente ao  à Loja Casa Sol e Lua, do Biju

INDICAÇÃO Nº 398/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  construção de um calçamento do cais pesqueiro e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras, reitera indicação 837/17

INDICAÇÃO Nº 399/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita  limpeza das canaletas da estrada Paraty/Cunha, reitera indicação 585/17

INDICAÇÃO Nº 400/2020, de autoria do Vereador  Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita cobertura  pontos vans e moto taxi da Avenida Roberto da Silveira  e caminhões na rua da Floresta, Bairro Chácara da Saudade, reitera indicação 168/17

INDICAÇÃO Nº 401/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de guarda rail na ponte, acima da que foi construída no Bairro  Graúna

INDICAÇÃO Nº 402/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita  construção de ponto de ônibus no Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 403/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação da rua  Cambucá, no Bairro São Roque, reitera indicação 283/17

INDICAÇÃO Nº 404/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação  na nova passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras ao Largo de Santa Rita, no Centro Histórico, reitera indicação 490/19

INDICAÇÃO Nº 405/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  manutenção e limpeza no parquinho e quadra da Chácara da Saudade

INDICAÇÃO Nº 406/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  construção da Praça da Juventude  no Bairro Ilha das Cobras, na área denominada campo do Zeinha, onde encontrava-se  resto de materiais retirado do terminal pesqueiro, reitera indicação  181/17

INDICAÇÃO Nº 407/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de lixeiras em toda extensão das ruas do Centro Histórico: Rua Tenente Francisco Antônio, Rua da Lapa, Rua Santa Rita, Rua Doutor Pereira, Rua Comendador José Luis, Rua da Matriz, Rua Drº. Samuel Costa, Rua Dona Geralda, Rua Domingos Gonçalves de Abreu, Rua Aurora, Travessa Santa Rita, Rua da Capela, Rua da Cadeia, Rua Fresca, no Município de Paraty, reitera indicação 055/2020 e 044/19

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, à  ABESP – Associação Beneficente Educativa e Social de Paraty, pelo excelente trabalho prestado

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos Gms Maxuel Nubele Peres e Romerito Oliveira de Souza, pelos excelentes serviços prestados no dia 12 de agosto de 2020

MOÇÃO DE APOIO E PREOCUPAÇÃO, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Paulo Sérgio C dos  Santos,  Antônio Porto Filho e Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Edmar  Vieira de Oliveira, pelo excelente  trabalho e organização do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Paraty

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Paulo Sérgio C dos  Santos,  Antônio Porto Filho e Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor  Fernando César Palas, pelo excelente trabalho  e organização do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Paraty

MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, à família do  Sargento  Wellington Félix Souza,  pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 do corrente mês

 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI Nº 036/2020, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2.273 de 25 de junho de 2020 e dá outras providências. (1ª votação)

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL.


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 035/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Dispõe sobre critérios para a formação de fila de espera nos locais de prestação de serviços de saúde, assistência e previdência no Município de Paraty e dá outras providências
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 093/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita providências do Departamento de Estradas e Rodagens – RJ, com relação as más condições de uso e segurança da RJ 165
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 097/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita informações referentes pavimentação das ruas ao redor do campo de futebol da comunidade do Corisco
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 098/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita qual possibilidade de adquirir o aparelho de Ressonância Magnética para o Hospital Municipal
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 099/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para o concreto social no alto da Praia Grande
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 100/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita se há possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento na quadra poliesportiva do Bairro Caborê
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 101/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há previsão para reconstrução do muro de arrimo e da ciclovia na Avenida da Jabaquara, em frente a S/A Paraty Industrial
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 102/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita informação se há previsão para o retorno das obras do asfalto no Bairro Jabaquara
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 103/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita informação se há previsão para o término do concreto social mos morros da Olaria, Souza, na estrada da Pedra Branca e em alguns pontos das Pedras Azuis
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 353/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de lixeiras comunitárias na rua José Carlos Porto, próximo ao campo de futebol, no Bairro Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 357/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita que seja feita a pavimentação asfáltica na Rua Estrada Velha, que se inicia próxima a BR 101 e termina nas margens do rio Taquari, na localidade Taquari
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 375/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem da rua projetada nº 3, localizada próximo a madeireira do Adilson no Bairro Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 379/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita quebra-molas na Rua Imperatriz, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 389/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de uma quadra de futvôlei , em frente à academia ao ar livre na Avenida Dama da Noite, no Bairro Pantanal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 377/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita concretagem da rua Bico do Tucano, no Bairro Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 378/2020, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita instalação de um quebra-mola, em frente à casa do Sr Glauber, nº 473, no Bairro Corisco
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 390/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita limpeza de bueiros na rua Mário Siqueira, no Bairro Parque da Mangueira
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 391/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita colocação de uma caçamba de lixo na rua dos Tucanos, no Bairro Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 392/2020, de autoria do Vereador Benedito Crispim de Alcântara, Solicita construção de quebra-molas na rua João de Barro, no Bairro Caborê
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 393/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita troca de poste na comunidade da Ponta Grossa, próxima à residência do Senhor Luiz
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 394/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita construção de área de lazer no Bairro Penha, com parquinho infantil e quadra de esporte
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 395/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de cais flutuantes em frente antiga colônia de pescadores , no Bairro Pontal
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 396/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita instalação de cais flutuantes próximo ao quiosque Araras, no Bairro Jabaquara
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 397/2020, de autoria do Vereador Alcir da Costa Braz, Solicita construção de um ponto de ônibus, na Avenida Roberto da Silveira, em frente ao à Loja Casa Sol e Lua, do Biju
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 398/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita construção de um calçamento do cais pesqueiro e uma rampa para pequena embarcação na Ilha das Cobras, reitera indicação 837/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 399/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita limpeza das canaletas da estrada Paraty/Cunha, reitera indicação 585/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 400/2020, de autoria do Vereador Celso Luiz Vieira Coelho, Solicita cobertura pontos vans e moto taxi da Avenida Roberto da Silveira e caminhões na rua da Floresta, Bairro Chácara da Saudade, reitera indicação 168/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 401/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita colocação de guarda rail na ponte, acima da que foi construída no Bairro Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 402/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita construção de ponto de ônibus no Sertão da Indaiatiba, no Bairro Graúna
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 403/2020, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, Solicita pavimentação da rua Cambucá, no Bairro São Roque, reitera indicação 283/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 404/2020, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, Solicita iluminação na nova passarela que liga o Bairro Ilha das Cobras ao Largo de Santa Rita, no Centro Histórico, reitera indicação 490/19
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 405/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita manutenção e limpeza no parquinho e quadra da Chácara da Saudade
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 406/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita construção da Praça da Juventude no Bairro Ilha das Cobras, na área denominada campo do Zeinha, onde encontrava-se resto de materiais retirado do terminal pesqueiro, reitera indicação 181/17
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 407/2020, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita colocação de lixeiras em toda extensão das ruas do Centro Histórico: Rua Tenente Francisco Antônio, Rua da Lapa, Rua Santa Rita, Rua Doutor Pereira, Rua Comendador José Luis, Rua da Matriz, Rua Drº. Samuel Costa, Rua Dona Geralda, Rua Domingos Gonçalves de Abreu, Rua Aurora, Travessa Santa Rita, Rua da Capela, Rua da Cadeia, Rua Fresca, no Município de Paraty, reitera indicação 055/2020 e 044/19
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, à ABESP – Associação Beneficente Educativa e Social de Paraty, pelo excelente trabalho prestado
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Anderson Maia dos Santos, aos Gms Maxuel Nubele Peres e Romerito Oliveira de Souza, pelos excelentes serviços prestados no dia 12 de agosto de 2020
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Paulo Sérgio C dos Santos, Antônio Porto Filho e Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Edmar Vieira de Oliveira, pelo excelente trabalho e organização do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria dos Vereadores Rodrigo Carlos da Silva Penha, Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Paulo Sérgio C dos Santos, Antônio Porto Filho e Valceni da Silva Teixeira, ao Senhor Fernando César Palas, pelo excelente trabalho e organização do Memorial Legislativo da Câmara Municipal de Paraty
  • Abrir MOÇÃO DE PESAR, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, à família do Sargento Wellington Félix Souza, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 do corrente mês
  • Abrir MOÇÃO DE APOIO E PREOCUPAÇÃO, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C dos Santos, com a pretendida privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 036/2020, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei 2.273 de 25 de junho de 2020 e dá outras providências.