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PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA 24/05/2021

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LEITURA DA CORRESPONDÊNCIA E MATÉRIA A SER LIDA

 

Ata da  14ª Sessão Ordinária

 

PROJETO DE LEI 038/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, implantação de identificação de  cavalos e animais de grande médio porte no município de Paraty/RJ

PROJETO DE LEI 039/21,  de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Dispõe sobre a política de combate as fakes news e dá outras providências

PROJETO DE LEI 041/21,  de autoria do Poder Executivo, Cria  e formaliza na estrutura orgânica  da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos de Paraty, a Orquestra Sinfônica Municipal de Paraty e a Escola de Música  José Cláudio de Araujo

 

 MATÉRIA A SER VOTADA NO EXPEDIENTE

 

REQUERIMENTO Nº 085/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informações sobre a falta constante de medicamentos na rede municipal de saúde (CAFAR).

REQUERIMENTO Nº 087/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  informações sobre o prazo de entrega da construção do novo posto de saúde da comunidade Barra Grande

REQUERIMENTO Nº 088/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita informação a ANATEL  que informe a esta Casa Legislativa, quais os investimentos realizados pela operadoras  de telefonia fixo e móvel

REQUERIMENTO Nº 090/21, de autoria de todos os Vereadores, Solicita convocação dos Senhores  Mário Douglas Fortini,  Liomar Felipe Calado e   Flaubert Machado Da equipe do  ICMBIO, para esclarecimentos sobre o projeto  de extração do petróleo no pré-sal advindo da Bacia de Santos  com impacto direto na Baía de Paraty

 

 

INDICAÇÃO Nº 434/21, de autoria do  Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos,  Solicita troca de grade dos bueiros na Rua Jango Pádua, em frente ao Bar do Milton, no Bairro Patitiba

INDICAÇÃO Nº 435/21, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita campanha de doação de sangue no Município de Paraty

INDICAÇÃO Nº 436/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita troca de lâmpadas queimadas na ciclovia Beira Rio – Caborê

INDICAÇÃO Nº 437/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita prolongamento da ciclovia do Trevo até Ponte Branca

INDICAÇÃO Nº 438/21, de autoria do Vereador Paulo Sérgio C. dos Santos, Solicita construção de quebra-molas em frente à Queijaria Santa Lola, na Avenida Roberto da Silveira

INDICAÇÃO Nº 460/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita construção de uma cobertura em frente ao TFD

INDICAÇÃO Nº 461/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita que seja demarcado área de estacionamento para os motoristas efetuarem o pagamento do mesmo

INDICAÇÃO Nº 462/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita colocação de aduelas na passagem de água, em frente à casa do Senhor Gabriel, na localidade São Roque, próximo ao ponto final do ônibus (manobrador)

INDICAÇÃO Nº 463/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação na praça da Igreja Católica, no Bairro Graúna

INDICAÇÃO Nº 464/21, de autoria do Vereador Antônio Carlos de Vasconcellos Gama, Solicita iluminação pública no início da entrada da localidade Graúna até o campo de futebol

INDICAÇÃO Nº 465/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto,  Solicita que a coordenadoria da Juventude faça um levantamento, com os jovens, sobre quais cursos técnicos e/ou profissionalizantes eles possuem maior interesse

INDICAÇÃO Nº 466/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro,  Solicita reforma no prédio  Saúde da Mulher, ao lado do CIS

INDICAÇÃO Nº 467/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita revitalização da pracinha atrás da Igreja Matriz,  no Centro Histórico

INDICAÇÃO Nº 468/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa,, Solicita iluminação pública ao longo da estrada do  Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 469/21, de autoria do Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa, Solicita  iluminação nos dois pontos de ônibus, próximos da ponte da Caetana, em frente entrada do Zé Cândido, no Bairro Rio dos Meros

INDICAÇÃO Nº 470/21, de autoria do Vereador Luiz Claudio  Alcântara da Costa, Solicita conclusão das obras do campo de futebol do Bairro Pantanal

INDICAÇÃO Nº 471/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita que seja colocado um  bicicletário na rodoviária e disponibilizado um guarda em período integral

INDICAÇÃO Nº 472/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de lixeiras no “Beco Bico dos Tucanos”, na Rua dos Tucanos, no Bairro Cabor

INDICAÇÃO Nº 473/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita colocação de iluminação pública na via principal  do Bairro Carrasquinho

INDICAÇÃO Nº 474/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita  reforma da calçada em frente ao shopping Boulevard Martins, localizado na Rua Manoel dos Santos Pádua

INDICAÇÃO Nº 475/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Solicita conserto do manilhamento da Rua Tia Beata, no Bairro Cabral

INDICAÇÃO Nº 476/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,. Solicita  revitalização da ciclovia do Corisco

INDICAÇÃO Nº 477/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, Solicita  reparos na iluminação da ciclovia do Bairro Corisco

INDICAÇÃO Nº 478/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Solicita reparos na iluminação pública na esquina que liga Avenida Otávio Gama com Avenida  Cândido Portinari, no Bairro Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 479/21, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira,  Reitera indicação 083/21, na qual solicita  substituição da passarela que liga os Bairros Portão de Ferro I e Ribeirinho (CIEP)

INDICAÇÃO Nº 480/21, de autoria do Vereador  Valceni da Silva Teixeira, Solicita  lixeira para comunidade do Patrimônio na Rua Lacy Raimundo, depois da Igreja Batista

INDICAÇÃO Nº 481/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita  que faça um leilão urgente dos veículos que se encontram no depósito apreendidos  no pátio da Guarda Municipal

INDICAÇÃO Nº 482/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita que seja  feita a eliminação de pontos de alagamentos na Rua João Martins, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 483/21, de autoria do Vereador Rodrigo Carlos da Silva Penha, Solicita limpeza e roçada na estrada do Corisquinho

INDICAÇÃO Nº 484/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, solicita melhorias no cemitério do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 485/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita inclusão de absorvente na cesta básica

INDICAÇÃO Nº 486/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita o cumprimento da Lei 1.316/02, referente ao albergue municipal

INDICAÇÃO Nº 487/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Solicita restauração do fraldário na Rodoviária

INDICAÇÃO Nº 488/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  pavimentação  e iluminação da Rua Projetada, 290, no Bairro  Sertão do Taquari

INDICAÇÃO Nº 489/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita reforma dos bancos da Praça Pública da Paz, no Bairro Ilha das Cobras

INDICAÇÃO Nº 490/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita troca da lâmpada  do poste de iluminação pública  localizada na esquina entre a Av. Octávio Gama e a Rua das Margaridas, na altura da padaria Portal das Artes

INDICAÇÃO Nº 491/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita pavimentação da estrada da comunidade Pedras Azuis, que dá acesso ao Bairro Campinho

INDICAÇÃO Nº 492/21, de autoria do Vereador Marco Antônio Santos da Conceição, Solicita  instalação de iluminação pública em toda a extensão da praia do Pouso da Cajaíba

INDICAÇÃO Nº 493/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma do prédio público próximo ao Trevo de Paraty

INDICAÇÃO Nº 494/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita reforma do muro da Escola Municipal Parque da Mangueira

INDICAÇÃO Nº 495/21, de autoria do Vereador Lucas de Oliveira Cordeiro, Solicita fechamento da vala que se encontra no terreno do Centro Poliesportivo, localizado no Bairro Parque da Mangueira

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos,. a enfermeira Wilma Carla Nogueira Almeida, pela semana da Enfermagem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador  Paulo Sérgio C. dos Santos,. ao Técnico de Enfermagem Manoel Coelho da Silva,pela Semana da Enfermagem

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Carina do Nascimento Barros

 

MOÇÃO DE APLAUSOS, de autoria do Vereador Valceni da Silva Teixeira, a Senhora Jorwana Grisol Alves

 

 

ORDEM DO DIA

 

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/21(Autoriza o Poder Executivo a instituir o hospital público veterinário para atendimento de animais no Município de Paraty, autor Vereador Luiz Cláudio Alcântara da Costa) ( votação única)

 

PROJETO DE LEI Nº 027/21, de autoria da Vereadora Profª. Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre a concessão de Título de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Agricultores da Várzea do Corumbê (1ª votação)

 

PROJETO DE LEI Nº 034/21, de autoria do Vereador Allan Souza Ribeiro, Dispõe  sobre a transparência dos nomes e informações relacionadas  aos empregados das  empresas prestadoras de serviços terceirizadas que atuam na administração pública direta e indireta no Município de Paraty (1ª votação)

 

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/21, de autoria dos Vereadores Valceni da Silva Teixeira e Vereadora Prof.ª Flora Maria Salles França Pinto, Dispõe sobre  a concessão de Título Honorário História Viva de Paraty, de Cidadão detentor da história, costumes e culturas, e dá outras providência( votação única)

 

 

 

 

 

 

OBS.: SENHORES VEREADORES AS CÓPIAS DOS PROJETOS ENCONTRAM-SE NA SECRETARIA GERAL


    Vídeo(s):
    Propositura(s) Anexada(s):
  • Abrir PROJETO DE LEI 038/21
  • Abrir PROJETO DE LEI 039/21
  • Abrir PROJETO DE LEI 041/21
  • Abrir REQUERIMENTO Nº 090/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 434/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 435/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 436/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 437/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 438/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 460/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 461/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 462/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 463/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 464/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 465/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 466/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 467/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 468/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 469/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 470/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 482/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 484/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 485/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 486/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 487/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 488/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 489/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 490/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 491/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 492/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 493/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 494/21
  • Abrir INDICAÇÃO Nº 495/21
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 023/21
  • Abrir MOÇÃO DE APLAUSOS 022/21
  • Abrir VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 002/21
  • Abrir PROJETO DE LEI Nº 027/21
  • Abrir PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/21